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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Flashcards

1
Q

A Seguridade Social será financiada por quem?

A

Por toda sociedade.

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2
Q

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e de inciativa privada. Avalie se é verdadeiro ou falso?

A

Falso. Não tem inciativa privada, e sim da sociedade.

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3
Q

Quais são o conjunto de ações integradas da Seguridade Social?

A

Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

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4
Q

Qual artigo trata a Seguridade Social?

A

Art 194 e 195

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5
Q

A gestão da Seguridade Social é bipartite, tripartite ou quadripartite?

A

Quadripartite. ( Participação dos trabalhares, dos empregados, dos aposentados e do Governo).

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6
Q

Qual artigo trata do financiamento da Seguridade Social?

A

Art. 195

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7
Q

Quais as ações integradas da Seguridade Social?

A

Saúde, Previdência social e Assistência Social.

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8
Q

Uniformidade e equivalência nos benefícios e dos serviços prestados às populações urbanas e rurais; fazem parte de qual artigo da contituição?

A

Art.194

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9
Q

Os benefícios e serviços ás populações urbanas e rurais não podem ser equivalentes. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso.

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10
Q

As Contribuições Sociais são tratadas em qual artigo da constituição?

A

Art.195

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11
Q
A
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12
Q

A Seguridade Social será financiada apenas pelas contribuições sociais. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso.

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13
Q

Sobre a receita de concursos de prognósticos não incide a contribuição social. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso.

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14
Q

Incidirá contribuição social sobre aposentadoria e a pensão. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso.

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15
Q

A contribuição social incidirá sobre a folha de salários, receita ou faturamento e sobre os lucros. Verdadeiro ou Falso?

A

Verdadeiro.

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16
Q

Um dos contribuintes da contribuição social é o importador de bens ou serviços do exterior. Verdadeiro ou Falso?

A

Verdadeiro.

17
Q

O Conceito ampliado de saúde se trata em qual artigo da constituição?

A

Art. 196

18
Q

A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Verdadeiro ou Falso?

A

Verdadeiro.

19
Q

Ações e Serviços de Saúde se trata em qual artigo da constituição?

A

Art 197

20
Q

Quem fiscaliza, regulamenta e controla as ações e serviços de saúde ?

A

O poder público

21
Q

O poder público, sobre as ações e serviços de saúde, regulamenta, fiscaliza e controla, ficando sua execução exclusiva para terceiros. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso.

22
Q

O poder público, sobre as ações e serviços de saúde, regulamenta, fiscaliza e executa, sem a participação de terceiros. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso.

23
Q

A execução das ações e serviços de saúde deve ser feita diretamente pelo Estado ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Verdadeiro ou Falso?

A

Verdadeiro.

24
Q

Princípios e Diretrizes do SUS são tratadas em qual artigo da constituição?

A

Art. 198

25
Q

As ações e serviços de saúde são organizadas de forma universalizada e hierarquizara em níveis de complexidade crescente. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso. Regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

26
Q

Cite as 3 diretrizes do SUS:

A

Descentralização, Atendimento integral e Participação da comunidade.

27
Q

A União contribuirá com quantos porcentos para a saúde?

A

15%

28
Q

Os Estados contribuirão com quantos porcento da receita para Saúde?

A

12%

29
Q

Os Municípios contribuirão com quantos porcento para a Saúde ?

A

15%

30
Q

O Distrito Federal contribuirá com quantos porcento de sua receita para a saúde ?

A

12% e 15%.

31
Q

Em qual Artigo da constituição trata dos Agentes comunitários de saúde (ACS) e dos Agentes de combate à endemias (ACE)?

A

Art. 198

32
Q

Em qual artigo da constituição se trata a Assistência à Saúde na Iniciativa Privada?

A

Art. 199

33
Q

A Assistência a Saúde na Iniciativa Privada é substitutiva ou complementar?

A

Complementar.

34
Q

Entidades Filantrópicas e com fins lucrativos poderão participar do SUS. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso. Sem fins lucrativos.

35
Q

As Competências do SUS se trata em qual artigo da constituição?

A

Art 200

36
Q

É competência do SUS executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. Verdadeiro ou Falso?

A

Falso. Não ambiental.

37
Q

É competência do SUS, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Verdadeiro ou Falso?

A

Verdadeiro.

SUS (6 decks)

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