CNJ Flashcards
(24 cards)
O Desembargador do TJ será indicado pelo STJ.
Errado. Pelo STF.
Juiz Federal será indicado pelo TRF.
Errado. Pelo STJ.
Membro do MPE será indicado pelo PGE.
Errado, pelo PRG.
2 advogados nomeados pelo senado.
Errado. pelo Conselho Federal da OAB (não é oab).
Juiz estadual será indicado pelo STJ.
Errado, pelo STF.
O vice presidente do CNJ será o Desembargador do STJ.
Errado. Será o vice presidente do Supremo.
As indicações não efetuadas no prazo caberá ao presidente da República.
Errado. STF.
O CNJ aprecia a legalidade dos atos administrativos apenas se provocado.
Errado. De ofício também.
O CNJ pode avocarr processos disciplinares em curso.
Correto.
O CNJ pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há qualquer tempo;
Errado. Julgados a menos de 1 ano.
O ministro do STJ será Ministro Corregedor.
Correto.
Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Correto.
As reclamações e/ou denúncias contra membros do Poder Judiciário podem ser feitas:
Nas ouvidorias do pregão.
Representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade cabe ao CNJ.
Correto.
O senado aprovará a escolha do ministro do STJ para o CNJ.
Correto.
elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário cabe ao CNJ.
Correto.
O CNJ pode determinar a remoção ou disponibilidade de membros do poder judiciário.
Correto.
O CNJ pode aplicar pena de demissão.
Errado.
elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças
prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder
Judiciário, compete ao CNJ.
Correto.
elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias,
sobre a situação do Poder Judiciário no País e as atividades do Conselho, o qual deve integrar mensagem do Presidente do Supremo Tribunal Federal a ser remetida ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa.
Correto.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro Corregedor do CNJ
e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.
Correto.
Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Errado. É o presidente do cigarro federal da OAB.
O cnj elaborará relatório semestral com os processos e sentenças por unidade da federação.
Correto.
O cnj elaborará relatório anual da situação do poder judiciário, que integrará mensagem do stf ao congresso.
Correto.
