CONFEA/CREA Flashcards
(9 cards)
Qual órgão fixa o valor da taxa de emissão de ART ?
CONFEA
Quando se deve emitir a ART em obras normais e em obras públicas?
Normal-> antes do início
Pública -> 10 dias após a ordem de serviço ou após a assinatura do contrato ou de documento equivalente
Quando há uma alteração contratual da obra/serviço de eng precisa emitir uma nova ART ?
Sim, ART complementar vinculada a original
Quais são os motivos para a anulação da ART?
1) incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais
2) só assinar a ART e não fz parte da obra
3) exercício ilegal da profissão
4) apropriação de um serviço de responsabilidade de outra pessoa
Certo ou Errado
Em uma obra pública o engenheiro da obra apresentou ART de cargo e função a fiscalização. Esta é suficiente.
Errado, precisa de ART para cargo e função como também a ART p a obra ou serviço.
Vários engenheiros participaram da criação de um projeto, nesse caso deve-se adotar a ART _____________
de Equipe
Quais os motivos para cancelamento da ART ?
Não iniciar a obra, ou seja a não execução de nenhum serviço
Quais são os motivos para baixa da ART?
Conclusão ou interrupção da obra
Troca do responsável técnico
Ou quando o eng meter o pé p outra vida
V ou F
( ) No caso de obras públicas, a ART pode ser registrada em até 10 dias após a liberação da ordem de serviço ou após a assinatura do contrato ou de documento equivalente, desde que não esteja caracterizado o início da atividade.
( ) A substituição, a qualquer tempo, de um ou mais responsáveis técnicos pela execução da obra obriga o registro de nova ART, vinculada à ART anteriormente registrada.
( ) Quando o responsável técnico vinculado à empresa contratada para a execução de uma obra desenvolver atividades técnicas nessa obra, cabe à pessoa jurídica exclusivamente cadastrar a ART de obra ou serviço no sistema eletrônico e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.
V -> exatamente igual na resolução
V
F -> tanto o profissional quanto a pessoa jurídica podem registrar a ART
