Ato jurídico e Negócio jurídico

Question 1

O que é fato jurídico e ato jurídico?

Answer 1

SEM VONTADE HUMANA é fato jurídico em sentido estrito eles podem ser:
Ordinário: previsíveis

COM VONTADE HUMANA É ATO JURÍDICO

Question 2

Qual o prazo para para anular negócio jurídico em caso de erro, dolo, coação…?

Answer 2

4 anos, DECADENCIAL (Não é interrompido)
*** Se o negócio jurídico for anulável e não dizer o prazo para anular é de 2 anos, mas nos casos perguntado é o de 4 mesmo.

Question 3

Como ocorre a exclusão de um membro de associação?

Answer 3

Art. 57: A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

• justa causa prevista no estatuto
• devido processo legal

Question 4

Diferença entre lesão e estado de perigo?

Answer 4

• Lesão: INEXPERIÊNCIA = prestação excessivamente desproporcional.
  ° a outra pessoa NÃO precisa saber (dolo de aproveitamento)
  ° oferecer suplemento suficiente ou concordar com a redução do proveito CONSERVA O NJ.
• Estado de perigo: NECESSIDADE DE SALVAMENTO
  ° a outra pessoa PRECISA saber (dolo de aproveitamento)
  ° também cabe a conservação do NJ.

Question 5

Diferenca entre dolo acidental e principal?

Answer 5

D. Acidental: dá perdas e danos. Sem ele teria realizado o NJ só que de outro modo.

D. Principal: o negócio jurídico pode anular o NJ e da perdas e danos. Sem ele não teria realizado o NJ

Question 6

Casos de NULO e ANULÁVEL?

Answer 6

ANULÁVEL: Relativamente incapaz, fraude contra credores, erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão.

NULO: ABSOLUTAMENTE incapaz, vício na vontade, forma ou objeto, solenidade, objeto ilícito, SIMULAÇÃO…

Question 7

Tipos de simulação?