Pontos Relevantes Comuns a Todos os Capítulos Flashcards
Elencar as menções acerca do número de Folhas dos Livros e Classificadores.
Macete: 100 fls (1 caso), 150 fls (1 caso), 200 fls (Uma especialidade e 1 caso do RI), 300 fls (demais casos)
Cap XIII (Parte Geral)
Livro de Visitas e Correições – 100 fls.
Livro Protocolo – 300 fls.
Livro Conciliação – 300 fls.
Cap XVI – Notas
Livro Notas – 200 fls.
Pastas e Classificadores – 200 fls.
Cap XVII – RCPN
Livro E – 150 fls.
Livro D – Proclamas (quando escriturado em meio físico) – 300 fls.
Cap XVIII – RCPJ
Livro A (atos constitutivos das PJ) – 300 fls.
Cap XIX – RTD
Livros (todos quando escriturados em papel) – 300 fls.
Cap XX – RI
Classificadores de cédulas – 200 fls.
RI, são considerados CREDOR e DEVEDOR, respectivamente:
Por exemplo:
USUFRUTO: credor é o usfrutuário
HABITAÇÃO: credor é o habitante
SERVIDÃO: credor é o dono do prédio dominante
PENHORA: credor é o autor
Quais são os TRÊS mais complexos?
ANTICRESE, ENFITEUSE e Constituição de Renda,
ANTICRESE: credor é o mutuante (logo, o devedor é o mutuário)
ENFITEUSE: credor é o senhorio (logo, o devedor é o enfiteuta)
Constituição de Renda: credor é beneficiário (esse é mais intuitito, logo, devedor é o rendeiro censuário)
