Artigo 199 Flashcards
1
Q
Assistência à saúde é livre a e de forma
A
Iniciativa privada; complementar
2
Q
A iniciativa de forma complementar no SUS
A
Segue diretrizes do SUS, mediante contrato público, tendo preferência entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
3
Q
É vedada
A
Destinação de recursos públicos para auxílios de instituição privadas com fins lucrativos
4
Q
É vedada no SUS a participação de
A
Empresas de capital estrangeiro
