Cap. 1 - Conceitos Básicos

Question 0

Contabilidade: matéria, objeto e finalidade

Answer 0

• Objetivo (meio): controlar o patrimônio
• Objeto (matéria): patrimônio

-Finalidade (fim, objetivo final): fornecer informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio
Suporte à tomada de decisões

Question 1

Definição contabilidade

Answer 1

Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica. (I Congresso de Contabilistas - RJ -1924)

Um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto da contabilização (Pronunciamento do IBRACON aprovado pela CVM)

Question 2

Pessoa Física vs. Pessoa Jurídica

Answer 2

Pessoa Física
-é qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações
De fato: propor meio do parto coma vida
De direito: por meio do registro no Cartório Civil de Pessoas Físicas

Pessoa Jurídica
-é toda entidade resultante de uma organização humana, com vida e patrimônios próprios e que está sujeita a direitos e obrigações
De fato: através dos atos praticados
De direito: no caso de sociedades empresariais, através do registro na Junta Comercial do Estado. No caso de sociedade simples, através do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas

Question 3

Azienda

Answer 3

Patrimônio, considerado juntamente com a Pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade e sobre o Trabalho deste com aquele.

Question 4

Situação Econômica vs Situação Financeira

Answer 4

Situação econômica
Verifica o resultado
-Lucro
-Prejuízo

Situação financeira (patrimonial)
Verifica o caixa
-Bens
-Direitos
-Deveres

Question 5

Campo de aplicação da contabilidade

Answer 5

Todas as entidades que possuem patrimônio

• pessoa física ou jurídica
• com ou sem fins lucrativos (entidades sociais ou econômicas)

Contabilidade empresarial: todas a empresas (pessoa jurídica) com fins lucrativos

Question 6

Funções da contabilidade

Answer 6

Função Administrativa (Gerencial)
-controlar o patrimônio, tanto sob o aspecto
Estático: controlar sua posição em determinado momento (fazer o balanço)
Dinâmico: controlar suas mutações qualitativas e quantitativas

Função Econômica
-apurar o resultado (lucro ou prejuízo)

Question 7

Características da informação contábil

Answer 7

Devem propiciar base segura para controle e planejamento:

• do estado
• do desempenho e evolução
• do risco e da oportunidade

Question 9

Usuários da contabilidade

Answer 9

Internos

• Sócios (acionistas ou quotistas)
• Administradores, Diretores e Executivos
• Empregados

Externos

• Bancos, Capitalistas e Financeiras
• Governo
• Publico em geral

Question 10

Atributos da informação contábil

Answer 10

-Confiabilidade
Veracidade, completeza, pertinência

-Tempestividade
Tempo hábil

-Compreensibilidade
Clareza, objetividade, idioma nacional

-Comparabilidade
Evolução entre informação ao longo do tempo

-Relevância
Influencia na tomada de decisão

Question 11

Técnicas ou ramos da contabilidade

Answer 11

• Escrituração
• Demonstraçoes contábeis (demonstrações financeiras)
• Auditoria
• Analise de demonstrações contábeis (analise das demonstrações financeiras ou analise de balanços)

Question 12

Escrituração

Answer 12

Registro de fatos contábeis que modificam a estrutura do patrimônio

Cronológico
Homogêneo
Qualitativo e quantitativo

Question 15

Demonstrações contábeis

Answer 15

Ou Demonstrações Financeira

Quadros técnicos da situação patrimonial, econômico e financeiro
Feito ao fim de cada exercício social

• Balanço Patrimonial (BP)
• Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

Se companhia aberta

• Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido (DMPL) (dispensa o DLPA)

Question 16

Auditoria

Answer 16

Verificação da fidelidade das informações.

• Auditoria interna (contador)
• Auditoria externa (contador)
• Auditoria fiscal (funcionário publico)

Question 17

Análise das Demonstrações (Balanço)

Answer 17

Estudo da situação econômica e financeira

Interpretação das DCs através de Índices e Quocientes

Question 19

Gestão (Amplo vs. Estrito)

Answer 19

Estrito: todos os acontecimentos numa entidade, de conformidade ou não com a vontade da administração.

Amplo (Gestão Administrativa): atos praticados pela administração na gerência de recursos exclusivamente materiais

Question 20

Nome empresarial

Answer 20

• firma (razão social): nome de um ou mais sócios

- denominação: ramo de atividade da empresa ou nomes não relacionados com os sócios

Question 21

Tipos Sociedades (quanto ao objeto)

Answer 21

Sociedades Simples
-não possui atividade econômica organizada
Ex. Sociedades entre médicos

Sociedades Empresárias
-possui atividade econômica organizada
Ex. Supermercado

Obs. Sociedades são consideradas Mercantis independentemente do seu objeto, regendo-se portanto pelo direito comercial

Question 22

Tipos Sociedade (quanto ao número de sócios)

Answer 22

-Empresário Individual
Pessoa física que exerce atividade empresarial em seu nome, assumindo responsabilidade ilimitada
Obs. Não confundir com sociedades unipessoais

-Sociedade
Tem no mínimo dois sócios que podem ser pessoas físicas ou jurídicas

Question 23

Tipos Sociedades (quanto ao ramo da atividade)

Answer 23

• Simples: não exercem atividade empresarial
• Empresariais: revendem aos clientes, mercadorias, que adquirem de seus fornecedores
• Industriais: fabricam produtos a partir de matérias-primas
• Extrativistas: extrai matéria prima da natureza (mineral, animal ou vegetal)
• Agrícolas: cultivo de plantas
• Pastoris: criação de animais

Obs. Existem empresas formadas de duas ou mais modalidades

Question 24

Origem do capital de uma sociedade

Answer 24

Empresas Publicas
-capital do Governo Federal, Estadual ou Municipal, a fim de atenderem aos interesses da coletividade

Empresas Privadas
-formadas com capital de particulares

Empresas Mistas (ou SEM)
-formadas com o capital de particulares e do Governo
(>50% do Governo)

Question 25

Formas jurídicas de uma Sociedade

Answer 25

Dentre as diversas, as mais importantes:

-Limitada
Sociedade de pessoas
-cada sócio conhece os outros sócios (a saída ou entrada de um sócio precisa do consentimento dos demais)
Nome empresarial pode ser Firma ou Denominação
-deve ter “Ltda.” no final
-pode adotar “Ltda. ME” no caso de micro empresa
Quotas
Contrato social
Responsabilidade limitada
-cada sócio responde solidariamente com os demais pelo que faltar a ser integralizado no capital social, porém a responsabilidade é limitada ao montante do capital social
Código civil brasileiro (subsidiariamente a lei de S/A)

-Anônima (companhia)
Sociedade de capital
Nome Empresarial só pode ser Denominação
   -deve ter S/A, S.A. ou Cia. no final
Ações
Estatuto
Responsabilidade limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas
Lei 6.404/1976

Question 26

Capital social (sociedade anônima vs sociedade limitada)

Answer 26

Limitada: soma das quotas de todos os quotistas

Anônima: ações subscritas (capital a integralizar + capital realizado)

Question 27

Constituição de sociedade anônima

Answer 27

• subscrição de todas as ações
• realização de 10%no mínimo
• deposito no BB ou qualquer outro banco autorizado pelo CVM

Question 28

Tipos de capital de uma sociedade anônima

Answer 28

-Fechado Subscrição particular -Aberto Subscrição publica no mercado primário por intermédio de um banco de investimentos (mercado primário) Mercado secundário (bolsa de valores e/ou mercado de balcão) somente quando forem subscritas todas as ações e realizados 30%

Question 29

Valores mobiliários de uma sociedade anônima

Answer 29

Ações - são "papéis" que representam uma pequena fração de uma empresa. - Renda variável (depende do lucro da empresa) - As ações são negociadas na Bolsa de Valores. Debêntures - é um "papel" que certifica que alguém "emprestou" dinheiro de uma empresa a uma taxa de juros fixa, na maioria dos casos. - Renda fixa (poupança de maior risco) - É uma operação supervisionada pela CVM. Partes beneficiarias Bônus de subscrição

Question 30

Ações com valor nominal vs. sem valor nominal

Answer 30

-Com valor nominal Valor estabelecido pelo estatuto Valor mínimo estabelecido pelo CVM -Sem valor nominal Valor de mercado Não tem valor mínimo

Question 31

Tipos de Ações de uma sociedade anônima

Answer 31

-Ordinárias Participação nos lucros da companhia Bonificações Direito de voto -Preferenciais Prioridade na distribuição de dividendos Prioridade no reembolso de capital Não possui direito de voto ou confere restrições Não pagamento de dividendos pelo prazo previsto no estatuto (máximo 3 anos) da direito de voto -de Fruição Não representa capital social Não são negociadas no mercado Antecipação da quantia que o acionista teria direito

