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Processo Civil > Citação > Flashcards

Citação Flashcards

(60 cards)

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1
Q

Citação é

A

Ciência de existência de demanda

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Q

Destinatários

A

Réu
Executado
Interessados

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3
Q

A citação é uma densificação do direito fundamental à

A

Ampla defesa e contraditório

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4
Q

Finalidades

A

Convocar o réu a comparecer em juízo

Dar ciência do teor da demanda contra ele

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5
Q

Processo sem citação

A

Existente, mas não será válido

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6
Q

Citação é pressuposto de

A

Validade

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7
Q

Citação pelo cartório: prazo

A

45 dias
Não é preclusivo

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8
Q

Não precisará citar o réu:

2 situações

Autor poderá

Nesse caso

A
  1. Indeferimento da petição (sem resolução do mérito)
  2. Indeferimento liminar do pedido (com resolução do mérito)

Apelar

Deverá citar o réu para contrarrazões do recurso

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9
Q

Comparecimento espontâneo

A

Resolve irregularidade da citação formal

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10
Q

Uma vez citado: prazo para contestar

Caso não faça

A

15 dias

Revel

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11
Q

Efeitos da citação: MPLL

A

Mora, Prescrição, litispendência, litigiosidade

. Constituir em Mora
. Interrompe Prescrição
. Induzimento da litispendência
. Litigiosidade da coisa

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12
Q

Citação Interrompe a prescrição:
. Começo
. Exceção
. Novo começo
. Exemplo

A

. Da propositura da ação

. Autor não adotar providências para citação do réu em 10 dias.

. Da efetiva citação

. Magistrado intima autor para complementar endereço, mas só responde depois de 10 dias

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13
Q

Citação válida obsta a ______________ .

A

Decadência

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14
Q

Ato que interrompe a prescrição

A

Despacho que ordena a citação

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15
Q

Ato que induz a litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora
o devedor

A

Citação válida

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16
Q

Há a possibilidade de chegarmos à fase de sentença sem a citação do réu: verdadeiro ou falso

A

Verdadeiro

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17
Q

Juiz indefere liminarmente o pedido do autor, ou indefere a petição inicial: qual o próximo ato

A

INTIMAÇÃO do réu para conhecimento

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18
Q

Absolutamente incapaz: citação

A

Pais ou representantes legais

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19
Q

Relativamente incapaz: citação

A

Representante, que deverá assisti-lo

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20
Q

Pessoa Jurídica: citação

A

Representantes, ou

Quem tem poder de Administração, ou

Gerência geral, ou

Conforme atos constituvos

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21
Q

Pessoa Jurídica: teoria da aparência

A

Válida a citação feita a funcionário da empresa.

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22
Q

A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser

A

Representante legal
Procurador

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23
Q

Se a Ação se originar de atos praticados, na ausência do citando será

A

Mandatário
Administrador
Preposto
Gerente

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24
Q

Locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário: citação

A

Administrador encarregado de receber os aluguéis

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25
Citação da: União Estados Distrito Federal Municípios Autarquias Fundações de direito público Será pela:
Advocacia Pública responsável por sua representação judicial
26
Militar: citação
No trabalho, caso não conhecida sua residência ou lá não é encontrado
27
Lugar da citação
Onde for encontrado
28
NÃO se fará a citação, SALVO para evitar o perecimento do direito
. Participando de culto religioso . Dia do falecimento e nos 7 dias seguidos de: Cônjuge e outros até 2 grau . Noivos: 3 primeiros dias seguintes ao casamento . Doente em estado grave
29
1. Não é possível efetuar a citação de _______________ e _________________ 2. Oficial deverá 3. Juiz deverá + prazo 4. Dispensável quando 5. Por fim, Juiz deverá
1. Mentalmente incapaz e Daquele que está impossibilitado de receber a citação 2. Certificar minuciosamente a ocorrência 3. Nomear médico para apresentar laudo em 5 dias 4. Família apresentar laudo declarando incapacidade 5. Nomear curador para receber citação
30
Formas de realizar a Citação
Eletrônica Correios Oficial de Justiça Edital comparecimento em cartório
31
Da ordem de citação, qual prazo para disparar a comunicação via portal ou e-mail?
2 dias
32
O prazo de 45 dias para o cartório citar, é entre
Protocolo da petição e a Citação do réu
33
Citação enviada por e-mail: 1. Prazo para cartório citar a contar da propositura 2. Prazo para disparar a citação 3. Prazo para confirmar o recebimento 4. Começo do prazo 5. Início da contagem
1. 45 dias 2. 2 dias úteis 3. 3 dias úteis 4. No 5° dia útil 5. No dia útil seguinte
34
1. E se o réu não confirmar a citação por e-mail? 2. Se juiz não aceitar: A) configura B) multa
1. Apresentar justa causa da não confirmação 2.a) ato atentatório à dignidade da justiça 2.b) 5%
35
Exigência de cadastro do e-mail no sistema no CNJ
1. Pessoa Jurídica pública ou privada 2. Pequenas e microempresa não cadastradas no redesim
36
Não são obrigadas a cadastrar o e-mail no sistema no CNJ
Pessoas naturais
37
Ação de usucapião de imóvel: citação
Pessoal
38
Ação de usucapião de imóvel: citação será dispensada
Tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio
39
Prazo para resposta do réu começa a fluir
Juntada aos autos do AR da citação
40
Não sendo possível do meio eletrônico, a citação far-se-á
Correios
41
Citação por correios: vedações
Ações de estado Incapaz absoluta e relativamente PJ de direito a Público Local não atendido pelos correios Autor requerer, justificadamente, outra forma
42
Ações de estado: exemplos
Divórcio Interdição Investigação de paternidade
43
Pessoa de direito público: forma de citação
Correio eletrônico
44
Citação por correios: deve constar
. Cópia petição . Cópia despacho determinando citação . Prazo para resposta . Endereço do juízo . Indicação do cartório
45
Condomínios de prédios e aos loteamentos de acesso restrito: citação Recusa
Porteiro Destinatário ausente
46
Qual forma se meio eletrônico e correios não derem certo?
Oficial de justiça
47
Citação por hora certa
. Já foi 2x . Suspeita de ocultamento . Intima família ou vizinho . Nomear curador especial
48
Curador especial: quando
Edital Citação por hora certa
49
Atos do escrivão após citação por hora certa
Prazo de 10 dias encaminhar ao réu a citação dando ciência da juntada do mandado
50
Qual forma se e-mail, correios e oficial não deram certo
Edital
51
Na recusa a carta rogatória quando o citando for domiciliado no exterior: caberá
Edital
52
Edital: . Prazo . Natureza do prazo
. 20 a 60 dias . Material
53
Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação. Que dia começa a correr o prazo de 20 dias?
04/11
54
Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação. Sabendo que encerra dia 23/11, quando Será o começo do prazo? Quando será o início da contagem do prazo?
24/11 25/11
55
Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação. Como será a contagem do prazo de 20 dias do edital? Como será a contagem do prazo de 15 dias para contestar?
Material, dias corridos Processual, dias úteis
56
Autor solicitar dolosamente edital: multa Em favor de quem?
5 salários Réu
57
Ordem para utilização das formas de citação
MC OFEdi Meio eletrônico Correios Oficial de justiça Edital
58
Empresas privadas que não são citadas por meio eletrônico
Microempresa Empresas de pequeno porte
59
Citação pelos correios é considerada
Pessoal
60
Oficiais devem pedir autorização dos juízes para cumprir mandado em comarcas contíguas?
Não

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