CLASSIFICAÇÕES DOS CRIMES Flashcards

Question

O que é **Crime ULTRA COMPLEXO**

Answer 1

Ocorre quando um **crime complexo é acrescido de outro**, sendo que este segundo servirá como **qualificadora** ou **majorante do primeiro**. | Ex: roubo majorado pelo emprego de arma de fogo.

Answer 2

É figura típica que decorre de um **crime** em sua modalidade simples, porém, **aumentando as balizas da pena** (mínimo e máximo). ## Footnote Ex: homicídio (art. 121 do CP), em que a pena, em sua modalidade simples, é de reclusão, de seis a vinte anos. Já nas modalidades qualificadas (§2º) a pena passa a ser de reclusão, de doze a trinta anos;

Answer 3

São hipóteses em que a lei considera determinado **crime**, conjugada com circunstâncias especiais, **menos reprovável**, passando a merecer **diminuição de pena**. ## Footnote A título de exemplo, podemos destacar o chamado homicídio privilegiado (§1º, do art. 121, do CP) em que, se o homicídio for praticado nas circunstâncias ali descritas haverá a incidência de diminuição de pena de um sexto a um terço.

Answer 4

Trata-se dos crimes de **concurso de agentes necessário**, ou seja, quando o próprio **crime exige a presença de mais de um sujeito ativo**. | Ex: organização criminosa;

Answer 5

Trata-se dos crimes em que se **admite a prática por um ou mais agentes** (crimes de concurso eventual de agentes). | Ex: furto.

Answer 6

É aquele em que **não se admite o fracionamento da conduta**, ou seja, **configura-se com apenas um ato**. Logo, **não admitem tentativa**. | Ex: crimes contra a honra praticados verbalmente;

Answer 7

A **conduta é fracionada** em diversos atos que, **somados, provocam consumação**. Logo, **admitem tentativa**. | Ex: homicídio

Answer 8

Ocorre em algumas hipóteses em que o **comportamento** do agente **não configura crime mais grave**. Funciona como uma **figura típica reserva**, tendo espaço quando não se afigurar, no caso concreto, crime mais grave. ## Footnote Exemplo: imagine que durante as investigações pela prática de crime de roubo descobre-se que não houve o emprego de violência ou grave ameaça sobre a vítima para a subtração de coisa alheia móvel. Nesse caso, será afastado o crime mais grave (roubo), surgindo a imputação pelo crime subsidiário (furto).

Answer 9

**Crime de ação única:** são os delitos que apresentam uma única ação nuclear típica (apenas um verbo de comportamento). Exemplo: homicídio – “matar alguém”. **Crime de ação múltipla** (ou de conteúdo variado): são os delitos que apresentam mais de uma ação nuclear típica (dois ou mais verbos de comportamento). Exemplo: corrupção passiva – “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

Answer 10

São **delitos praticados por multidão** durante um tumulto, como pode acontecer com o crime de rixa.

Answer 11

São delitos **praticados por pessoas economicamente menos favorecidas**, como o furto ou roubo. São também chamados de **crimes de colarinho azul**, em referência ao uniforme dos operários norte-americanos no início do século XX.

Answer 12

**Crime natural:** são os delitos que **violam bem jurídicos fundamentais** e, por essa razão, sempre foram, são, e provavelmente continuarão sendo crimes. Exemplos: homicídio, roubo, estupro, etc. **Crime de plástico:** são os crimes que foram criados (e só fazem sentido) em determinado contexto histórico e cultural. **Em períodos anteriores não fariam sentido. Em período posterior poderá perder a razão de existência.** Exemplo: crimes cibernéticos.

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