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SUSTENTABILIDADE
> CEBRASPE > Flashcards
CEBRASPE Flashcards
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SUSTENTABILIDADE
(12 decks)
00- do meio ambiente- cf art 255
01- conceito de desenvolvimento sustentável
02- competências das unidades socioambientais do judiciário(cnj 400/2021)
03- políticas nacionais de mudanças do clima(12.187)
04- políticas nacionais de resíduos sólidos(lei 12.305)
05- agenda ambiental da adm pública do ministério do meio ambiente e do clima, antigo ministério do meio ambiente
STJ 00- POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE LEI 6.938/1981
STJ 04- AGENDA 2030 ONU
CEBRASPE
STJ 05- POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NO STJ portaria stj/cgd 4/2024
STJ 06- RESOLUÇÃO CNJ 497/2023
STJ 07- RESOLUÇÃO CNJ 347/2020
