Direitos Sociais Flashcards
Todos os direitos citados no título II da CF são direitos fundamentais porque?
Porque assim determinou o constituinte
Quais são os primeiros critérios indicados para verificar se uma lei viola ou não um direito fundamental?
Reserva legal
Profissionalidade
Garantia do conteúdo essencial
A causa final da justiça é
- o legislador e o juiz
- o Direito
- dar o direito
- pacificar a sociedade
Pacificar a sociedade
Direitos sociais
no seu sentido estrito são direitos a prestações materiais do Estado
V
Direitos sociais
A finalidade precípua é compensar desigualdades materiais
V
O conceito de direitos sociais surgiu após a estruturação do discurso socialista, criticando a desigualdade do sistema capitalista
V
A respeito da noção de direitos fundamentais, pode-se afirmar que:
- são baseados nos princípios dos direitos humanos, garantindo a liberdade, a vida, a igualdade, a educação, a segurança
- são apenas os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos previstos na CF
Primeiro
Qual a diferença entre direito fundamental e direito previsto na CF
- os direitos fundamentais tem aplicabilidade imediata (S ou N)
- os direitos fundamentais são protegidos por cláusula pétrea (S ou N)
S e S
São princípios da doutrina social cristã:
Solidariedade
Destinação universal dos bens
Primazia do capital sobre o trabalho
Dignidade da pessoa humana
C
Primazia
A racionalização judicial baseia-se em:
Honorários sucumbênciais
Critério de transcendência
Simplificação recursal
Todas
Segundo o professor Ives gandra o processo do trabalho ficou mais
Racional, simples, célere, pacificador
Racional, complexo, célere, pacificador
A
Quais são os primeiros critérios indicados para verificar se uma lei viola ou não um direito fundamental?
Reserva legal
Profissionalidade
Garantia do conteúdo essencial
Salário vital objetiva proteger o trabalhador o sua família
Salário suficiente objetiva atender necessidades relevantes do trabalhador não apenas as mínimas
Salário deve ser capaz de remunerar com justiça o trabalho
V
