Consumidor

Question 1

Consumidor bystanders

Answer 1

Pessoas estranhas a relação de consumo, mas que sofrem prejuízo em razão dos defeitos.

Vítimas de evento

Question 2

Consumidor equiparado em sentido coletivo

Answer 2

Coletividade de pessoas ainda que indeterminadas, que interveio na relação de consumo.

Ex. Colocação de produto alimentar deteriorado.

Question 3

Consumidor standard ou stricto sensu

Answer 3

Consumidor final.

Aquele que compra o produto e consome.

Question 4

Consumidor equiparado potencial

Answer 4

Aquele que se expõe às práticas comerciais.

Ex. Aquele que assiste propaganda enganosa.

Question 5

Teoria finalista aprofundada ou mitigada

Answer 5

Segundo o STJ, em determinados casos, a pessoa física ou jurídica adquirente de produto ou serviço, que não seja destinatária final, pode ser equiparada a consumidora por apresentar, frente ao fornecedor, alguma vulnerabilidade de consumo, seja ela técnica, jurídica ou econômica.

Question 6

Subdivisão do princípio da vulnerabilidade

Answer 6

Jurídica
Fática
Socioeconômica
Informacional

Question 7

Princípios consagrados

Answer 7

Dignidade da pessoa humana
Da proteção
Confiança
Precaução
Transferência
Vulnerabilidade
Boa-fé objetiva
Equilíbrio
Informação
Revisão das cláusulas contratuais
Conservação dos contratos
Solidariedade
Igualdade
Etc

Question 8

Teoria maximalista ou objetiva

Answer 8

Consumidor é o sujeito que adquire o produto ou serviço para uso próprio, dando destinação fática para o mesmo, independentemente da destinação econômica.

Question 9

Teoria finalista ou subjetiva

Answer 9

Exige a destinação final fática e econômica.
Encerramento do ciclo econômico.