Poder Senhorial Flashcards

1
Q

Quem poderia ser detentor dos poderes senhoriais?

A
  • Rei
  • Nobreza
  • Clero
  • por vezes Concelhos
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2
Q

Os espaços senhoriais tinham diferentes designações de acordo com os seus detentores, quais eram?

A

Rei - Reguengos
Nobreza – Honras/Coutos
Clero - Coutos
Ordens Militares - Comendas

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3
Q

Porque se diz que eram espaços isentos?

A

Era interdita a entrada de delegados do rei nessas terras.

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4
Q

Como se dividia o território do senhorio?

A

Reservas e Mansos

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5
Q

O que era a Reserva?

A

Terras que o senhor reservava para si; cultivada por servos, criados e camponeses livres sob trabalho gratuito;

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6
Q

O que eram os Mansos?

A

Parcelas da propriedade que o senhor concedia aos camponeses livres para explorarem.

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7
Q

O que eram as Corveias?

A

2 a 3 dias de trabalho gratuito nas Reservas realizado pelos camponeses.

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8
Q

Quem eram os suseranos e os vassalos?

A

Suserano - dava lote de terra e protecção ao vassalo

Vassalo - prestava fidelidade e trabalho em troca de um lugar no sistema de produção

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9
Q

Quem era o suserano mais poderoso?

A

O rei tinha nobres e eclesiásticos como vassalos.

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10
Q

O que era um senhorio?

A

Área territorial que o rei doava ao clero e nobreza, sendo instituída a vassalidade.
Espaços isentos. Senhor detém todos os poderes jurídico, económico e militar.

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11
Q

Qual a origem dos domínios senhorios?

A
  • remonta às presúrias
  • apropriadas terras vagas ou com pequenas comunidades locais
  • passam a pertencer ao rei (reguengos)
  • preocupações com defesa das fronteiras e povoamento
  • afastam reis da organização administrativa do Reino
  • recompensas de serviços ao rei/cargos públicos - honores
  • doações à nobreza e clero
  • reguengos cada vez menos.

–>crescimento do senhorialismo

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12
Q

Como se tornam senhores os infanções?

A
  • através da conquista
  • detinham as tenências de terras e alcaidarias dos castelos
  • tomaram o exercício da autoridade pública em benefício próprio,
  • ascendendo muitos a rico-homens
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13
Q

Quem detinha os maiores domínios fundiários?

A
  • grandes doações régias,
  • grandes senhorios monásticos no Centro e Sul
  • destaque para ordens monacais, religiosas e militares,
  • acção de fomento do povoamento e exploração da terra.
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14
Q

Porque eram os senhores uma ameaça para o rei?

A
  • autênticos poderes locais

- colisão com as pretensões centralizadoras dos monarcas

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15
Q

Quais as diferentes jurisdições de um senhor feudal?

A
  • posse da terra e seus bens (propriedade fundiária);
  • autoridade sobre todos os habitantes;
  • poder judicial;
  • recruta e organização de defesa militar;
  • controlo económico: cobrança de impostos
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16
Q

Quais as obrigações e impostos feudais que recebiam dos camponeses? (7)

A
1-Talha
2-Corveias
3-Banalidades
4-Taxa de Justiça
5-Anúduva
6-Fossado
7-Serviço de "vela" e apelido
17
Q

O que era a Talha?

A

Obrigação paga pelos camponeses davam ao senhor uma parte da produção da sua parcela;

18
Q

O que era a Anúduva?

A

contribuir na construção e manutenção de estruturas defensivas: castelos, fortalezas e torres de vigia + paços para estadia do rei ou alcaides.

-com o tempo peões e pequenos proprietários evitam-na através do pagamento de uma quantia em dinheiro;

19
Q

O que eram as Banalidades?

A

Pagos pelo servo pela utilização de bens, equipamentos ou instalações da propriedade do senhor feudal (celeiros, fornos, moinhos, pontes, etc).

20
Q

O que era o Fossado?

