Planejamento de aposentadoria - Fundamentos e INSS Flashcards
Um contribuinte do INSS, quando chega no momento de se aposentar se vê diante de algumas situações, identifique a alternativa que NÃO representa essa realidade:
(a) O valor do seu benefício será diretamente proporcional ao prazo de suas contribuições e ao valor contribuído nos últimos anos.
(b) O prazo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade é de 120 meses.
(c) No momento de se aposentar o cálculo do benefício sofrerá um deflator caso não atenda aos requisitos da regra 85/95.
(d) Seu benefício será pago com recursos oriundos dos pagamentos efetuados por quem estiver na ativa, contribuindo com o INSS.
(b) O prazo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade é de 120 meses.
Na aposentadoria por idade, o tempo mínimo de contribuição, que varia de 138 meses (11 anos e seis meses) a 180 meses (15 anos).
Idade mínima para aposentadoria por idade (homem e mulher - pré reforma)
65 e 60 anos.
Sobre a estrutura do mercado de previdência complementar, analise:
I – As Entidades Abertas de Previdência Complementar sempre devem ser estruturadas como SA de capital aberto.
II – O CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) é responsável por criar as diretrizes que regem a atividade das entidades abertas de previdência complementar.
III – A SUSEP é equivalente ao CMN quando comparamos as atividades de ambos.
IV – Uma das responsabilidades da SUSEP é intermediar as portabilidades externas dos PGBL e VGBL.
Estão corretas:
II e IV
Não há exigência para que as Entidades Abertas de Previdência Complementar sejam estruturadas como SA de capital ABERTO.
O CMN é equivalente ao CNSP
Tendo em vista o aumento da expectativa de vida do brasileiro nas últimas décadas, qual o impacto que isso gera no INSS?
(a) As pessoas aposentadas pelo INSS poderão ser convocadas a voltar a trabalhar para que tenhamos recursos suficientes para pagar as aposentadorias
(b) Não há com o que se preocupar, caso o INSS não tenha recursos suficientes, sempre poderá recorrer ao tesouro direto, que sempre terá recursos suficientes para todas as necessidades do país
(c) O maior impacto será para quem recebe pensão por morte, já que os beneficiários tem uma garantia do recebimento que eles não tem
(d) O impacto é um déficit maior nas contas do INSS mês após mês, influenciando nas despesas da União.
d) O impacto é um déficit maior nas contas do INSS mês após mês, influenciando nas despesas da União.
Qual a carência para a habilitação à aposentadoria em qualquer modalidade?
180 meses efetivamente trabalhados
Como funciona a regra 85/95 no RGPS?
Soma da idade + tempo de contribuição = nº de pontos;
85 para mulheres
95 para homens
Como funcionará a regra 85/95 a partir de 31/12/2008 no RGPS?
A cada dois ano soma-se um ano à regra, iniciando em 31/12/2008 (86/96)
Quando cessa o processo de soma gradativa para a regra da soma da idade + tempo de contribuição no RGPS?
A partir de 31/12/2026
Quais as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS?
- Sem idade mínima
- Mínimo de 35 anos (homem)
- Mínimo de 30 anos (mulheres)
Como funciona a aposentadoria proporcional no RGPS?
- para quem não se habilita à aposentadoria por tempo de contribuição ou à regra 85/95
- Idade mínima 48/53
- Tempo de contribuição 25/30
- Aplica-se o fator previdenciário
Fator previdenciário
- Redução do valor da aposentadoria
- Calculado a partir da expectativa de sobrevida, tempo de contribuição e idade
Além da aposentadoria, quais os benefícios adicionais do INSS?
- Pensão por morte
- Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez pode ser:
Temporária ou definitiva
O prazo de gozo do benefício da pensão por morte, para dependentes com 44 anos ou mais, na data do óbito, é de ….
Vitalício.
O prazo de gozo do benefício da pensão por morte, para dependentes com 41 a 43 anos ou mais, na data do óbito, é de ….
20 anos
Beneficiários da pensão por morte
- Filhos, equiparados ou irmãos do falecido (direito comprovado)
- Devido até os 21 anos, salvo em caso de invalidez ou deficiência.
Se o um beneficiário de pensão por morte também se aposenta por tempo de contribuição ou por idade, ele deve …
Manter os dois benefícios, pois são acumuláveis
Os recursos dos fundos de previdência podem ser alavancados?
Não. Todo ativo ou
fundo que possa resultar em patrimônio líquido negativo está vetado
Um fundo de previdência pode ter concentração de títulos de crédito privado de no máximo?
25%
Um fundo de previdência pode ter concentração de contas sênior de FIDC ou debêntures
emitidas por sociedade por ações de no máximo?
30%
Fundos de previdência para investidores qualificados podem investir até ….. em ações e ….. em imóveis
100%
40%
O que significa um FAPI
- Fundo de Aposentadoria Programa da Individual.
- Eram os fundos antigos de previdência privada.
- Não possui benefício tributário sucessório.
