Classificação R e D

Question 1

Operações INTRAORÇAMENTÁRIAS
Característica (5)

Answer 1

• NÃO representam NOVAS ENTRADAS de recursos.
• finalidade de evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de operações intraorçamentárias na consolidação das contas públicas.
• mesmo ente federativo
• NÃO constituem novas categorias econômicas mas apenas especificações
• Contrapartidas na modalidae de aplicação 91: Aplicação direta decorrente de op entre órgãos e fundos OF e OSS

OF e OSS. ENAP é federal

Question 2

Receitas de alienação de bens imóveis. (2) Características

Answer 2

1. Permutativo
2. Receitas por mutação patrimonial

Question 3

Classificação Funcional (3)

Answer 3

• Maior nível de agregação
• Reflete a competência institucional (missão do órgão
• Subfunção: cada área de atuação gov

Question 4

Matricialidade Classificação Funcional

Answer 4

• Combinação de subfunções a funções diferentes

Exceção: 28 Encargos Especiais

Question 5

Em qual Orçamento?

Answer 5

Classificação por esfera.

Question 6

Quem é o responsável por fazer?

Answer 6

Classficação Institucional
Órgão + UO

Question 7

O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?

Answer 7

Programa: Estrutura Programática

Question 8

O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?

Answer 8

Ação

Question 9

Informações Principais da ação? (5)

Answer 9

1. Descrição
2. Forma de Implementação
3. Produto
4. Unidade de Medida
5. Subtítulo

Question 10

não é permitida a existência de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária ou em programas diferentes, ou seja,

Answer 10

o projeto deve constar de uma única esfera orçamentária, sob um único programa.

Question 11

Programa = conjunto de ações (3)

Answer 11

• Atividades: contínua e permanente
• Projetos: limitado no tempo
• Operações Especiais: não expandem

Question 12

Identificador de resultado primário, obrigátorio apenas

Answer 12

na União

Question 13

Transferências Obrigatórias
4320 vs MCASP

Answer 13

4320
Despesa: Transferidor
Receita: Recebedor

MCASP
Procedimento Padrão: Dedução Receita Orçamentária

Question 14

Classificação Quali e Quanti
Qualitativa => EI PF informe suas AÇÕES
Quantitativa => CGMEDI (principais)

Answer 14

Qualitativa
E => Esfera
I => Institucional
P => Programática
F => Funcional

Quantitativa
C => Categoria Econômica
G => Grupo da Natureza da Despesa
M => Modalidade de Aplicação
E => Elemento da Despesa
D => Desdobramento facultativo
I => IDOC/IDUSO

Question 15

RECEITA FINANCEIRA

Não contribuem para o resultado primário no exercício financeiro correspondente.

São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da (4)

Answer 15

• emissão de título;
• contratação de operações de crédito por organismos oficiais;
• receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo);
• privatizações, amortização de empréstimos concedidos e outras.

Question 16

Compensação Financeira

Answer 16

Receita Orçamentária Corrente = Patrimonial

Question 17

Exemplos de Ingressos Extraorçamentários

Answer 17

• depósitos em caução
• fianças
• ARO
• emissão de moeda (apenas União)
• Outras compensatórias AF PF

Question 18

Superávit de Orçamento Corrente = Receita de Capital

Question 19

Emprétimo Compulsório = Operação de Crédito
Receita de Capital

Question 20

Concessão e Amortização de Emprésitmo e Juros

Answer 20

Concessão = Inversão Financeira (D. Capital)
Amortização = Receita de Capital
Juros = Receita de Serviços

Question 21

Outras Receitas Correntes

Answer 21

• Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
• Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
• Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
• Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital, Alienações e Amortização de Empréstimos

Question 22

Outras Receitas de Capital

Answer 22

• Integralização de Capital
• Resultado do Bacen
• Remuneração Disponibilidades do Tesouro
• Resgate de título

Question 23

Classificação Fonte Destinação de Recursos (2)

Answer 23

• Vinculada: Convênios e Contratos de Empréstimos (pois possuem finalidade específica)
• Não Vinculada: livre, entre origem e aplicação para atender quaisquer finalidade

Question 24

Fonte Destinação de Recursos é um marcador de receita (MTO2024)
e o MCASP?

Answer 24

bivalente, receita e despesa

Question 25

Exemplos Intraorçamentárias R e D

Answer 25

**Contratação** * publicação Diário Oficial * Treinamento * Realização Concursos Público * Forncecimento de bens **RPPS/RGPS** * contribuição patronal * aporte mensais **Recolhimento de tributo**

Question 26

Não devem ocorrer registro de intraorçamentárias em **descentralização financeira para execução do orçamento**

Answer 26

* Duodécimos aos órgãos * insuficiencia do regime próprip da previdência (pontual) * Outras descentralizaçõs

Question 27

Transferências Constitucionais ou Legais (Obrigatória)

Answer 27

* Procedimento padrão (MCASP) = **dedução da receita orçamentária** * 4320: Receita e Despesa

Question 28

Dedução da receita orçamentárias (3) situações

Answer 28

* Transferências Obrigatórias * Reestituição maior ou indevida * Renúncia de Receita

Question 29

Alienação de bens apreendidos em leilão não é receita de capital, mas sim

Answer 29

Receita Corrente **Não efetiva**

Question 30

Taxa de ocupação **(Tarifa)** não é receita tributária, mas sim

Answer 30

Receita Patrimonial

Question 31

De acordo com o estabelecido na LDO, nenhuma ação conterá, simultaneamente, dotações destinadas a despesas financeiras e primárias, ressalvada

Answer 31

Reserva de Contingência.

Question 32

Em que áreas de despesa a ação gov será realizada

Answer 32

Classificação Funcional Função + Subfunção

Question 33

Qual efeito **econômico**? Em qual classe de **G**asto será realizada a despesa? De que forma serão **aplicados** os recursos? Quais insumos que se pretende **utilizar** ou adquirir?

Answer 33

* Categoria Econômica * GND * Modalidade de Aplicação * Elemento da Despesa

Question 34

Os recursos são destinados para contrapartida? De **onde virão** os recursos para realizar a despesa? A que **O**peração de **C**rédito ou doação os recursos se relacionam? Qual efeito da despesa sobre o **Resultado Primário** da União? Qual o **montante** alocado?

Answer 34

* IDuso * Fonte Recursos * IDOC * IDResultado Primário * Dotação

Question 35

Despesas MCASP

Answer 35

**Correntes** * Pessoal e Encargos * Juros e Encargos da Dívida * Outras Despesas Correntes **Capital** * Investimentos * Inversões Financeiras * Amortização da Dívida Reserva de Contingência

Question 36

Despesas 4320

Answer 36

Despesas de Custeio Transferências Correntes Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital

Question 37

Consituição/Aumento Capital Inversão Financeira ou Investimento 4320 vs MCASP

Answer 37

**4320** * Objetivo Comercial/**Financeiro** = Inversão **Financeira** * Pastoril, Agrícola, Turimso = **Investimento** **MCASP**: sempre **Inversão Financeira**