Alteração Contratual

Question 1

% Acréscimos e Supressões (Unilateral)
Regra e Caso Especial

Licitação - Alteração Contratual

Answer 1

• Regra: Até +/- 25% (acréscimos. e supressões)
• Especial:
  Reforma edifício e equipamentos
  Até + 50% (apenas supressões)

Question 2

Tipos de Alteração Contratual Unilateral (2)

Licitação - Alteração Contratual

Answer 2

• Qualitativa: projeto ou especificações
• Quantitativa: valor contratual

Question 3

Na alteração unilateral deve ser mantido

Licitação - Alteração Contratual

Answer 3

o objeto da contratação

Question 4

Acordo Bilateral (4)
(acordo entre partes)

Answer 4

1. Substituição da garantia de execução
2. Regime de execução / modo de fornecimento
3. Modificação da forma de pagamento
4. Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro

Question 5

Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro
(4) Situações
(Teoria da Imprevisão)

Licitação - Alteração Contratual

Answer 5

1. Força maior ou caso fortuito
2. Fato do Príncipe
3. Fatos Imprevísiveis ou previsíveis de consequências inacalculáveis
4. Atraso na desapropriação, desocupação, servidão administrativa ou licenciamento ambiental (Sem culpa do contrato)