- Similar ao PGBL
- Resgate total, somente
- 5% de IOF para resgate em até 12 meses
Planos com benefício definido e Planos com contribuição definida. Quais são?
(a) Previdência fechada
(b) Previdência aberta
Qual é o regime de tributação dos fundos de pensão?
O mesmo dos PGBLs
O participante de um plano de previdência pode ser uma pessoa jurídica?
Um plano de previdência pode ser contratado por uma PJ?
Não
Sim
Podemos chamar o contratante de um fundo PGBL ou VGBL de cotista?
Não. Deve ser denominado como participante
PAGP - como funciona a atualização?
Por índice acordado na proposta
PRGP - como funciona a atualização?
taxa de juros + índice acordado na contratação
FGB - como funciona a atualização?
IGPM + 6%a.a
Carências de resgates nos planos de previdência
- Primeiro com carência entre 60 dias e 24 meses
- 60 dias a 6 meses entre resgates
No caso de transformação da reserva em renda, quais os tipos principais de renda?
- Vitalícia
- Temporária
- Vitalícia com prazo mínimo garantido
- Vitalícia reversível ao beneficiário indicado
- Vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos
menores
Um plano de previdência com tributação progressiva pode ser transformado em regressivo?
Sim
Um plano de previdência com tributação regressiva pode ser transformado em progressiva?
Não
Como calcular a alíquota de tributação quando um plano é transformado em renda?
Pela prazo médio ponderadoda reserva.
Um dos benefícios concedidos pelo INSS é a aposentadoria por idade. Esse benefício se caracteriza pelo recebimento de um salário mínimo por quem se aposenta, atendido o tempo mínimo de contribuição, qual a idade para que homens e mulheres tenham direito a tal benefício?
65/60
Mulheres a partir de 48 anos e homens a partir dos 53 podem se aposentar, desde que tenham 25 ou 30 anos de contribuição para o INSS respectivamente. Dessa forma é possível uma mulher, aos 48 anos se aposentar tendo 25 anos de contribuição. Para que se aposentasse pela regra 85/95 ela deveria fazer ao menos 85 pontos na soma de idade e tempo de contribuição, o que não acontece nesse caso, onde a soma é 73.
Nesse caso podemos dizer que:
(a) Ela deverá continuar contribuindo para o INSS, mesmo depois de aposentada.
(b) Esse benefício será calculado com a incidência do fator previdenciário.
(c) Ela receberá o benefício integral.
(c) Ela não poderá se aposentar por não ter feito os 85 pontos.
(b) Esse benefício será calculado com a incidência do fator previdenciário.
Se qualifica por ter 48 anos e haver contribuído por 25 anos.
Um executivo de uma grande empresa tem salário de R$30.000,00 na ativa, tendo em vista que ele pretende se aposentar daqui a 48 meses, sobre a previdência básica, podemos dizer que:
Ele receberá o mesmo que alguém que também pague a contribuição do INSS pelo teto, mesmo tendo uma renda maior na ativa.
Sobre a previdência Oficial ou Social temos:
I – É dividida entre RGPS - Regime Geral da Previdência Social e RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
II - O aumento ou redução da taxa de juros no país impacta diretamente o valor dos benefícios de seus participantes.
III – A diminuição do trabalho informal e melhora nos indicadores de empregabilidade fazem com que mais pessoas contribuam para a previdência básica.
IV – Em uma possível reforma previdenciária quem já está aposentado terá seus benefícios recalculados, como já ocorreu anteriormente.
Estão corretas:
I e III
O reajuste das aposentadorias é calculado pelo INPC, não pela SELIC.
Caso um participante de um plano de previdência complementar não consiga solucionar um problema realizando contato com a entidade aberta de previdência complementar, ele deve:
(a) Acionar o BACEN (Banco Central) tendo em vista que o mesmo é responsável por todos os produtos e serviços financeiros negociados no território nacional
(b) Ele deverá acionar a SUSEP, munido do máximo de informações possíveis para que a mesma consiga identificar o problema e intermediar a solução
(c) Ele deverá acionar a PREVIC, munido do máximo de informações possíveis para que a mesma consiga identificar o problema e intermediar a solução
(d) O participante poderá acionar a SUSEP, a PREVIC ou o BACEN, aquele que for mais cômodo ao cliente
(b) Ele deverá acionar a SUSEP, munido do máximo de informações possíveis para que a mesma consiga identificar o problema e intermediar a solução
Maria trabalha em uma empresa multinacional, que apresenta como benefício para seus funcionários um plano de previdência, tipo PGBL. Além da comodidade de debitar direto de seu salário sua contribuição, Maria aplicando 5% de seu salário recebe mais 5% de contribuição por parte da empresa. Tendo em vista que Maria tem salário de R$12.000,00 mensais, qual seria o valor que ela abateria da sua base de cálculo do imposto de renda devido às contribuições realizadas nesse plano ao longo de um exercício fiscal?
12% de (12k*12) = 17.280 (máximo a deduzir)
Contribuição de Maria = R$ 7.200 (Valor a deduzir)
