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A Evolução do SUS Flashcards

(68 cards)

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1
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Objetivo

A

Estimular a descentralização responsabilizando progressivamente os municípios

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2
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Tratam de: (3)

A
  1. Divisão de responsabilidades
  2. Relação entre gestores
  3. Critérios de transferência de recursos
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3
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 91

A

NOB de transição, ainda mantinha o repasse por produtividade (igual INAMPS)

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4
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 91 3 marcos

A
  1. Organizo sistemas de informação e centralizou informações
  2. Tabela de repasses padronizada e transferência automática aos municípios que se adequassem a lei 8080 pelo FEM (Fundo de Estímulo a Municipalização)
  3. Remuneração identica aos prestadores públicos e privados
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5
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Críticas à NOB 91 (2)

A
  1. Público = Privado
  2. Assistencialista, sem valorizar saúde coletiva
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6
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 92

A

Irrelevante! Poucas modificações

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7
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Principal influência da NOB 93

A

IX conferência nacional de saúde

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8
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Lema da IX conferência

A

Municipalização é o caminho

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9
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Solução do problema de diferença de maturidade de gestores em assumir os serviçoes de saúde

A

Diferentes possibilidades de gestão municipal e estadual

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10
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Objetivo da NOB 93

A

Sistematizar a descentralização

Maior injeção de dinheiro nas contas de estados e municipios

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11
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Comissões intergestores pré- NOB 93 (2)

A
  1. CONASS (estados + união)
  2. CONASEMS (Secretarias municipais)
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12
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Comissão intergestores na NOB 93 (3)

A
  1. Regional (secretários municipais de saúde de uma região)
  2. Bipartite (COSEMS + Secretário estadual e representantes da secretaria)
  3. Tripartite (CONASEMS + CONASS + MS)

Participação paritária

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13
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 96 Marco

A

Manual para a Organização da Atenção Básica

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14
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

NOB 96: Fianciamento para gestão plena da APS

A

Piso da Atenção Básica (PAB)
Fixo: per capita
Variável: dependendo da implementação de programas estratégicos (ACS, PSF, etc) e ações estratégias (vigilância asanitária, assistência farmacêutica)

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15
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Principal marco da PAB

A

Transferência regular e automática implementada, como previsto na lei orgânica 8080

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16
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

V OU F: NOB 96 implementou um teto de repasse para os municípios

A

Verdadeiro

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17
Q

NOB 96: Passos do Planejamento em Saúde

A
  1. Diagnóstico/Análise situacional de saúde
  2. Identificação e Formulação dos Problemas
  3. Priorização e Explicação dos problemas
  4. Definição dos compromissos de saúde
  5. Apresentação e aprovação pelo Conselho Municipal

Feito ao início da gestão para planejar os próximos 4 anos

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18
Q

Normas Operacionais Básicas (NOBs)

Na NOB 96: Programação Pactuada

A

Municípios com papel bem deinido e de grande resonsabilidade, não só com execução mas também programação dos seus sistemas, pactuando com as 3 esferas de poder (estadual e federal também)

Planejamento é ascendente

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19
Q

Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)

NOAS 2001, principais mudanças foram em: (2)

A
  1. Regionalização
  2. Ampliação da Atenção Básica
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20
Q

Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)

NOAS 2001, como fez a organização da regionalização (4)

A
  1. Plano diretor de regionalização
  2. Microrregiões de saúde
  3. Municípios-sede das microrregiões
  4. Coordenação das regiões pelo estado
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21
Q

Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)

NOAS 2001, como fez a Ampliação da Atenção Básica

A

PAB Fixo se tornou PAB Ampliado, com serviços ampliados de saúde
Quem aderia ao PAB ampliado, ganhava mais recursos

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22
Q

Pacto Pela Saúde 2006

Objetivo

A

Enfrentar os desafios da Descentralização

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23
Q

Decreto 7508/2011

Objetivo

A

Expandiu, reafirmou e organizou aspectos da lei 8080

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24
Q

Decreto 7508/2011

Definição de Região em Saúde

A

Municípios limítrofes, com identidades culturais, econômicas, sociais, com infraestrutura e transporte compartilhados, para integrar as ações em saúde

