Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

00 Dir Fin > Classificação R e D > Flashcards

Classificação R e D Flashcards

1
Q

Operações INTRAORÇAMENTÁRIAS
Característica (5)

A
  • NÃO representam NOVAS ENTRADAS de recursos.
  • finalidade de evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de operações intraorçamentárias na consolidação das contas públicas.
  • mesmo ente federativo
  • NÃO constituem novas categorias econômicas mas apenas especificações
  • Contrapartidas na modalidae de aplicação 91: Aplicação direta decorrente de op entre órgãos e fundos OF e OSS

OF e OSS. ENAP é federal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Receitas de alienação de bens imóveis. (2) Características

A
  1. Permutativo
  2. Receitas por mutação patrimonial
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Classificação Funcional (3)

A
  • Maior nível de agregação
  • Reflete a competência institucional (missão do órgão
  • Subfunção: cada área de atuação gov
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Matricialidade Classificação Funcional

A
  • Combinação de subfunções a funções diferentes

Exceção: 28 Encargos Especiais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Em qual Orçamento?

A

Classificação por esfera.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Quem é o responsável por fazer?

A

Classficação Institucional
Órgão + UO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?

A

Programa: Estrutura Programática

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?

A

Ação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Informações Principais da ação? (5)

A
  1. Descrição
  2. Forma de Implementação
  3. Produto
  4. Unidade de Medida
  5. Subtítulo
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

não é permitida a existência de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária ou em programas diferentes, ou seja,

A

o projeto deve constar de uma única esfera orçamentária, sob um único programa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Programa = conjunto de ações (3)

A
  • Atividades: contínua e permanente
  • Projetos: limitado no tempo
  • Operações Especiais: não expandem
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Identificador de resultado primário, obrigátorio apenas

A

na União

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Transferências Obrigatórias
4320 vs MCASP

A

4320
Despesa: Transferidor
Receita: Recebedor

MCASP
Procedimento Padrão: Dedução Receita Orçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Classificação Quali e Quanti
Qualitativa => EI PF informe suas AÇÕES
Quantitativa => CGMEDI (principais)

A

Qualitativa
E => Esfera
I => Institucional
P => Programática
F => Funcional

Quantitativa
C => Categoria Econômica
G => Grupo da Natureza da Despesa
M => Modalidade de Aplicação
E => Elemento da Despesa
D => Desdobramento facultativo
I => IDOC/IDUSO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

RECEITA FINANCEIRA

Não contribuem para o resultado primário no exercício financeiro correspondente.

São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da (4)

A
  • emissão de título;
  • contratação de operações de crédito por organismos oficiais;
  • receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo);
  • privatizações, amortização de empréstimos concedidos e outras.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Compensação Financeira

A

Receita Orçamentária Corrente = Patrimonial

17
Q

Exemplos de Ingressos Extraorçamentários

A
  • depósitos em caução
  • fianças
  • ARO
  • emissão de moeda (apenas União)
  • Outras compensatórias AF PF
18
Q

Superávit de Orçamento Corrente = Receita de Capital

A
19
Q

Emprétimo Compulsório = Operação de Crédito
Receita de Capital

A
20
Q

Concessão e Amortização de Emprésitmo e Juros

A

Concessão = Inversão Financeira (D. Capital)
Amortização = Receita de Capital
Juros = Receita de Serviços

21
Q

Outras Receitas Correntes

A
  • Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
  • Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
  • Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
  • Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital, Alienações e Amortização de Empréstimos
22
Q

Outras Receitas de Capital

A
  • Integralização de Capital
  • Resultado do Bacen
  • Remuneração Disponibilidades do Tesouro
  • Resgate de título
23
Q

Classificação Fonte Destinação de Recursos (2)

A
  • Vinculada: Convênios e Contratos de Empréstimos (pois possuem finalidade específica)
  • Não Vinculada: livre, entre origem e aplicação para atender quaisquer finalidade
24
Q

Fonte Destinação de Recursos é um marcador de receita (MTO2024)
e o MCASP?

A

bivalente, receita e despesa

25
Q

Exemplos Intraorçamentárias R e D

A

Contratação
* publicação Diário Oficial
* Treinamento
* Realização Concursos Público
* Forncecimento de bens

RPPS/RGPS
* contribuição patronal
* aporte mensais

Recolhimento de tributo

26
Q

Não devem ocorrer registro de intraorçamentárias em descentralização financeira para execução do orçamento

A
  • Duodécimos aos órgãos
  • insuficiencia do regime próprip da previdência (pontual)
  • Outras descentralizaçõs
27
Q

Transferências Constitucionais ou Legais (Obrigatória)

A
  • Procedimento padrão (MCASP) = dedução da receita orçamentária
  • 4320: Receita e Despesa
28
Q

Dedução da receita orçamentárias (3) situações

A
  • Transferências Obrigatórias
  • Reestituição maior ou indevida
  • Renúncia de Receita
29
Q

Alienação de bens apreendidos em leilão não é receita de capital, mas sim

A

Receita Corrente Não efetiva

30
Q

Taxa de ocupação (Tarifa) não é receita tributária, mas sim

A

Receita Patrimonial

31
Q

De acordo com o estabelecido na LDO, nenhuma
ação conterá, simultaneamente, dotações
destinadas a despesas financeiras e primárias,
ressalvada

A

Reserva de Contingência.

32
Q

Em que áreas de despesa a ação gov será realizada

A

Classificação Funcional
Função + Subfunção

33
Q

Qual efeito econômico?
Em qual classe de Gasto será realizada a despesa?
De que forma serão aplicados os recursos?
Quais insumos que se pretende utilizar ou adquirir?

A
  • Categoria Econômica
  • GND
  • Modalidade de Aplicação
  • Elemento da Despesa
34
Q

Os recursos são destinados para contrapartida?
De onde virão os recursos para realizar a despesa?
A que Operação de Crédito ou doação os recursos se relacionam?
Qual efeito da despesa sobre o Resultado Primário da União?
Qual o montante alocado?

A
  • IDuso
  • Fonte Recursos
  • IDOC
  • IDResultado Primário
  • Dotação
35
Q

Despesas MCASP

A

Correntes
* Pessoal e Encargos
* Juros e Encargos da Dívida
* Outras Despesas Correntes

Capital
* Investimentos
* Inversões Financeiras
* Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

36
Q

Despesas 4320

A

Despesas de Custeio
Transferências Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital

37
Q

Consituição/Aumento Capital
Inversão Financeira ou Investimento
4320 vs MCASP

A

4320
* Objetivo Comercial/Financeiro = Inversão Financeira
* Pastoril, Agrícola, Turimso = Investimento

MCASP: sempre Inversão Financeira

38
Q
A

00 Dir Fin (13 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions