O Empresário Flashcards

1
Q

Quem é o empresário?

Art. 966, CC

A

É aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.

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2
Q

Quais são os fatores de organização presentes na conceituação do empresário?

A

1) mão de obra;
2) capital;
3) insumo;
4) know- how;

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3
Q

Quem não é considerado empresário? (Art. 966, parágrafo único)

A

Aquele que exerce atividade de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ou ainda esses sujeitos mencionados anteriormente com concurso de auxiliares ou colaboradores.

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4
Q

Qual a exceção do parágrafo único do art. 966, CC?

A

Será considerado empresário se o exercício da profissão das atividades presentes no parágrafo único do 966 do CC constituir elemento de empresa

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5
Q

Quais as características da atividade empresarial?

A

1) Habitualidade;
2) Lucratividade;
3) Organização;

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6
Q

Quais entes constituem a figura do empresário?

A
  • EI (PF)
  • EIRELI (PJ)
  • SOCIEDADE EMPRESÁRIA (PJ)
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