Atender ao publico Flashcards
(41 cards)
O MOPP possui como objetivo estabelecer as rotinas administrativas de apoio a todas as atividas a
cargo das Secretarias das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e o
procedimento padrão para seu cumprimento
certo ou errado
errado
as atividas FIM
nao é das procuradorias mas sim das PROMOTORIAS
O telefonema deverá ser atendido com urbanidade, identificando-se a unidade do Ministério Público
e o nome de quem atendeu a ligação. Após ouvir a necessidade do interlocutor, deve-se verificar se
se trata de atribuição do Ministério Público e, em caso afirmativo, identificar a demanda e sempre efetuar o encaminhamento.
certo ou errado
errado
efetuar o encaminhamento QUANDO NECESSARIO
Em casos de necessidade de transferência de ligação, o atendente repassará ao destinatário as
informações que houver colhido junto à pessoa que está sendo atendida
CERTO OU ERRADO
CERTO
Quando o atendimento da demanda não couber ao Ministério Público, e não seja conhecido órgão
público ou instituição privada a que possa ser apresentada, a pessoa atendida será orientada a
respeito de como proceder.
errado
nao cabe ao mp mas o orgao ou instituição SEJA conhecida
Os atendimentos ao público serão cadastrados no SRU como atividade procedimental.
errado
Atendimento ao publico= não procedimental
As pessoas deverão ser atendidas por ordem de chegada, obedecidas as normas de priorização para
deficientes, idosos (70 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo,
obesos e indivíduos com transtorno do espectro do autismo, utilizando-se, sempre ,
senhas para organização do atendimento.
errado
idoso 60 ou mais
utiliza senhas QUANDO NECESSARIO
Adotando a Secretaria escala para atendimento ao público, a programação não deverá estar disponível.
certo ou errado
errado
deve estar em local de fácil visualização
Tendo o cidadão comparecido para evento previamente agendado ou não, tal como oitiva para instrução de procedimentos, reunião para assinatura de TAC ou proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), será direcionado para o local do compromisso.
errado
PREVIAMENTE AGENDADO
Assinar TAC
ANPP
Identificada situação de urgência, o servidor informará imediatamente ao Procurar de Justiça ou
Diretor da Comarca, observadas as regras de prioridade.
certo ou errado
errado
Informa ao PROMOTOR OU COORDENADOR da comarca, INDEPENDENTEMENTE DAS REGAS DE PRIORIDADE
Nos casos em que estipulado horário para atendimento ao público e, findo esse horário, ainda haja pessoas a serem atendidas, estas deverão receber uma senha numerada para atendimento no dia seguinte.
certo ou errado
errado
nao existe a expressao “ no dia seguinte” no MOPP
Os atendimentos ao público que não demandem encaminhamento para gabinete serão cadastrados,
no SRU, como atividade procedimental. Caso o atendimento realizado pelo gabinete não resulte
em despacho para cadastro de Notícia de Fato, também será feito registro como atividade
procedimental.
certo ou errado
errado
nao tem que encaminhar ou nao tem despacho = Atividade nao procedimental
DICA= sao 4 NAOS
É facultado perguntar à pessoa atendida se deseja receber, por escrito, as orientações que lhe foram
transmitidas no atendimento. Em caso positivo, será preenchido, assinado e entregue formulário
próprio à pessoa atendida.
errado
é dever perguntar
Em algumas situação ou outra em que o cidadão optar por prestar informações ou declarações, sua entrada no edifício não deverá
ser registrada
certo ou errado
errado
SEMPRE QUE OPTAR POR PRESTAR INFO OU DECLARAÇÃO
deve ser registtrada em controle próprio
Caso o cidadão queira solicitar providências ao Ministério Público a respeito de tema de atribuição
da Instituição, deverá ser verificado como deseja proceder (prestar informações ou declarações;
entregar requerimento escrito; encaminhar solicitação via e-mail; encaminhar solicitação via
Ouvidoria) e sua disponibilidade.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Caso o cidadão queira prestar informações verbais ao Ministério Público, deverá ser acionado o Promotor de Justiça, não sendo necessaria a imediata atermação pelo servidor, quando o Promotor de Justiça tenha fixado orientação nesse sentido e o cidadão não pleiteie ser atendido exclusivamente pela autoridade ministerial.
