Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

6745/85 ESPC/SC DEAP > Título 3 Vida Funcional > Flashcards

Título 3 Vida Funcional Flashcards

1
Q

Afastamento SEM perda de dtos

COM prazo determinado

A 
Trabalho relevante e científico 
Missão ou estudo
Programa de pós graduação 
Conclaves considerados de interesse
Representar competições desportivas oficiais
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Afastamento COM perda de dtos

SEM prazo determinado

A

Preso preventivamente por crime comum
Denunciado por crime funcional/ condenado por crime inafiançável
Condenação que não resulte em demissão do funcionário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Afastamento a pedido

A

Questão de saúde

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

PERMUTA

A

Não podendo estágio

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

REGIME DE TRABALHO

A

40H Semanais
120H svç extraordinário
(Exceto portuários/ind. Gráficas/est. Prisionais/ centro p/ menores)
Deixar repartição c/ autor
Fora do horário tem que estar autorizado
Comunicar chefia da falta (doença ou força maior)
Falta motivos particulares (salvo provas escolares)
Estado fornece uniforme de apoio adm
Trabalho noturno 22 às 6 (52 min) adc 25%
Reduzir até 1/2

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

A

Todo agente público OBRIGADO a declarar seus bens

OBRIGATÓRIO PUBLICAÇÃO no órgão of. Estado, declaração de bens dos ocupantes de CARGO EM COMISSÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

NÃO É MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

A

Treinamento atv inerente ao cargo
Reversão (velho)
Reintegração (indenizado) nova posse
Aproveitamento (disponível)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

A.B.C.D

A

reAdaptaçao (Acidentado)/função

suBstituição impedimento de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança
Gratuito 10dias dps $$

reCondução muda Cargo
N devolve $ reintegrado favor de outrem
Inabilidade em estágio
Promoção indevida

reDistribuiçao DESloca o cargo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

VACÂNCIA

PF DO ADRE

A 
Promoção 
Falecimento 
Aposentadoria
Demissão
Recondução 
Exoneração 
       |
      \/
EXONERAÇÃO 
pedido/ofício
Comissionado
Nao toma posse no prazo
Toma posse em outro cargo
Reprova estágio
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

PRISÃO ADMINISTRATIVA

A

$ pertenceres a fazenda estadual
Comunica tribunal de contas
Não excede 90 dias e

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

PENAS

A

Agravantes

Atenuantes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

PENALIDADES

A

Repreensão verbal/escrita
Suspensão até 30 ou 10 dias
2/4 anos demissão simples

5/10 anos demissão qualificada
LEDIM
lesão cofres públicos
Dilapidação dos cofres
Manifesto de improbidade

Cassação aposentadoria ou dispon.
Destituição cargo em confiando ou função comissionada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

RESPONSABILIDADES

A

ADMINISTRATIVA
desempenho cargo/ função

CIVIL
prejuízo ao erário ou 3o

PENAL
contravenções e crimes funcionais
FINA
fato inexistente 
Negativa autoria
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

A

2 remunerações de cargo acumuláveis
Provento e remuneração
2 pensões
Verificado acumulação ilegal e provada boa fé
Tem 15 dias p/ escolher
N pode exercer mais de uma função
Salvo lembro nato ou qd não perder remuneração

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

PROVENTOS

A

Proteção social
Matrícula
Transporte (falecimento)
Falecimento svç 5x $ da remuneração (família)
Auxílio funeral 1 mês remuneração resp. Teto 5x menor venc. Pago na adm pública estadual

Salário família 
5% do menor venc.
Filho até 18
Até 21 s/ atv econômica
Até 24 estudante universitário 
Pais s/ atv econômica 
Cônjuge sem atv economica 
(Pode acumular tudo)
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

APOSENTADORIA

A

Invalidez ou feitos 70 anos
Readmitido só se aposenta dps 5anos
Pode ser concedido 180 dias anteriores à data que completar temp de svç

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

AJUDA DE CUSTO

A

NOVA SEDE OU FORA + 30 DIAS

recebe no início e final do período

18
Q

NÃO CONCEDE AJUDA DE CUSTO

A

Virtude do término do mandato eletivo
Posto à disposição
Transf. Ou removido a pedido salvo por REC. Médica

19
Q

DEVOLVE AJUDA DE CUSTO

A

não se transportar p/ nova sede no prazo determinado
Antes de terminada a incumbência regressar
Pedir exoneração
Abandono de cargo

20
Q

NÃO DEVOLVE AJUDA DE CUSTO

A

Qd regresso obedecer determinação superior ou saúde

Exoneração a pedido após 90 dias de exercício na nova sede

21
Q

AJIDA DE CUSTO

A

deslocar de sede por órgão médico oficial assegurado dto transp

22
Q

DIÁRIA

A

24h partido superior a 12h

1/2 diária 12h inferior maior que 4h

23
Q

SUSPENDER E REPREENDER

A

2 anos

24
Q

DEMISSÃO

A

5 anos

25
Q

REMUNERAÇÃO

A

vencimentos + vantagens

Pode ser alterado a qqr tempo lei específica

26
Q

REMUNERAÇÃO/ INDENIZAÇÃO

A

Caráter permanente

27
Q

REMUNERAÇÃO/ADICIONAIS

A

Tempo de serviço
Produtividade
Representação do cargo

28
Q

REMUNERAÇÃO/ GRATIFICAÇÕES

A

Caráter transitório
Exec. Função de confiança $ fixado em lei
Grupos de estudo $ fixado em lei
Serviço extraordinário 30%
Ministração de aulas $ fixado uni de tempo
Banca examinadora de concurso público
Natalina /baseada na remuneração de mês 12
Especial
Locais insalubres 50%
FUNCIONÁRIO PERDE QD
nomeado cargo comissão/ ressalvado dto opinião

29
Q

REMUNERAÇÃO/PERDA VENCIMENTOS

A

Dia que não comparecer ao svç
1/3 atraso máximo de 30 min ou sair antes
2/3 prisão antes do trabalho em julgado

30
Q

REMUNERAÇÃO/REPOSIÇÕES E INDENIZAÇÕES

A

Fazenda estadual
Pode parcelar, não excede 10% dos venc.
Salvo exoneração

Pode sofrer arresto, sequestro ou penhora no caso de decisão judicial que fiz alimentos

31
Q

DEMISSÃO SIMPLES

A

É pena disciplinar

32
Q

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

A

A situação funcional transitória criada por ato administrativo e cometida a funcionário público

33
Q

LICENÇA PRÊMIO

A

Vedada conversão em pecúnia

34
Q

VENCIMENTO

A

Expressão pecuniária do cargo, consoante nível próprio fixado em lei

35
Q

REMUNERAÇÃO

A

Vencimento + vantagem

Retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente ao vencimento e vantagens pecuniárias

36
Q

DEMISSÃO SIMPLES

A

É pena disciplinar

37
Q

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

A

A situação funcional transitória criada por ato administrativo e cometida a funcionário público

38
Q

LICENÇA PRÊMIO

A

Vedada conversão em pecúnia

39
Q

VENCIMENTO

A

Expressão pecuniária do cargo, consoante nível próprio fixado em lei

40
Q

REMUNERAÇÃO

A

Vencimento + vantagem

Retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente ao vencimento e vantagens pecuniárias

6745/85 ESPC/SC DEAP (5 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions