Constitucional Art 1 a 4 Flashcards
(25 cards)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos:
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.
a soberania
fundamento
a cidadania
fundamento
a dignidade da pessoa humana
fundamento
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
fundamento
o pluralismo político
fundamento
Quais os Fundamentos da República Federativa do Brasil?
SOCIDIVAPLU a SOberania a CIdadania a DIgnidade da Pessoa Humana os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa o Pluralismo político
De onde vem o poder?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da CF.
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Legislativo
Executivo
Judiciário
construir uma sociedade livre, justa e solidária
objetivo fundamental
garantir o desenvolvimento nacional
objetivo fundamental
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
objetivo fundamental
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
objetivo fundamental
independência nacional
princípio das relações internacionais
prevalência dos direitos humanos
princípio das relações internacionais
autodeterminação dos povos
princípio das relações internacionais
não-intervenção
princípio das relações internacionais
igualdade entre os Estados
princípio das relações internacionais
defesa da paz
princípio das relações internacionais
solução pacífica dos conflitos
princípio das relações internacionais
repúdio ao terrorismo e ao racismo
princípio das relações internacionais
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
princípio das relações internacionais
concessão de asilo político
princípio das relações internacionais
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
