Conceito Flashcards

(5 cards)

1
Q

Conceito de Mediacao

A

Atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório que auxilia as partes a estimular identificar ou resolver soluções consensuais para controvérsia

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2
Q

Obrigatoriedade ou não

A

Obrigação da premediação

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3
Q

Direito indisponível

A

Que não admite transação (vida, liberdade, saúde, imagem, dignidade) se tem questão de fundo patrimonial, pode ser objeto de autocomposicao

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4
Q

Pode ter Mediacao em parte ou totalidade do conflito

A

Mediacao pode versar de coisa além de ação judicial e envolver sujeito estranhão ao processo

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5
Q

Títulos pos Mediacao

A

Mediacao judicial: se for pré processual precisa de homologação para ser título executivo judicial. Mediacao judicial juiz homologa e é título executivo judicial

Med extrajudicial: título extrajudicial, se for homologado juízo é judicial. Se tiver direito indisponível precisa ouvir MP e homologar, então é judicial

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