Art. 01 ao 19 do CTB - Geral CTB Flashcards
(36 cards)
Considera-se … a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, …, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à …, nela incluída a … e do ….
Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Para o CTB o que é considerado “via terrestre”:
- As praias abertas à circulação pública;
- as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas;
- vias e áreas de estacionamento privados de uso coletivo
O CTB não é aplicado a veículo estrangeiro em território nacional.
Errado. As disposições do CTB são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamento mencionadas.
Imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros. É o conceito de:
PARADA
Imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros. É o conceito de:
ESTACIONAMENTO
Imobilização do veículo, pelo tempo estritamente necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo de tr^Çansito competente com circunscrição sobre a via.
OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA
Para fins de fiscalização a operação de carga ou descarag é considerada parada. Certo ou Errado.
É considerado ESTACIONAMENTO.
Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçados.
LOGRADOURO PÚBLICO
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
ração do Sistema.
II - fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III - estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Certo.
Quais órgãos e entidades compõem o Sistema Nacional de Trânsito:
CONTRAN - coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
CETRAN e CONTRNADIFE - órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
Órgãos e entidades executivos de trânsito da União (Senatran), dos Estados (Detran), do DF (Detran-DF) e dos Municípios (AMC - Fortaleza)
Órgão e entidades executivos rodoviários da União (DNIT), dos Estados (DERs - SOP-CE) e dos Municípios (SEINF - Fortaleza)
PRF
Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal
JARI
As Gurdas Municipais pertencem ao Sistema Nacional de Trânsito. Certo ou Errado:
Errado. Com o Estatudo Geral das Gurdas Municipais, mediante a existência de convênio, as guardas passaram a poder exercer atividades de fiscalização de trânsito.
Hoje, quem é o coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito?
Ministério dos Transportes
Ao qual será vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da união (Senatran).
O CONTRAN será composto por quais Ministros de Estado de quais áreas de competência:
DESTRIMCA MJS
- Defesa
- Educação
- Saúde
- Transportes Terrestres
- Relações Exteriores
- Indústria e Comércio;
- Meio Ambiente;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Agropecuária;
- Mobilidade Urbana;
- Justiça
- Segurança Pública
O CONTRAN será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Certo. Ministro dos Transportes.
Compete ao dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União atuar como Secretário-Executivo do CONTRAN.
Certo.
O quórum de votação e de aprovação no CONTRAN é de maioria simples.
Errado. De maioria absoluta.
Representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactadas pelas propostas do CONTRAN poderão ser convidadas a participar das reunião com direito a voto.
Sem direito a voto.
É de competência do …. criar as Câmaras Temáticas.
É de competência do CONTRAN criar as Câmaras Temáticas.
É de competência do CONTRAN estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento do …., …. e as diretrizes do regimentos das ….
É de competência do CONTRAN estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento do CETRAN, CONTRANDIFE e as diretrizes do regimentos das JARIS.
Qual órgão ou entidade do SNT é reponsável por responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito?
CONTRAN.
É de competência do CONTRAN … os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
É de competência do CONTRAN normatizar os procedimentos sobre a aparendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
É de competência do CONTRAN …, … ou … os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
É de competência do CONTRAN aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
