AAB Flashcards
A modalidade de __________ foi EXTINTA mesmo após a aprovação da Lei 14.331/21.
convite
Os valores máximos para a aquisição direta de obras e serviços de engenharia ou _________ correspondem a R$ 119.812,02 (conforme atualização pelo Decreto 11.871/23).
manutenção de veículos
A lei no 14.133/21 (nova lei de licitações) que regulamenta as licitações e contratos apresenta EXCEÇÕES a esse procedimento, podendo a licitação ser legalmente dispensada, dispensável ou _______, nos casos previstos na própria lei (artigos 74 e 75 da lei no 14.133/21).
inexigível
A modalidade licitatória mais utilizada no CBMSC para aquisição de bens e serviços comuns é o ______.
PREGÃO
Uma das principais VANTAGENS do pregão é a ___________.
competição
O Sistema de __________ é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações _________.
Registro de Preços
futuras
Documento que deve ser enviado anualmente para o Comando-Geral do CBMSC, via canais de comando, pelos Comandantes de OBM/GBM que administram convênios (antigos fumrebons), pois ele orienta os gastos (dos convênios ou fundos) segundo critérios
técnicos. Estamos falando de:
PAR - Plano de aplicação de recursos
“Significa que a liderança deve buscar meios para influenciar, motivar e estimular as pessoas a participarem e se envolverem com
o alcance dos objetivos propostos, ou seja, apontar o caminho a ser trilhado”. Este conceito se refere a:
Direção
O contrato e o convênio têm pontos em comum, mas também divergentes entre si. Convênio e contrato são acordos, mas possuem características próprias.
Nos CONTRATO, os interesses das partes são DIVERGENTES E OPOSTOS.
Nos CONVÊNIOS, os interesses são COMUNS e coincidentes, entre os partícipes.
Nos CONVÊNIOS, os signatários do documento, denominados partícipes, associam-se, para a execução de UM OBJETO.
CONTRATO distingue-se pela presença de duas ou mais partes, pretendendo uma delas o OBJETO e a outra parte, a CONTRAPRESTAÇÃO respectiva.
CONVÊNIOS entre partícipes, as pretensões são sempre as mesmas, variando apenas a cooperação entre si.
A administração pública direta possui ______.
A administração pública indireta possui _________.
ORGÃOS
ENTIDADES
_________________ é a atividade administrativa, caracterizada como serviço público ou de interesse público,transferida a titularidade ou a execução, por outorga ou delegação, para outra entidade por ele criada ou cuja criação é por ele autorizada.
A administração pública indireta compreende as seguintes categorias de entidades: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
O CBMSC integra a administração pública ______.
Administração indireta (ou descentralizada)
DIRETA
Arte de liderar pessoas e gerenciar recursos (tecnológicos, materiais, físicos, financeiros, entre outros), visando a busca de resultados superiores para a organização.
Conceito de _______________
administração
As 4 principais funções administrativas da organização:
PODC
Planejamento, organização, direção e controle
Os diferentes tipos de decisões são os seguintes:
Decisões _________:
Decisões __________ (ou administrativas):
Decisões _________ (ou técnicas)
Decisões estratégicas: dizem respeito à definição dos objetivos organizacionais e
dos meios para realizá-las (envolve a alta cúpula da organização – no meio civil são os chamados executivos);
Decisões táticas (ou administrativas): visam identificar os meios de colocar em
prática as decisões estratégicas; (envolve os que estão no meio da estrutura hierárquica -
no mundo civil são os gerentes médios) e;
Decisões operacionais (ou técnicas): buscam definir o trabalho necessário para a
realização das tarefas, estipular prazos e distribuir tarefas entre membros de uma equipe
(envolve os integrantes da organização que atuam diretamente na atividade fim da
organização – no meio civil são os chamados supervisores).
Analise as afirmações abaixo:
Para que o orçamento seja executado (consumido) é necessário que sejam feitos _________.
Cada “nota de empenho” conterá o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, a fonte de recurso, o item orçamentário, entre outros dados.
empenhos
GOE:
- __________ – é o empenho usualmente usado para atender ao pagamento a determinado credor em uma única prestação e valor indivisível.
- ___________ - atende principalmente aos contratos com vencimentos regulares mês a mês; é semelhante ao empenho ordinário quanto à forma e à ordem numérica e quase sempre se refere a pagamentos mensais continuados ou parcelados.
- ___________________ – é a modalidade utilizada quando não se sabe o valor da despesa, o que só será conhecido posteriormente, por meio de extrato bancário.
Ordinário - Global -Estimativo (ou por estimativa)
“O exercício da administração implica em tomar ____________ e realizar _____________”.
DECISÕES e realizar AÇÕES”.
É todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública ou particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”.
CONTRATO
é “o procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública, obediente aos princípios constitucionais que a norteiam, escolhe a proposta de
fornecimento de bem, obra ou serviço mais vantajosa para o erário” (MOTTA,1998).
A proposta mais vantajosa possibilita que a Administração Pública alcance um
dos seus objetivos: a melhor utilização do dinheiro do erário para o bem do interesse público.
Licitação
MODALIDADES DE LICITAÇÃO: 5 PCC DL
- pregão;
- concorrência
- concurso;
- diálogo competitivo.
- leilão;
Convite e tomada de preços deixaram de existir a partir de abril de 2023. Registro de preço não é licitação.
________ é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Pregão
___________ é modalidade de licitação para contratação de bens e
serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; ou maior desconto.
Concorrência
_________é a modalidade de licitação utilizada para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor
técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
Concurso
é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior
lance.
leilão
