CONSTITUCIONAL 1 Flashcards
(27 cards)
O Direito Penal pode ser conceituado sob quais aspectos?
Formal, material e sociológico.
Sob o aspecto sociológico, qual a principal característica do Direito Penal?
Instrumento de controle social.
A ciência que se ocupa do crime enquanto fato é a:
Criminologia.
O Direito Penal visa proteger bens jurídicos de qualquer natureza?
Não. Visa proteger bens jurídicos de especial relevância para a sociedade.
A missão do Direito Penal é dividida em:
Missão mediata e missão imediata.
A missão mediata do Direito Penal busca o controle social e a limitação do poder de punir do Estado?
Verdadeiro
A missão imediata do Direito Penal é:
Proteger os bens jurídicos mais importantes para a convivência em sociedade.
A corrente que defende a missão imediata do Direito Penal como sendo a proteção de bens jurídicos é a de:
Roxin.
A corrente que defende a missão imediata do Direito Penal como sendo assegurar o ordenamento jurídico é a de:
Jakobs.
O Direito Penal é classificado doutrinariamente em:
Direito Penal Substantivo, Direito Penal Adjetivo, Direito Penal Objetivo, Direito Penal Subjetivo, Criminalização Primária e Criminalização Secundária.
O Direito Penal Substantivo corresponde ao Direito Penal material?
Verdadeiro
O Direito Penal Adjetivo corresponde ao Direito Processual Penal?
Verdadeiro
O Direito Penal Objetivo se refere ao conjunto de leis penais vigentes no ordenamento jurídico?
Verdadeiro
O Direito Penal Subjetivo se refere ao direito de punir do Estado?
Verdadeiro
O Direito Penal Subjetivo é subdividido em positivo e negativo?
Verdadeiro
O Direito Penal Subjetivo Positivo se refere à capacidade do Estado de criar e executar normas penais?
Verdadeiro
O Direito Penal Subjetivo Negativo se refere ao poder do Estado de derrogar preceitos penais ou restringir seu alcance?
Verdadeiro
A criminalização primária se refere ao poder de criar a lei penal e introduzir a tipificação criminal de uma conduta?
Verdadeiro
A criminalização secundária se refere ao poder de aplicar a lei penal para coibir comportamentos antissociais?
Verdadeiro
A ideia de velocidades do Direito Penal foi idealizada por:
Silva Sanches
A 1ª velocidade do Direito Penal se destina a punir crimes mais graves, com penas privativas de liberdade?
Verdadeiro
A 2ª velocidade do Direito Penal pune crimes menos graves, com penas alternativas?
Verdadeiro
A 3ª velocidade do Direito Penal se destina a punir crimes graves, mas com a flexibilização de garantias individuais?
Verdadeiro
A 4ª velocidade do Direito Penal está relacionada à atuação do Tribunal Penal Internacional?
Verdadeiro
