Capítulo 6

Question 1

As funções do Estado: Cite-as e dê exemplos de cada

Answer 1

PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA OU AFETAÇÃO
➢ Monopólios
➢ Externalidades
➢ Bens públicos

PROMOÇÃO DA EQUIDADE OU REDISTRIBUIÇÃO
➢ Impostos progressivos
➢ Subsídios e transferências
➢ Segurança social
➢ Expropriação/reforma agrária

PROMOÇÃO DA ESTABILIDADE OU ESTABILIZAÇÃO E DE CRESCIMENTO ECONÓMICO
➢ Apoio ao desemprego
➢ Desequilíbrios sociais/regionais
➢ Inflação

Question 2

3 Razões que justificam a intervenção do Estado

Answer 2

> Decisões das empresas com poder de mercado reduzem o bem-estar social;

> Os lucros gerados pelo poder de mercado fazem com que as empresas estejam dispostas a gastar dinheiro para obter esse poder de mercado (esses gastos, não tendo qualquer objetivo que não o de aquisição de poder de mercado, serão pura perda do ponto de vista social)

> A existência de poder de mercado e o alívio da pressão concorrencial reduz a necessidade de manter os custos no seu mínimo e dá origem a um desperdício social.

Question 3

Conceitos
* Política de concorrência
* Ineficiência
* Regulação de empresas
* Perda de bem-estar
* Métodos de regulação

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Question 4

Política de concorrência
Ilegalidades:
* Acordos para restringir o comércio;
* Práticas de monopolização;
* Práticas de descriminação de preços;
* Comércios exclusivos;
* Fusões que reduzam a concorrência;

Answer 4

• Acordos para restringir o comércio;
• Práticas de monopolização;
• Práticas de descriminação de preços;
• Comércios exclusivos;
• Fusões que reduzam a concorrência;

Question 5

Leis da Concorrência

Answer 5

A existência de poder de mercado por parte das empresas pode ter consequências negativas para o bem-estar da economia… (redução da quantidade a vender; menor controlo de custos; práticas de concertação)
Resumindo:

• Proibição de práticas concertadas;
• Controlo das fusões e de operações de concentração;
• Práticas individuais ou concertadas;

Question 6

Regulação de empresas

Answer 6

• Monopólios naturais (distribuição elétrica, água, gás, transportes urbanos…) – situação
  em que a exploração por uma única empresa pode ser feita com custos mais
  baixos do que a exploração por várias empresas;
• Empresas públicas ou reguladas;
• Regulação por preços;
• Regulação por taxas de rentabilidade.