CGE Flashcards
Autarquia está imune a que?
IMPOSTOS (SÓ!!!) sobre Patrimônio, renda e serviços.
Outros tributos ela paga
Bens públicos são:
Inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis
Regime contratual de autarquias:
Estatutário
Autarquias possuem benefícios que são chamados de:
Prerrogativas especiais da fazenda pública
Ex: prazo processual em dobro e QUÁDRUPLO pra contestar
Execução de dívidas por precatórios
Autarquias são submetidas ao controle do TCU (união) TCE (estados)
Verdadeiro
Os dirigentes de autarquias são cargos de:
COMISSÃO EM LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
O que os Conselhos profissionais tem de diferente das outras autarquias?
Não está vinculado a nenhum ministério!
Ocupam as 4 fases do poder de polícia
Tipos de autarquias:
-Assistenciais (ex SUDENE)
-CULTURAIS - ex universidades
-Profissionais - conselhos
-Previdenciárias - INSS
-Controle - agências reguladoras *ESPECIAIS
-Associativas: consórcios
-Administrativas: fiscalização, caráter residual
A União tem a maioria das ações de Sociedades de economia mista?
NÃO! Tem a maioria das ações COM DIREITO A VOTO
*entidade da ADm INDIRETA TBM PODE SER!!
S.E.M precisa fazer licitação?
Sim, exceto bens e serviços p ATIVIDADES FINALISTICAS
Empregados de SEM não tem salário submetido ao teto constitucional
Verdadeiro
EXCETO SE RECEBER VERBA PÚBLICA PRA PAGAR OS EMPREGADOS
Qual tipo de receita pública que vai pra LOA?
Orçamentária (receita pública em sentido ESTRITO)
Contas patrimoniais alteram o patrimônio líquido?
NÃO!! São as extraorcamentarias Ex: cheque calção - vai ter q devolver então não mexe
Contas orçamentárias alteram o patrimônio líquido?
Sim! Pois são contas de resultado (receita e despesa)
Contabilidade usa o método das PARTILHAS DOBRADAS?
Sim!! Nunca entra sozinho
Sempre precisa ter uma origem
Um ativo entra com uma receita
Um ativo sai com uma despesa
Um passivo entra com uma despesa
Um passivo é um ativo saem ao mesmo tempo
