Art 7 CF

Question 1

Art. 7º São direitos dos _______, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Answer 1

trabalhadores urbanos e rurais

Question 2

I - relação de emprego protegida contra ________, nos termos de _______, que preverá______, dentre outros direitos;

Answer 2

despedida arbitrária DA ou sem justa causa SJC

lei complementar LC

indenização compensatória

Question 3

II - seguro-desemprego, em caso de ______

Answer 3

desemprego involuntário;

Question 4

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado NU, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com ________, com reajustes periódicos que lhe preservem o_______, sendo vedada _______

Answer 4

moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social

poder aquisitivo

sua vinculação para qualquer fim;

Certamente, vou criar um acróstico usando a palavra “MAE SOLICITA”:

Moradia estável,
Alimentação saudável,
Educação constante,
Saúde priorizada,
vestuariO
Lazer
hIgiene
Conforto no transporte,
prevIdencia
Tranquilidade assegurada,
Amizade e amor.

Question 5

como será o reajuste do SM?

Answer 5

reajustes periódicos

Question 6

V - piso salarial proporcional à _______

Answer 6

1) extensão
2) complexidade do trabalho

Question 7

VI - irredutibilidade do salário, _______

Answer 7

salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

ACT
CCT

Question 8

VIII - décimo terceiro salário com base na ______ ou no valor da _______;

Answer 8

1) remuneração integral
2) aposentadoria

Question 9

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo_______

Answer 9

crime sua retenção dolosa;

Question 10

XI - participação nos lucros, ou resultados, _______, e, excepcionalmente, ________, conforme definido em lei;

Answer 10

desvinculada da remuneração DR

participação na gestão da empresa PGE

Question 11

como será a participação dos lucros?

Answer 11

desvinculada da remuneração

Question 12

como será a participação nos resultados?

Answer 12

Desvinculados da remuneração

Question 13

XII - salário-família pago em razão do ______

Answer 13

dependente do trabalhador de baixa renda TBR nos termos da lei;

Question 14

XIII - duração do trabalho normal não superior _______, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante _______-

Answer 14

a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais

acordo ou convenção coletiva de trabalho;

Question 15

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ________, salvo ________

Answer 15

ininterruptos de revezamento

negociação coletiva;

Question 16

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente _______

Answer 16

aos domingos;

Question 17

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em ______ à do normal;

Answer 17

cinqüenta por cento

Question 18

XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um ______

Answer 18

terço a mais do que o salário normal;

Question 19

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de_______

Answer 19

cento e vinte dias;

Question 20

XIX - licença-paternidade, nos termos_______

Answer 20

fixados em lei;

Question 21

XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante ______, ______

Answer 21

incentivos específicos

nos termos da lei;

Question 22

como será feito a proteção do mercado da mulher?

Answer 22

1) incentivos específicos
2) nos termos da lei;

Question 23

XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço APPTS, sendo no mínimo de _______, nos termos da lei;

Answer 23

trinta dias

Question 24

XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ________

Answer 24

saúde, higiene e segurança; SSH

Question 25

XXIII - adicional de remuneração para as atividades _______

Answer 25

penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; ipp

Question 26

aposentadoria é direito CF?

Answer 26

XXIV - aposentadoria;

Question 27

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes _________

Answer 27

desde o nascimento até **5** (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas inciso XX **(V)**

Question 28

XXVI - reconhecimento das _______

Answer 28

convenções e acordos coletivos de trabalho;

Question 29

XXVII - proteção em face da automação_____

Answer 29

, na forma da lei;

Question 30

seguro acidente de trabalho a cargo de?

Answer 30

do empregador

Question 31

empregador deverá pagar indenização p acidente de trabalho?

Answer 31

quando incorrer em dolo ou culpa;

Question 32

XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de _______para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de _______ após a extinção do contrato de trabalho;

Answer 32

cinco anos dois anos

Question 33

XXX - proibição de diferença de _______ motivo de _______

Answer 33

1) salários 2) exercício de funções 3) critérios de adm MOTIVO 1)sexo 2)idade 3)cor 4) estado civil

Question 34

XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a _____ e critérios de ______ do trabalhador________

Answer 34

1) salário 2) admissão portador de deficiência;

Question 35

XXXII - proibição de distinção entre trabalho ________ ou entre os profissionais respectivos;

Answer 35

manual, técnico e intelectual MTI

Question 36

XXXIII - proibição de trabalho ________ a menores de ______ e de qualquer trabalho a menores de _______, salvo na condição de_____, a partir de ______

Answer 36

noturno, perigoso ou insalubre **NPI** dezoito dezesseis anos aprendiz quatorze anos;

Question 37

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador ________

Answer 37

com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso