Lei 6015 - Geral Flashcards
Os livros de escrituração serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação _______________ (previamente / posteriormente) aprovado pela autoridade judiciária competente.
Os livros de escrituração serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação PREVIAMENTE aprovado pela autoridade judiciária competente.
Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar ______________ (o aumento / a diminuição / o aumento ou a diminuição) do número de páginas dos livros respectivos, até a ___________ (metade / terça parte / sexta parte) do consignado nesta Lei.
Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar A DIMINUIÇÃO do número de páginas dos livros respectivos, até a TERÇA PARTE do consignado nesta Lei.
Os números de ordem dos registros ____________ (serão / não serão) interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
Os números de ordem dos registros NÃO SERÃO interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
V ou F - O registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, exceto nos feriados nacionais.
FALSO. O registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, sem exceção.
V OU F - Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia.
VERDADEIRO
V ou F - No registro civil de pessoas naturais, os títulos apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia.
FALSO. O registro civil de pessoas naturais não poderá, entretanto, ser adiado.
Em caso de dúvida ou exigência fiscal, _______________ (poderá ser denegado o lançamento do número de ordem ao protocolo / o lançamento do número de ordem ao protocolo é obrigatório) nos casos em que da precedência decorra prioridade de direitos para o apresentante.
Em caso de dúvida ou exigência fiscal, O LANÇAMENTO DO NÚMERO DE ORDEM AO PROTOCOLO É OBRIGATÓRIO nos casos em que da precedência decorra prioridade de direitos para o apresentante.
Os títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos _______________ (deverão ser protocolados / independem de apontamento no Protocolo).
Os títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos INDEPENDEM DE APONTAMENTO NO PROTOCOLO.
Pelos atos que praticarem, em decorrência desta Lei, os Oficiais do Registro terão direito, a título de remuneração, ________________ (aos emolumentos / custas extrajudiciais) fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, os quais serão pagos, pelo interessado que os requerer, ____________________ (na devolução do título registrado / no ato de requerimento ou no da apresentação do título).
Pelos atos que praticarem, em descorrência desta Lei, os Oficiais do Registro terão direito, a título de remuneração, AOS EMOLUMENTOS fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, os quais serão pagos, pelo interessado que os requerer, NO ATO DE REQUERIMENTO OU NO DA APRESENTAÇÃO DO TÍTULO.
V ou F - O valor correspondente às custas de escrituras, certidões, buscas, averbações, registros de qualquer natureza, emolumentos e despesas legais constará, obrigatoriamente, do próprio documento, salvo se solicitado o contrário pelo apresentante, independentemente da expedição do recibo.
FALSO. O valor correspondente às custas de escrituras, certidões, buscas, averbações, registros de qualquer natureza, emolumentos e despesas legais constará, OBRIGATORIAMENTE, do próprio documento, independentemente da expedição do recibo, quando solicitado.
Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê-lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento ___________ (até 2º / 3º / 4º) grau, o ato incumbe ao substituto legal do oficial.
Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê-lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento 3º GRAU, o ato incumbe ao substituto legal do oficial.
V OU F - Ao requerer certidão do registro, o interessado deverá fazê-lo por escrito, informando o motivo ou interesse do pedido.
FALSO Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
V ou F - Certidão de nascimento de filho nascido fora do casamento deverá ser emitida fazendo referência a este fato, salvo se determinado por despacho judicial o dever de omitir tal fato.
FALSO. É EXATAMENTE O OPOSTO. A certidao deve ser emitida como se legítimo o filho fosse. Havendo despacho judicial, o registrador deve constar a averbação de tal fato na certidão.
V OU F - Quando houver averbação de alteração de nome em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, tal averbação deverá constar nas certidões expedidas.
FALSO.
À pedido expresso de requerente, será fornecida certidão de nascimento com a averbação da sentença de adoção.
FALSO. O mandado (sentença de legitimação adotiva) será arquivado, dele não podendo o oficial fornecer certidão, a não ser por determinação judicial e em segredo de justiça, para salvaguarda de direitos.
Nas certidões de registro civil, não se mencionará a circunstância de ser legítima, ou não, a filiação, salvo a requerimento do próprio interessado, ou em virtude de determinação judicial.