A

Serviço militar que vilãos tinham que cumprir.
sobretudo cavaleiros-vilãos com cavaleiros nobres
Se faltassem pagavam Fossadeira - multa, com o passar do tempo um tributo fixo para evitar este serviço.

21
Q

O que era a Taxa de justiça?

A

-Se o servo ou vilão cometia uma infracção senhor cobrava taxa para que julgamento acontecesse num tribunal presidido pelo senhor ou seu representante.

22
Q

O que era o Serviço de “vela”?

A

Protecção das portas de castelos ou outras fortificações.

23
Q

O que eram os Coutos?

A

criados por carta de Couto que conferia a imunidade.
concedidas sobretudo à Igreja (Mosteiros, Ordens Religiosas)

nobres também tiveram Cartas de Couto, mas o seu património era maioritariamente constituído por Honras.

24
Q

Quais as 2 formas que os mosteiros tinham de fornecer terras a vassalos?

A
  • Prazo/Emprazamento - para vida, ou gerações (marido-mulher-filha)
  • Aforamento/Arrendamento - por anos
25
Q

Como era feito o contracto de emprazamento ou aforamento?

A
  • feito na presença do cabido -com homem (mulher não podia estar num mosteiro masculino)
  • escolha dos pais se era filho/filha que herdava o emprazamento (pessoa de estatuto igual ou inferior)
26
Q

Porque é que os mosteiros não permitiam que um nobre vivesse em terras fornecidas aos camponeses?

A
  • nobre, mesmo criança, pode reivindicar/“honrar” a terra após viver nela um ano
  • direito que vinha do tempo das presúrias.
  • deixaria de pertencer ao mosteiro
27
Q

O que se definia nos contractos de arrendamento eclesiásticos?

A

Tipo de renda – numerada, géneros, mista

Datas pagamento de renda – Natal, Páscoa, (maior festa da terra)

Local de pagamento:

  • mosteiro, não se responsabiliza por perda ou assalto no caminho.
  • monges ir buscar a renda, paga-se deslocação.

Luitosa - imposto de herança + colheita do rei, quando uma pessoa morre o herdeiro paga o dobro da renda.

Em caso de litígio quem responde. ex.: Igreja do Porto (diocese) – Tribunal do Bispo.

28
Q

Como eram divididos os rendimentos obtidos do arrendamento de terras eclesiásticas?

A

Os bens/rendimentos do mosteiro são divididos em 2/3 - abade; 1/3 mosteiro (conjunto dos monges) – Regulamentado a partir do sec. XIII.

29
Q

Caso os camponeses quisessem arrendar/vender parte do terreno do mosteiro como era feita a transacção?

A

-arrendar/vender parte do terreno sem a licença do mosteiro (perdem prazo e lucro).
-com autorização pagam 1/5 do que recebem.
Séc. XV vender já o contracto é totalmente proibido

30
Q

Quais eram os funcionários régios e/ou senhoriais?

A
  • Ouvidor (senhorios)
  • Corregedores (régios)
  • Sobre-juíz ou Juíz de fora
  • Mordomos senhoriais/régios
  • Almoxarifes régios
  • Alcaides régios/senhoriais
31
Q

Qual a função dos Ouvidores dos senhorios?

A
  • superintendiam a justiça das terras senhoriais
  • funções de 2ª instância judicial,
  • controlo da administração
  • (3ª instância é o rei / Corregedores régios)
32
Q

Qual a função do Juíz de Fora?

A
  • juíz da terra, alvo de queixas de imparcialidade
  • juíz de 1ª instância chamado de fora
  • definitivo no tempo de D. Manuel I.
33
Q

Qual a função dos mordomos senhoriais régios?

A

Recolhem rendas aos cavaleiros e outros, para o rei

34
Q

Qual a função dos Almoxarifes régios?

A

Cobranças de impostos e direitos do rei. Alfândega pertence ao rei. (pagam despesas de defesa)

35
Q

Qual a função dos alcaides régios/senhoriais ?

A

Organizam o poder militar.