Organização da Adm pública Flashcards
Como se divide a Adm publica?
Direta
Indireta
A adm pública direta se divide em:
União
Estado
DF
Município
Podem ser chamados de:
Entes federativos, entes políticos e adm centralizados
ADM pública indireta se divide em:
- Autarquias
- Fundações públicas
- Empresas públicas
- Sociedade de economia mista
Podem ser chamadas de: ADM descentralizada e entidades ADM.
Obs: empresa pública e sociedade de economia mista “empresas estatais”
Qual a diferença da autonomia da ADM Direta e indireta???
- Direta: Política, ADM e Financeira
* Indireta: Técnica, ADM e Financeira
Tripartição dos poderes da ADM pública Direta??
- União, DF, Estado: executivo, legislativo e judiciário.
* Município: executivo e legislativo
O que é reserva legal na ADM Pública Indireta ??
- Cria “autarquias”
* Autoriza “fundações públicas”
Na ADM Pública Direta o q é: 1-Personalidade jurídica??? 2-Responsabilidade civil?? 3-Regime pessoal?? 4-Imunidade tributável ?? 5-Débitos judiciais?? 6-Prerrogativas processuais ?? 7-Bens Públicos ??
1-Publico 2-Objetiva 3-Estatuto 4-Reciproca 5-Precatórios 6-Prazo em dobro 7-Proteção especial ”impenhoráveis”
Na ADM Pública Indireta sobre “AUTARQUIAS” o q é: 1-Personalidade jurídica??? 2-Criação ?? 3-Finalidades?? 4-Responsabilidade civil?? 5-Regime pessoal?? 6-Imunidade tributável ?? 7-Débitos judiciais?? 8-Prerrogativas processuais ?? 9-Bens Públicos??
1-Publico 2-Lei cria 3-Atividades típicas do estado 4-Objetivo 5-Estatuto 6-Reciproca 7-Predatórias 8-Prazo em dobro 9-Proteção especial “impenhorável”
Na ADM Pública Indireta sobre “FUNDAÇÕES PÚBLICAS” o q é: 1-Personalidade jurídica??? 2-Criação ?? 3-Finalidades?? 4-Responsabilidade civil?? 5-Regime pessoal?? 6-Imunidade tributável ?? 7-Débitos judiciais?? 8-Prerrogativas processuais ?? 9-Bens Públicos??
1-Privado e público “autarquia” 2-Lei autoriza + Registro 3-Sem fins lucrativos e lei complementar em atuação 4-Objetiva 5-Estatuto 6-Reciproca 7-Precatória 8-Prazo em dobro só para pessoa jurídica “Pública” 9-Proteção especial “impenhoráveis”
Na ADM Pública Indireta sobre “EMPRESAS PÚBLICAS e SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA” o q são: 1-Personalidade jurídica??? 2-Criação ?? 3-Finalidades?? 4-Responsabilidade civil?? 5-Regime pessoal?? 6-Imunidade tributável ?? 7-Débitos judiciais?? 8-Prerrogativas processuais ?? 9-Bens Públicos??
1-Privado
2-Lei autoriza + Registro
3 e 4- PSP——>Objetiva
EAE——>Subjetiva
5-CLT “excessões dirigentes q são estatutário
6-Apenas PSP
7- ————
8-Não tem privilégios
9-Apenas PSP
Obs:PSP: prestadores serviço público
EAE: exploradoras atividades econômicas
Qual a diferença entre a EMPRESA PÚBLICA e SOCIEDADE ECONOMIA MISTA:
1-Capital social??
2-Forma jurídica??
3-Competência da justiça comum??
Empresa Pública
1-100% público
2-Qualquer modalidade social
3-Federal e Estadual
Sociedade Economia Mista
1-Publico [+] e privado
2-Apenas sociedade anônima
3-Estadual
Obs: o poder público tem mais ações ex:51% de uma empresa do q o privado. Tendo influência externa, Ex: o presidente troca o presidente da Petrobras.
A ADM Pública tem o sentido formal subjetivo???
R: Certo
Quais são espécies de autarquias ??
•Comuns ou ordinários “segue a ordem” •Regime especial “Ag. Reguladoras, +pecuariedade” •Fundações ou Fundacionais “criado por lei” •Interfederativa ou Multifederada “ex:consórcios públicos” •Territoriais •Profissionais “Excerto OAB”
Pq a OAB não é considerado uma autarquia profissional??
Não : •Faz licitação
• Faz concurso
• Tem dever de prestar
Contas
Conhecida como “Entidade Sui Generis”
por causa das suas peculiaridades.
O q é Agência executiva??? E se é considerado autarquia e fundações públicas ???
R:certo
• Ag. Executiva, para ser qualificada é necessário fazer um contrato de gestão de 1 ano no mínimo. Aonde ele terá autonomia de gestão, que terá que atingir as metas, quando for renovar o contrato será revisado ou renovado de acordo com as metas.