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25
# Decreto 7508/2011 V OU F: Regiões de saúde são estabelecidas pelo estado em conjunto com os municípios
Verdadeiro
26
# Decreto 7508/2011 Composição mínima de serviços em uma Região de Saúde (5)
1. Atenção Primária 2. Urgência e Emergência 3. Vigilância em Saúde 4. Atenção Psicossocial 5. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
27
# Decreto 7508/2011 V OU F: Faz parte dos serviços mínimos de uma região em saúde a atenção psicossocial
Verdadeiro
28
# Decreto 7508/2011 Artigo 6°
As regiões são referência para as transferências de recurso | Municípios podem trocar dinheiro livremente dentro da região
29
# Decreto 7508/2011 Artigo 7°
As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas em uma região ou em várias delas, em consonância com as diretrizes das **Comissões Intergestores**
30
# Decreto 7508/2011 Contrato Organizativo da Ação Púbica da Saúde (COAP)
Acordo firmado entre entes federativos para integrar e organizar os serviços de saúde de uma Região de Saúde
31
# Decreto 7508/2011 Docimento que define o Município que vai ficar responsável por todas as hemodiálises da região, o que define a transferência de verba e o fluxo de pessoas
O COAP (Contrato Organizativo da Atenção Pública)
32
# Decreto 7508/2011 Mapa de Saúde
Localizaçao de todos os serviçoes de saúde de uma região
33
# Decreto 7508/2011 Rede de Atenção à Saúde
Articulação dos níveis de complexidade crescente para garantir a **integralidade** da assistência | Regulação de referência e contrarreferência
34
# Decreto 7508/2011 V OU F: A organização dos níveis de complexidade de saúde é hierárquico, com a APS na base da pirâmide, referenciando para serviços de média complexidade, e estes para o de alta.
Falso O modelo é poliárquico
35
# Decreto 7508/2011 Portas de entrada do SUS (4)
1. APS 2. UPA 3. CAPS 4. Serviços Especiais de Acesso Aberto
36
# Decreto 7508/2011 RENAME e PCDT é responsabilidade do
Ministério da Saúde
37
# Decreto 7508/2011 Periodicidade da atualização do RENAME
No mínimo a cada 2 anos
38
# Decreto 7508/2011 Condições para receber assistência farmacêutica no SUS (4)
1. Assistido por ações e serviços do SUS 2. Medicamento prescrito por profissional da saúde em seu exercício regular de suas funções no SUS 3. Prescrição em conformidade com o RENAME e PCDT 4. Dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS
39
# Financiamento do SUS EC 29/2000
Menciona que as 3 esferas deverão contribuir financeiramente para a saúde, mas não determina um mínimo
40
# Financiamento do SUS LC 141/2012
Regulamenta o financiamento mínimo de cada esfera do SUS
41
# Financiamento do SUS Financiamento mínimo de cada esfera para a saúde (4)
1. Municipal: 15% da arrecadação 2. Estadual: 12% da arrecadação 3. DF: segue o mínimo de estado e município, dependendo de onde vem o dinheiro do imposto. 4. União: valor empenhado no ano anterior + variação nominal do PIB
42
# Financiamento do SUS EC 86/2015
Definiu um mínimo para investimento da União em 15%
43
# Financiamento do SUS EC 95/2016 (PEC do Teto)
Troca a variação do repasse da união do PIB nominal para o **IPCA**
44
# Financiamento do SUS EC 95/2016, repercussões para a saúde
Prejuízo financeiro é no REAJUSTE ANUAL
45
# Financiamento do SUS LC 200/2023
REVOGA A PEC DO TETO! | Contribuição da União volta para 15% + variação do PIB
46
# Financiamento do SUS Relatório da OCDE sobre o Brasil disse que: (3)
1. Somos subfinanciados e utilizamos dinheiro de forma ineficiente 2. Gastamos muito com saúde, mas maior parte vai para o setor **privado** 3. A despeito disso, temos bons indicadores de saúde, acesso e redução das desigualdades
47
# Financiamento do SUS Nossos gastos segundo a OCDE comparado com os países deles (3)
1. Gastamos mais per capita 2. Gastamos menos em relação ao PIB 3. Gastamos menos do que os outros países proporcionalmente entre público x privado (40% para o público)
48
# Financiamento do SUS Dentro dos gastos públicos, porcentagem que vai para a APS
17%
49
# Financiamento do SUS Quem banca mais a atenção básica
Município
