A evolução do SUS Flashcards
(34 cards)
1
Q
Marco 1 - Lei 8080/1990
A
- Sair do poder centralizado no Estado para uma descentralização (estadual e municipal).
- Problema → gestores municipais não estavam preparados
2
Q
Marco 2 - Lei 8142/1990
A
- recursos federais devem ser repassados de forma regular e automática aos municípios
3
Q
Normas operacionais básicas (NOB)
A
- Descentralização através da capacitação entre os entes federados
- Divisão de responsabilidade
- Relação entre gestores
- Transferência de recursos
- Caráter transitório
4
Q
NOB 91
A
- começou a organizar a casa para mudança
- Manutenção do que já tinha:
- repasse por produtividade
- público recebendo igual privado
- foco ambulatorial especializado e hospitalar.
- O que mudou?
- Organização dos sistemas de informação
- padronização de repasses
- FEM (fundo de estímulo à municipalização) - dinheiro aos municípios
5
Q
NOB 92
A
NOB 92: poucas modificações
6
Q
NOB 93
A
- Ajuda aos gestores para descentralizar
- Municipalização
- Criação das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite) - CIB e CIT
- planejamento e pactuação das decisões (consensuais)
7
Q
Comissões tripartite (CIT)
A
- Vários estados
- MS
- CONASS (conselho nacional de secretários de saúde) -> 1 de cada região
- CONASEMS (Conselho nacional de secretários municiais de saúde) -> 1 de cada região
8
Q
Comissões intergestores bipartite (CIB)
A
- Dentro de 1 único estado
- 50% -> SES + representantes da secretaria
- 50% -> Indicados do conselho de SMS da COSEMS
- Capacitação. Começar pouco a pouco.
9
Q
NOB 96
A
- 1998
- APS + descentralização
- Município com responsabilidade + apoio Estadual
- Financiamento da APS -> PAB (piso que possui parcela fixa per capita e variável que depende do desenvolvimento) e teto financeiro
- Fundo a fundo
10
Q
NOB 96
A
- Gestão municipal -> responsabilidade de acordo com capacidade
- Planejamento
- Diagnóstico e análise situacional de saúde
- Identificar e formular os problemas
- Priorizar problemas e explicá-los
- Definição dos compromissos em saúde
- Apresentação e aprovação do Plano ao Conselho de Saúde
- Planos municipais -> regionais -> estadual -> nacional
11
Q
NOAS 2001
A
- Normas Operacionais de Assistência à Saúde
- Regionalização e Ampliação da AB
- Fluxos de referência e contrarreferência
- Regionalização: criação de microrregiões de saúde → coordenado pelos estados
- Ampliação da AB: PAB Fixo passa a ser Ampliado se houver adesão a programas
- Implementação foi difícil
12
Q
NOAS 2002
A
Ajustes pontuais do NOAS 2001, principalmente em repasses de verbas
13
Q
PACTO PELA SAÚDE 2006
A
-Enfrentar os desafios da descentralização.
- Troca de experiências entre os gestores
- Definição de prioridade e metas
- Simplifica blocos de financiamento
14
Q
Decreto 7508/2011 - Marco 9
A
-Regulamentar, complementar e ajudar que a lei seja cumprida → lei 8080
- Organização do SUS em relação a 3 aspectos:
- planejamento da saúde
- assistência à saúde
- articulação interfederativa
15
Q
Regiões de Saúde
A
- Espaço geográfico de Municípios limítrofes, delimitados a partir de fatores socioeconômicos a fim de integrar os serviços de saúde -> Estados + municípios
- Transferência de recursos entre os municípios
- A visualização dos serviços integrados é vista no Mapa de Saúde (localização de todos os serviços da região)
- Composto por: APS / UE / Vigilância em Saúde / Atenção psicossocial / ambulatórios especializados e hospitais
16
Q
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
A
Acordo entre entes federativos para organizar e integrar as ações e serviços de saúde da Região de Saúde → coloca no papel o que cada município vai ter que cumprir
17
Q
Redes de atenção em Saúde
A
- Conjunto de serviços de saúde articulados em níveis crescentes de complexidade, com a finalidade de garantir a integralidade
- APS coordena o cuidado da rede (poliárquico)
- As redes podem ser gerais (organização dos serviços de uma região de saúde, em nível crescente de complexidade) OU redes específicas (serviços da rede para uma linha de cuidado específica)
18
Q
Portas de entrada: Serviços de atendimento inicial ao usuário
A
- APS
- UE
- Serviços de atenção psicossocial
- Serviços especiais de acesso aberto (CTA, Centro de Referência à Saúde do Trabalhador - CEREST)
19
Q
Assistência farmacêutica
A
Competência do MS: dispor sobre o RENAME e PCDT (protocolo clínico de diretrizes terapêuticas)
20
Q
RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)
A
- Atualizado a cada 2 anos, incluindo o que foi alterado pela CONITEC (tecnologias)
- Cada medicamento tem um Formulário Terapêutico Nacional FTN (explicação).
