Propriedade Intelectual Flashcards
O que pode ser patenteável?
Invenção e modelo de utilidade
O que é invenção?
Criação de um produto ou processo novo
O que é modelo de utilidade?
Pequena invenção que traz maior utilidade para um invento
Qual o prazo da patente de invenção?
Até 20 anos, não podendo ser menor que 10 anos (improrrogável)
Qual o prazo de patente do modelo de utilidade?
15 anos, não podendo ser menor que 7 anos (improrrogável)
Qual a natureza do registro de propriedade intelectual?
Natureza constitutiva, ou seja, somente ganha proteção após o registro
O que é o desenho industrial?
Forma plástica ornamental de um objeto
O que é marca?
Sinal distintivo
Quais são as espécies de marca?
- De produto ou serviço: que distingue produto ou serviço
- De certificação: certifica produto estar de acordo com as normas
- Coletiva: identifica produtos de uma mesma entidade
Qual o prazo de registro de um desenho industrial?
10 anos do depósito, podendo ser renovado 3 vezes de 5 anos
Qual o prazo de registro da marca?
10 anos renováveis indeterminadamente