Question 32

O que podem votar os acionistas ordinários

Answer 32

- destino da companhia - destinação dos lucros - alterar o estatuto - eleger os destituir diretores

Question 33

Documento de propriedade de ações (tipos)

Answer 33

- certificado de ações | - centralizado por instituição autorizada pela CVM (ações escriturais)

Question 34

Classificação das Ações (quanto ao tipo de registro)

Answer 34

Nominativas -Certificado ou Cautela apresenta nome do acionista, cuja transferência é feita com a entrega do certificado e a averbação do termo em livro próprio da sociedade emitente Escriturais - Não são representadas por Certificado ou Cautela - Ações controlados por uma instituição autorizada pela CVM Ao portador -Sem identificação de propriedade (são de quem apresentar as ações). Desde 1990 o Brasil não possui mais ações dessa forma de modo a evitar lavagem de dinheiro

Question 35

Negociação de ações Mercado internacional de ações

Answer 35

Lançamento de recibos de deposito lastreados em ações Depositary Receipts DRs Mercado norte americano: ADRs Mercado internacional: IDRs ou GDRs

Question 36

Tipos de acionistas

Answer 36

- Ordinário - Preferencial - Controlador - Minoritário - Dissidente

Question 37

Capital autorizado

Answer 37

Limite de aumento do capital social

Question 38

Órgãos de uma sociedade anônima

Answer 38

- Assembléia geral - Conselho de administração - Diretoria - Conselho fiscal

Question 39

Tipos de assembléia geral de uma sociedade anônima

Answer 39

-Ordinária Realizada anualmente nos 4 primeiros meses seguintes do termino do exercício social Tomada de conta dos administradores Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis Destinação do lucro Distribuição de dividendos Eleição de administradores e membros do conselho fiscal -Extraordinária Qualquer época Deliberar sobre a reforma do estatuto Outros não previsto na assembléia ordinária -Especial Formado por portadores de ações preferenciais, debenturistas ou titulares de partes beneficiarias

Question 40

Composição do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal de uma Sociedade Anônima

Answer 40

Conselho de administração -Mínimo de 3 acionistas eleitos pela assembléia Diretoria - 2 ou mais membros acionistas ou não. - Eleitos ou destituiveis a qualquer tempo pelo - conselho de administração - assembléia geral se não ouver conselho de administração Conselho Fiscal - 3 a 5 membros acionistas ou não - Órgão técnico e consultivo

Question 41

Funções do Conselho de Administração

Answer 41

- Fixar a orientação geral dos negócios da companhia (feito pela Diretoria residualmente) - Eleger e destituir os diretores e fixar-lhe atribuições - Fiscalizar a gestão dos diretores - Examinar os livros e papeis da companhia - Convocar a assembléia - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente (se o estatuto não dispuser ao contrario) - constituição de ônus reais - prestação de garantias de obrigações de terceiros

Question 42

Funções da Diretoria em uma Sociedade Anônima

Answer 42

No silêncio do Estatuto e inexistência deliberação do conselho de administração, competirá a qualquer diretor a representação da companhia e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular

Question 43

Primeira sociedade anônima do Brasil

Answer 43

Banco do Brasil

Question 44

Direitos dos acionistas minoritários

Answer 44

- convocar a assembléia geral nos casos previstos em lei - retirada, mediante reembolso de suas ações - voto múltiplo na eleição de membros do conselho de administração - eleger um membro do conselho fiscal - outros

Question 45

Sociedade Civil vs. Sociedade Mercantil

Answer 45

Sociedade Civil -Refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado Ex. Associações profissionais, clubes cívicos, cooperativas Sociedade Mercantil -Consiste na reunião de esforços entre duas ou mais pessoas denominadas de sócios que combinam a aplicação de seus recursos (financeiros e know how) com a finalidade de desempenhar certa atividade econômica, visando a divisão dos frutos e lucros por ela gerados Obs. Sociedades anônimas sempre serão sociedades mercantis, ainda que seu objeto social seja o desenvolvimento de natureza civil

Question 46

Ágio vs Deságio

Answer 46

Ágio: ações com preço de face (preço pago) maior que o valor nominal Deságio: ações com preço de face inferior ao valor nominal Obs. Lei societária veda a emissão de ações por preço inferior ao de seu valor nominal

Question 47

Informação Contábil Qualitativa vs. Quantitativa

Answer 47

Quantitativa -refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores Qualitativa -refere-se à natureza dos componentes patrimoniais como dinheiro, máquinas, estoques, etc.