- Critérios para ter acesso aos medicamentos:
- Usuário assistido pelo SUS
- Medicamento prescrito por profissional da saúde
- Prescrição em conformidade com RENAME ou PCDT
- Dispensação ocorrida em unidades indicadas pelo SUS
- Antimicrobianos: dispensação regulada em categorias
- Acesso: 1ª ou 2ª linha → infecções comuns
- Alerta: para síndromes específicas (levofloxacino)
- Reservado: para germes multiR (linezolida)
21
Q
Gestão interfederativa: Compartilhada e com controle social
A
CIT (tripartite) - conselho nacional - MS
CIB (bipartite) - conselho estadual - SES
CIR (intergestores regional) - conselho municipal - SMS / regiões de saúde
22
Q
Evolução do financiamento - Lei 8.142 1990
A
- os municípios precisam se adequar aos critérios da Lei para receber:
- Ter uma conta própria (Fundo de Saúde)
- Ter o Plano de Saúde
- Formar os Conselhos
- Dar transparência (relatórios de gestão)
- Contrapartida em relação ao que investirá dos seus impostos em saúde
- Não define o quanto cada esfera contribuirá
23
Q
Evolução do financiamento - EC 29 2000
A
Define que haverá recursos mínimos aplicados por esfera, mas não define o quanto
24
Q
Evolução do financiamento - leis complementares
A
- a % não varia de acordo com o porte da região
- LC 200 (2023/atual) -> municípios e DF 15% / estados e DF 12% / União 15%
25
Relatório da OECD de 2021
- Brasil subfinanciado e utilizada mal o pouco dinheiro
- Lei dos cuidados inversos → dar menos suporte a quem mais precisa
- Bastante gastos com saúde mas pouco investimento no SUS → gastos com setor privado -> muito investimento nele (60%)
- Baixa despesa per capita -> APS forte
- Bons indicadores de saúde
26
Financiamento x setor
- Atenção especializada 46%
- APS 25% (é barata e resolutiva)
27
Esferas X financiamento
- Internações -> estadual
- Ambulatorial básica -> municipal
- Ambulatorial especializada -> federal
28
Relações público-privadas
- Dedutíveis no IR -> despesas médicas / hospitalares/ planos de saúde
- Dependência da saúde complementar -> filantrópicas (60% SUS)
- SUS -> transplante, hemoderivados, tto HIV, imunobiológicos, vigilâncias
- Incentivo direto -> compra de planos de saúde para funcionários públicos / terceirização da gestão
29
Saúde suplementar
- O trabalho formal a sustenta
- Saúde mediante a contratação de um plano (1/4 dos brasileiros)
- 82% são coletivos (empresariais ou por adesão)
- Sudeste
30
Modalidades de operadoras de saúde
- Cooperativas -> associação autônoma de médicos (20 ou >) que atendem seus associados
- Autogestão -> empresa constrói e gerencia o plano
- Filantropia -> privado, sem fins lucrativos, utilidade pública que aceita plano privado
- Meidicna de grupo -> resto
31
Tendências
- Verticalização: operadoras comprando serviços para montar uma rede grande e própria
- Foco em atenção primária, promoção e prevenção: mais custo-efetiva
- Rol Exemplificativo (2024): Os planos e operadoras não devem se limitar a cobrir somente a lista de tratamentos da ANS.
32
Política Nacional de Humanização (PNH) - princípios
- Transversalidade: sem hierarquia ou relação de poder. Relação entre quem assiste e quem é assistido
- Indissocialibilidade entre atenção e gestão - todos devem saber como funciona e participar
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia de sujeitos coletivos
33
Política Nacional de Saúde mental (2001)
- Substitui o modelo assistencial hospitalocêntrico para um novo sistema baseado em:
a. Inserção comunitária e reabilitação
b. Oferecimento de diversos serviços comunitários, evitando internações
c. Se internar, preferir leitos em hospitais gerais
- CAPS -> casos graves e persistentes
34
Plano Nacional de Enfrentamento à DCNTs
- Implementar políticas para prevenção de DCNT e seus fatores de risco, além de fortalecer os serviços de atendimento
- Promoção / atenção integral / vigilância / prevenção de doenças e agravos