50
# Financiamento do SUS Quem banca mais a atenção ambulatorial especializada
Federal
51
# Financiamento do SUS V OU F: Maior drenagem dos gastos públicos em saúde está na vigilância em saúde
Falso Maior gasto é com atenção especializada (62%)
52
# Financiamento do SUS Quem banca mais internações hospitalares?
Estado
53
# Financiamento do SUS Pontos que são dedutíveis no imposto de renda (3)
1. Despesas Médicas 2. hospitalares 3. planos de saúde
54
# Financiamento do SUS V OU F: Despesas do usuário com medicamentos no setor privado são dedutíveis no imposto de renda
Falso
55
# Financiamento do SUS Causas de enfraquecimento do SUS (5)
SUBFINANCIAMENTO 1. Lei da responsabilidade fiscal (LC 101/2000) 2. PEC do Teto (EC 95/2016) 3. Terceirização da gestão: OSS 4. Incentivo para a iniciativa privada 5. Neoliberalismo
56
# Financiamento do SUS Serviços exclusivos do SUS (5)
1. Transplantes 2. Hemoderivados 3. TARV 4. Imunobiológicos 5. Vigilância em saúde
57
# Organizações Sociais de Saúde (OSS) Definição
Instituições do terceiro setor, privada, sem fins lucrativos, que prestam serviço para o SUS Atuam por contratos de gestão
58
# Saúde Suplementar Regulação por qual órgão
ANS
59
# Saúde Suplementar Fundamentos (3)
1. **Ressarcimento do SUS** pelos planos de saúde se um de seus usuários utilizar o SUS via ANS 2. **Ressarcimento do beneficiário** se este escolher um médico diferente para realizar um procedimento, desde que o procedimento esteja coberto pelo plano do usuário, no valor da tabela do plano 3. Maior parte das contratações de planos de saúde são coletivas empresariais
60
# Saúde Suplementar Tendências
1. Verticalização: criação de redes próprias dos planos, com maior complexidade dos serviços oferecidos 2. Fortalecimento da atenção primária dos planos de saúde
61
# Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS) Objetivo
Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas
62
# Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS) Princípios (3)
1. **Transversalidade**: diversos profissionais de especialidades diferentes podem conversar entre si para resolver os planos de cuidado, assim como o usuário **(SEM HIERARQUIA)** 2. **Indissociabilidade entre atenção e gestão**: trabalhadores e usuários devem conhecer e participar das decisões da gestão em saúde, gerando maior satisfação de todos 3. **Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos** (usuários, gestores e profissionais): amplia a autonomia e a vontade das pessoas envolvidas
63
# Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS) Diretrizes (6)
1. **Acolhimento** (escuta ativa, triagem qualificada, vínculo com paciente) 2. **Gestão participativa e cogestão** (usuários e trabalhadores) através de rodas de conversa, etc 3. **Ambiência**: criação de espaços saudáveis para os trabalhadores e usuários 4. **Clínica ampliada e compartilhada** (ampliar a visao sobre o indivíduo, analisando seu contexto) 5. **Valorização do trabalhador** 6. **Defesa dos direitos do usuário**
64
# Política Nacional de Saúde Mental Reforma psiquiátrica (anos90)
Luta antimanicomial Levou à Política Nacional de Saúde Mental de 2001 Indivíduo valorizado, inserido na sociedade, tratado majoritariamente de maneira ambulatorial
65
# Política Nacional de Saúde Mental Porta de entrada
CAPS
66
# Política Nacional de Saúde Mental Rede de Atenção Psicossocial - Fundamentos (4)
1. Inserção comunitária e reabilitação 2. Serviços diversos e dispostos de maneira a atender todos os tipos de necessidade do usuário, com internação se necessário 3. Inserida nos demais serviços (APS, UPA, hospitais, etc) 4. CAPS é apenas para sofirmentos psíquicos intensos e persistentes (todo o resto é APS)
67
# Política Nacional de Promoção à Saúde Objetivo
Promover qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades relacionados aos determinantes de saúde
68
# Política Nacional de Educação Permanente em Saúde Definição
Permanente: Aprendizagem contínua, compartilhada e sem fim.

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