errado
info verbal? chama o Promotor
Imediata averbação= quando promotor fixou essa orientação E o cidadao nao deseja ser atencido exclusivamente por ele
Depois da dispensa do cidadão, a Secretaria providenciará o protocolo do termo de
declarações/informações, indicando ao cidadão o respectivo número.
errado
PREVIAMENTE à dispensa( antes)
Quando o cidadão opte por redigir, de próprio punho, seu requerimento ao Ministério Público,
deverá ser-lhe entregue formulário específico para registro da manifestação. Eventuais dúvidas
quanto ao preenchimento deverão ser sanadas. Após o cidadão preencher o formulário, o atendente
deve verificar a clareza do documento e se constam dados qualificativos e de contato, sem cópia e protocolo da manifestação
errado
PROVIDENCIA COPIA E PROTOCOLO
No recebimento de documentos solicitados via notificação, o atendente deverá verificar se a
documentação entregue contempla a integralidade da solicitação. O número de protocolo deverá
ser lançado em controle genérico (sistema, livro ou planilha), quando do registro do recebimento
do documento.
certo ou errado
errado
controle específico
Mesmo as entregas via Correios, ao receber notícias de fato em meio digital , os servidores responsáveis pelo protocolo sempre buscarão registrar meios de contato com o noticiante e/ou advogado (telefone, e-mail, endereço de correspondência)
certo ou errado
ERRADO
Excetuados as do correios
em MEIO FISICO
Documentos entregues em envelopes lacrados com direcionamento nominal específico deverão
ser abertos para protocolo. Se não houver orientação prévia, havendo destinatário específico, o
envelope, antes de ser protocolizado, será lançado no controle como envelope lacrado e direcionado ao
Gabinete do Promotor. O número de protocolo do documento lacrado não será repassado ao
portador.
certo ou errado
errado
docs em envelopes lacrados SEM nome de ser aberto
os com nome, caso nao tenha orientação, será lançado no controle como envelope lacrado e direcionado ao promotor, APOS protocolar
o numero do doc lacrado SERA repassado ao portador
Havendo indicação no envelope entregue que se trata de documentos sigilosos, verificar orientações
prévias porventura existentes, especialmente se se deve encaminhar o portador para realizar entrega
pessoal ao destinatário ou se pode haver recebimento direto pelo próprio servidor.
certo ou errado
certo
Reitera-se que será providenciado o protocolo do documento quando da formulação “in loco” ou por telefone de requerimento ao Ministério Público, da atermação de informações ou declarações e da entrega de declaração/denúncia, sem a necessida de entregar uma via do documento protocolado à pessoa atendida.Por fim, o cidadão será dispensado e o documento deverá ser disponibilizado no local adequado para a triagem de documentos
certo ou errado
errado
somente IN LOCO sera providenciado o protocolo
devolve-se uma via
Encaminhar cidadão para atendimento por Promotor de Justiça ou equipe de gabinete
O encaminhamento do cidadão ao gabinete será precedido de pesquisa no SRU visando a
identificação da existência de procedimentos relacionados ao objeto do atendimento.
certo ou errado
certo
Não sendo viável contato com o Promotor e havendo orientações prévias, será realizado imediato
agendamento. Não sendo este possível, deverá ser solicitado ao cidadão um meio de contato para
comunicação de agendamento. O cidadão será indagado se deseja receber, por escrito, as
orientações que lhe foram transmitidas no atendimento. Em caso positivo, será preenchido, assinado e entregue formulário próprio ao cidadão.
certo
certo
Nao da pra falar com o promotor?Agenda. Agenda ta lotada? pede o tel da pessoa .
