Aula 7. Despesa. Classificacao.

Question 1

classificação da programação qualitativa. por esfera orçamentária.

Answer 1

tem por finalidade identificar se o orçamento é fiscal (codigo 10), da seguridade social (20) ou de investimento das empresas estatais (30).
pode ser vista tanto na ótica da receita como na da despesa.

Question 2

classificacao institucional ou departamental.

Answer 2

aponta “quem faz” a despesa. Ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão (OO) ou unidade orçamentária (UO), pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa e permite comparar as dotacoes recebidas.

00 = agrupamentos de UO. Primeiro nivel hirarquico. 
UO = agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. As dotações orçamentárias (das despesas), (...) em seu menor nível, são consignadas às UOs, que sao as responsaveis pela realizacao das acoes. Segundo nivel hierarquico.

Question 3

classificacao funcional, por funções e subfunções.

Answer 3

busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.

No SIOP, a classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função (ex. educacao), enquanto os três últimos representam a subfunção (ex.: ensino fundamenta, medio, etc), e podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público.

A função corresponde a uma das segregações da classificação funcional e quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, saneamento e previdência social.

Question 4

Segundo a classificação funcional, a função “encargos …” engloba as despesas que não possam ser associadas a um bem ou a um serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, representando, portanto, uma agregação ….

Answer 4

especiais.
neutra.

Nesse caso, as ações estarão associadas aos programas do tipo “Operações Especiais”, que constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.

Question 5

Estrutura programatica. Programas e acoes.

Answer 5

A finalidade essencial da classificação programática é demonstrar as realizações do Governo e a efetividade de seu trabalho em prol da população. É a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa, tendo surgido visando permitir a representação do programa de trabalho.

Question 6

O programa corresponde ao conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias. Visa à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no PPA. No PPA federal 2020-2023 são divididos em Programas … e Programas ….
Há ainda o tipo de programa denominado … , os quais constam apenas na …, portanto, não integrando …

Answer 6

Finalísticos.
de Gestão.
de operações especiais.
LOA.
o PPA.

Question 7

Estrutura Programática: Finalidade da despesa. A partir do programa são identificadas as … sob a forma de:
_ ….: modo contínuo e permanente;
_ …: limitado no tempo;
_ …: não resulta um produto e não gera contraprestação direta.

Answer 7

ações.
Atividade.
Projeto.
Operações especiais.

Question 8

A acao padronizada (implementação realizada em mais de um órgão orçamentário e/ou UO) pode ser de 3 tipos:

Answer 8

setoria.
multisetorial.
da uniao.