Conceitos Flashcards
Criminalística e ligações (36 cards)
Defina o conceito de criminalística.
É um sistema que organiza conhecimentos oriundos de diversas ciências e, com métodos e metodologias destas ciências, com regras precisas, serve o interesse da Justiça. Produzindo respostas às questões técnicas por ela formuladas e a transmissão destas informações técnicas para a instrução de um processo judicial.
Quantos e quais são os postulados da Criminalística?
São três. 1) Conteúdo do laudo per. crim. é invariante com relação ao perito que o produziu. 2) Conclusões de uma per. crim. são independentes dos meios utilizados para alcançá-las. 3) A per. crim. é independente do tempo.
A verdade é imutável em relação ao tempo decorrido. Qual postulado se refere?
Perícia Criminalística é independente do tempo.
A conclusão será constante e independente de se haver utilizados os melhores meios para ela. Qual postulado se refere?
As conclusões de uma perícia Criminalística são independentes dos meios utilizados para alcançá-las.
Seja qual for o profissional que se utilizar de tais leis para analisar um fenômeno Criminalístico, o resultado não dependerá dele, o indivíduo. Qual postulado se refere?
O conteúdo de um laudo pericial criminalístico é invariante com relação ao perito que o produziu.
Ao que se refere o princípio da Observação?
Todo contato deixa uma marca.
Ao que se refere o princípio da Análise?
A análise pericial deve sempre seguir o método científico.
Ao que se refere o princípio da Interpretação?
Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos.
Ao que se refere o princípio da Descrição?
O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.
Ao que se refere o princípio da Documentação?
Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
O que são as Ciências Forenses?
É o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar crimes e variados assuntos legais.
Qual o objetivo das Ciências Forenses?
Dar o suporte a investigações referentes a justiça civil e criminal.
Quais as etapas de investigação de um perito?
Busca, Constatação, Registro, Identificação e Coleta.
O que é o Corpo de Delito?
Conjunto de vestígios que o crime deixa no mundo, que são “sensíveis”, pois pode ser recuperado e analisado.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de Delito, direto ou indireto, não podendo suprir a confissão do acusado. Qual artigo se refere o texto?
Art. 158 do CPP
Cite três possíveis casos para que ocorra a nulidade da acusação conforme Art. 564 do CPP.
- Por incompetência, suspeição ou suborno do juíz;
- Por ilegitimidade de parte;
- Em decorrência de decisão carente de fundamentação.
Quais os órgãos da Estrutura Pericial?
Instituto de Criminalística, Instituto de Análises Forenses, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação.
Qual a função do Instituto de Criminalística?
Por meio de análises e vestígios, executa 115 diferentes tipos de exames periciais. Efetuados sempre por solicitação dos órgãos de polícia ou justiça.
Qual a função do Instituto Médico Legal? E quais as duas subdivisões da função?
Realizar exames médico-periciais de natureza criminal em pessoas vivas ou mortas. Se divide em perícias internas e perícias externas.
Qual a função do Instituto de Análises Forenses?
Realiza os exames laboratoriais de cunho forense de SC e juntos com os demais Institutos do IGP, transforma vestígios em provas materiais, consolidando a prova técnica.
Qual a função do Instituto de Identificação?
Faz a confecção de carteiras de identidade em toda SC e pela identificação civil/criminal de indivíduos.
Qual a diferença entre reconhecimento e identificação?
Reconhecimento é o simples ato de olhar e confirmar que é determinada pessoa. A Identificação se dá através de comprovações e exames de que é realmente a pessoa.
Qual o conceito de local do crime?
É a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso os atos materiais, preliminares ou posteriores, a consumação do delito, e com este diretamente relacionados.
O que é a preservação do local de crime?
Todas as ações que visam garantir a integridade e idoneidade dos vestígios constituintes do local de crime, então sob responsabilidade dos profissionais de segurança pública.
