Constituição Flashcards

1
Q

Princípio federativo

A

Autonomia

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2
Q

Princípio republicano

A

Igualdade entre as pessoas

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3
Q

Princípio do estado democrático de direito

A

Governo do povo. Submete-se às leis

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4
Q

Princípio soberania popular

A

Poder emana do povo através de representantes eleitos

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5
Q

Princípio da separação dos poderes

A

Forma predominante típica.
Forma secundária atípica

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6
Q

Título I

A

Princípios fundamentais

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7
Q

Princípios fundamentais

A

Base. Fundamenta a constituição

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8
Q

Quais os principais fundamentais ?

A

Socidivaliplu

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9
Q

Poderes da união

A

Legislativo, executivo, judiciário

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10
Q

Objetivos fundamentais

A

O que se quer alcançar

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11
Q

Quais são os objetivos?

A

Sociedade livre, justa e solidária. Desenvolvimento nacional. Erradicar a pobreza e a marginalização. Reduzir desigualdades. Promover o bem. Sem preconceitos e discriminação

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12
Q

Art 4

A

Princípios do direito constitucional internacional

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13
Q

Princípios direito constitucional internacional

A

Independência nacional. Prevalência dos direitos humanos. Autodeterminação dos povos. Não intervenção. Igualdade entre Estados. Defesa da paz. Solução pacífica dos conflitos. Repúdio ao terrorismo e racismo. Cooperação entre povos. Concessão de asilo polícia.
Formação da comunidade latino americana

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