Aula 05 - Governança Flashcards

Question

Sobre a Governança Corporativa nos segmentos da B3, como ocorre com Divulgação adicional de informações no Bovespa mais, Bovespa mais nivel 2, Novo Mercado, Nivel 2, Nivel 1 e Básico?

Answer 1

1. Bovespa mais - Política de negociação de valores mobiliários 2. Bovespa mais nivel 2 - Política de negociação de valores mobiliários 3. Novo Mercado - Regimentos do Conselho de Administração, de seus comitês de assessoramento e do Conselho Fiscal, quando instalado Código de conduta (com conteúdo mínimo) Políticas de (i) remuneração; (ii) indicação de membros do Conselho de Administração, seus comitês de assessoramento e diretoria estatutária; (iii) gerenciamento de riscos; (iv) transação com partes relacionadas; e (v) negociação de valores mobiliários, com conteúdo mínimo, exceto a de remuneração Divulgação (i) anual de relatório resumido do comitê de auditoria estatutário contemplando os pontos indicados no regulamento; ou (ii) trimestral de ata de reunião do Conselho de Administração, informando o reporte do comitê de auditoria não estatutário 4. Nivel 2 - Política de negociação de valores mobiliários e código de conduta 5. Nivel 1 - Política de negociação de valores mobiliários e código de conduta 6. Básico - Não há regra

Answer 2

1. Bovespa mais - Realização de OPA, no mínimo, pelo valor econômico em caso de cancelamento de registro ou saída do segmento, exceto se houver migração para Novo Mercado 2. Bovespa mais nivel 2 - Realização de OPA, no mínimo, pelo valor econômico em caso de cancelamento de registro ou saída do segmento, exceto se houver migração para Novo Mercado ou Nível 2 3. Novo Mercado - Realização de OPA por preço justo, com quórum de aceitação ou concordância com a saída do segmento de mais de 1/3 dos titulares das ações em circulação (ou percentual maior previsto no Estatuto Social) 4. Nivel 2 - Realização de OPA, no mínimo, pelo valor econômico em caso de cancelamento de registro ou saída do segmento, exceto se houver migração para Novo Mercado 5. Nivel 1 - Não aplicável 6. Básico - Não aplicável

Answer 3

1. Bovespa mais - 100% para ações ON 2. Bovespa mais nivel 2 - 100% para ações ON e PN 3. Novo Mercado - 100% para ações ON 4. Nivel 2 - 100% para ações ON e PN 5. Nivel 1 - 80% para ações ON (conforme legislação) 6. Básico - 80% para ações ON (conforme legislação)

Answer 4

1. Bovespa mais - Obrigatória 2. Bovespa mais nivel 2 - Obrigatória 3. Novo Mercado - Obrigatória 4. Nivel 2 - Obrigatória 5. Nivel 1 -Facultativa 6. Básico - Facultativa

Answer 5

1. Bovespa mais - Facultativo 2. Bovespa mais nivel 2 - Facultativo 3. Novo Mercado - Obrigatória a instalação de comitê de auditoria, estatutário ou não estatutário, que deve atender aos requisitos indicados no regulamento: composição e atribuições 4. Nivel 2 - Facultativo 5. Nivel 1 - Facultativo 6. Básico - Facultativo

Answer 6

1. Bovespa mais - Facultativa 2. Bovespa mais nivel 2 - Facultativa 3. Novo Mercado - Obrigatória a existência de área de auditoria interna que deve atender aos requisitos indicados no regulamento 4. Nivel 2 - Facultativa 5. Nivel 1 - Facultativa 6. Básico - Facultativa

Answer 7

1. Bovespa mais - Facultativo 2. Bovespa mais nivel 2 - Facultativo 3. Novo Mercado - Obrigatória a implementação de funções de compliance, controles internos e riscos corporativos, sendo vedada a acumulação com atividades operacionais 4. Nivel 2 - Facultativo 5. Nivel 1 - Facultativo 6. Básico - Facultativo

Answer 8

1. Integridade (novo princípio) - Praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses, mantendo a coerência entre discurso e ação e preservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente. 2. Transparência - Disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos. Essas informações não devem restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os fatores ambiental, social e de governança. A promoção da transparência favorece o desenvolvimento dos negócios e estimula um ambiente de confiança para o relacionamento de todas as partes interessadas. 3. Equidade - Tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como indivíduos ou coletivamente. A equidade pressupõe uma abordagem diferenciada conforme as relações e demandas de cada parte interessada com a organização, motivada pelo senso de justiça, respeito, diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades. 4. Responsabilização (Accountability), antigo nome Prestação de Contas - Desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a organização, suas partes interessadas e o meio ambiente. 5. Sustentabilidade, antigo nome Responsabilidade Corporativa - Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.

Answer 9

Estar entre os ativos elegíveis que, no período de vigência das 3 (três) carteiras anteriores, em ordem decrescente de Índice de Negociabilidade (IN), ocupem as 200 primeiras posições. Ter presença em pregão de 50% (cinquenta por cento) no período de vigência das 3 (três) carteiras anteriores. Não ser classificado como “Penny Stock”. Ser um ativo emitido por uma empresa que atenda cumulativamente aos seguintes critérios de sustentabilidade (mais detalhes em diretrizes do ISE B3) a) Score ISE B3 igual ou maior que a nota de corte geral aplicável a cada ciclo anual de seleção; b) Pontuação por tema do questionário ISE B3 maior ou igual que 0,01 pontos; c) Pontuação qualitativa mínima de 70 pontos percentuais; d) Índice de risco reputacional (RepRisk Index – Peak RRI) igual ou inferior a 50 pontos; e) Score CDP-Climate Change igual ou superior a “C”; f) Resposta positiva às perguntas do questionário classificadas como requisitos mínimos para o setor. Uma vez que um ativo de uma empresa atenda aos critérios de inclusão acima, somente a espécie de sua emissão de maior Índice de Negociabilidade (IN) participará da carteira do índice. Atualizações dos valores referentes aos critérios indicados nas alíneas (d) e (e) do Score CDP-Climate Change e RepRisk Index – Peak RRI serão consideradas a cada rebalanceamento quadrimestral, podendo resultar na inclusão de ativos que passem a atendê-los.

Answer 10

deixarem de atender a qualquer um dos critérios de inclusão, inclusive por ocasião dos rebalanceamentos quadrimestrais da carteira, quando serão consideradas eventuais atualizações dos valores referentes ao Score CDPClimate Change e RepRisk Index- Peak RRI durante a vigência da carteira passem a ser listados em situação especial. Esses ativos serão excluídos ao final de seu primeiro dia de negociação nesse enquadramento; durante a vigência da carteira se envolvam em incidentes que as tornem incompatíveis com os objetivos do ISE B3, conforme critérios estabelecidos na política de gestão de riscos do índice.

Answer 11

os ativos são ponderados pelo Score ISE B3, com limite de participação baseado no valor de mercado do “free float” (ativos que se encontram em circulação) da espécie pertencente à carteira. A representatividade de um ativo no índice, quando dos rebalanceamentos periódicos, não poderá ser superior a 3 vezes a participação que o ativo teria caso a carteira fosse ponderada pela representatividade do valor de mercado de “free float” do ativo. A participação de uma empresa no ISE B3 não poderá ser superior a 10%, quando de sua inclusão ou nos rebalanceamentos periódicos.

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