Concurso de Pessoas Flashcards
1
Q
Quais são os requisitos do concurso de pessoas?
A
Pluralidade de conduta e relevância causal da conduta
2
Q
O que é a relevância causal da conduta?
A
É quando a conduta do agente contribui para o resultado
3
Q
O que é liame subjetivo?
A
Os agentes buscam o mesmo resultado, ainda que não tenham o acordo prévio
4
Q
O que é o partícipe?
A
Aquele que induz, intiga ou auxilia o crime
5
Q
Quando o agente pode ser considerado partícipe?
A
Quando agir antes ou durante o cometimento do crime
6
Q
O que é o partícipe de menor importância?
A
Participação pequena no crime, a pena será reduzida de 1/6 a 1/3
7
Q
O que é a cooperação dolosamente distinta?
A
O partícipe somente responderá pelo crime menos gravoso que pretendia cometer
