9. Processos Participativos Flashcards
(10 cards)
Qual a diferença entre pseudoparticipação, participação parcial e participação plena?
Pseudoparticipação = indivíduos apenas consultados, só endossam as decisões do líder = estratégia pra persuadir o cidadão a aceitar as decisões já tomadas
Parcial = muitos tomam parte no processo decisório, mas o poder final pertence a apenas uma das partes
Plena = cada um tem igual poder de determinar o resultado final das decisões.
Qual a diferença entre processos participativos de gestão pública e gestão participativa?
Processos participativos de gestão pública = parcerias entre o governo e a sociedade
Gestão participativa (do PDRAE) = cooperação entre administradores e funcionários na definição dos processos de trabalho
Nos conselhos de gestão, a participação dos cidadãos pode ocorrer de quatro modos diferentes, dependendo da natureza do conselho. Quais são as naturezas possíveis?
Conselho consultivo = cidadão é consultado a respeito da execução de políticas públicas
Conselho deliberativo = cidadão faz parte da tomada de decisões
Conselho normativo = cidadão faz parte do estabelecimento de normas e diretrizes
Conselho fiscalizador = cidadão fiscaliza a implementação das políticas públicas e seus resultados
Os conselhos de gestão precisam de lei para serem criados? Subemetem-se à fiscalização pelos tribunais de contas?
Sim, precisam de lei para serem criados
E sim, submetem-se à fiscalização pelos tribunais de contas
O que é o princípio da paridade presente nos conselhos de gestão?
Nos conselhos:
N⁰ participantes do governo = N⁰ de participantes da sociedade
As conferências públicas destinam-se a críticas, sugestões, reclamações e denúncias individuais en relação às ações do Estado?
Não.
Elas são espaços de DISCUSSÃO E ARTICULAÇÃO COLETIVAS de propostas e estratégias
Segundo a constituição, quem participa das audiências públicas?
As COMISSÕES do LEGISLATIVO e ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
A composição dos conselhos de gestão não é definida pela CF/88, mas por lei complementar, podendo variar de caso a caso e receber características próprias
Certo ou errado?
Certo.
Controle e participação social podem ocorrer tanto no planejamento quanto na execução das ações de governo?
Sim.
O orçamento participativo é um mecanismo que faculta à população participar das discussões, das definições e da aprovação da peça orçamentária?
A população não participa da APROVAÇÃO do orçamento.
(É o único erro da afirmação)
