Aula 1- Finanças Públicas e o papel do Estado

Question 1

O que e Economia Mista?

Answer 1

Economia onde muitas das actividades económicas são realizadas por empresas privadas e outras realizadas pelo Estado.

Question 2

Quais sao os diferentes pontos de vista sobre o

papel do Estado?

Answer 2

• Mercantilistas
• Adam Smith
• John Stuart Mill e Nassaw Senior (Sec XIX):
• John Maynard Keynes

Question 3

O que diz Adam Smith sobre o papel do estado?

Answer 3

Adam Smith (1776), em A Riqueza das Nações:
defendeu a ideia de que o Estado devia
desempenhar um papel limitado. A concorrência e a
busca por lucros, levava os indivíduos, a busca de
seus próprios interesses privados, a servir o interesse
publico

Question 4

O que dizem os mercantilistas sobre o papel do estado?

Answer 4

o Estado devia fomentar activamente o comércio e a indústria.

Question 5

O que dizem John Stuart Mill e Nassaw Senior sobre o papel do estado?

Answer 5

John Stuart Mill e Nassaw Senior (Sec XIX) adoptaram doutrina conhecida por Laissez-faire, em que o
estado devia deixar de intervir no sector privado. A
concorrência ilimitada era a melhor maneira de servir os interesses da sociedade

Question 6

O que diz John Maynard Keynes sobre o papel do estado?

Answer 6

A Grande depressão, nos Estados Unidos, trouxe um incentivo para a intervenção do Estado devido as Falhas do mecanismo de Mercado. O estado devia intervir na economia para fazer frente as crises económicas.

Question 7

Diferença entre analise normativa e Analise positiva.

Answer 7

Análise positiva - Explicar o que existe e prever as
consequências em certas variáveis objectivo de
alterações em uma ou mais variáveis instrumentais
ou estruturais
 Análise normativa – avaliar estados sociais, ou
seja, produzir juízos de valor acerca: i) da situação
actual da sociedade; ii) da adopção de uma política
pública (meios a utilizar; consequências).

Question 8

Ap ou An
Quais os efeitos da manipulação de certas
variáveis (política orçamental) na prossecução
de objectivos?

Answer 8

Analise Normativa

Question 9

Ap ou An
Quais os efeitos de alterações em variáveis
estruturais (regras e instituições do sistema
político) na implementação das políticas
públicas?

Answer 9

Analise Normativa

Question 10

Ap ou An
Qual deve ser a intervenção do Estado na
economia, nomeadamente no seu aspecto
financeiro (receitas e despesas públicas)?

Answer 10

Normativa

Question 11

Ap ou An
Quais devem ser as regras e instituições a
operar no sector público de forma a
implementar as políticas públicas desejáveis?

Answer 11

Normativa

Question 12

Ap ou An
Qual o tratamento fiscal que deve ser dado às
confissões religiosas?

Answer 12

Positiva

Question 13

Ap ou An
Em que medida recursos adicionais específicos
para a educação têm feito melhorar o sucesso
escolar e a inclusão social?

Answer 13

Positiva

Question 14

Critérios Normativos

Answer 14

 Eficiência:
 Afectar os recursos económicos de forma
óptima (no sentido de que não é possível
melhorar o bem-estar de um agente sem
ser à custa da diminuição do bem-estar de
outro – óptimo de Pareto)

 Equidade (ou justiça):
Os critérios da equidade são critérios que permitem analisar ou medir o bem estar social.
Permitem determinar os efeitos da distribuição da carga fiscal e dos benefícios da despesa pública no bem estar social.

 Liberdade
 Este critério considera que o indivíduo deve
reter uma esfera de autonomia imune à
intervenção coerciva do Estado

Question 15

Duas fontes de divergências entre os economistas

Answer 15

 Análise positiva – divergências quanto aos
modelos mais realistas e quanto à análise
empírica

 Análise normativa – divergências quanto à
hierarquização dos critérios normativos e quanto
ao grau de conflito entre os critérios

Question 16

O que fazem economistas do sector publico?

Answer 16

Os economistas estudam a escassez, a maneira em
como as sociedades decidem a forma de utilizar os
recursos escassos.
 Quatro questões fundamentais:
1. O que produzir?
2. Como produzir?
3. Para quem produzir?
4. Como são tomadas as decisões?

Os economistas do sector público, centram a atenção
nas decisões que se tomam no sector público, no
papel do Estado e na forma em que influencia nas
decisões que se tomam no sector privado.

Question 17

O que e Eficiencia de Pareto?

Answer 17

O conceito de eficiência de Pareto relaciona-se
com o de movimento de Pareto: movimento em que
a situação de pelo menos um indivíduo melhora sem
que piore a de de pelo menos um indivíduo melhora
sem que piore a de qualquer outro.

Question 18

O que e Fronteira de Possibilidades de

Utilidade ou Produção?

Answer 18

Dado o nível de utilidade de um indivíduo,
indica o máximo de utilidade possível
para outro individuo.

Question 19

Funcoes do Sector Publico de acordo com Musgarve

Answer 19

Óptica microeconómica:
 1. Afectação
 Promover afectação eficiente de recursos.
 Assegurar os fundamentos do funcionamento dos
mercados (direitos de propriedade, etc.)
 Ultrapassar os fracassos do mercado (provisão de
bens públicos, correcção de externalidades, lidar
com informação assimétrica).

 Óptica microeconómica:
 2. Distribuição
 Promover uma sociedade mais justa.
 Igualdade de oportunidades – Assegurar a
todos os cidadãos o acesso a certos bens e serviços
considerados meritórios (cuidados básicos de saúde,
ensino básico).
 Desigualdade de rendimentos – alterar a
distribuição de rendimentos resultante do mercado

Óptica macroeconómica:
 3. Estabilização
 Promover a estabilização
macroeconómica da economia
Ao nível de :
Emprego
Estabilidade dos preços
Equilíbrio das contas externas
Crescimento económico