cp9

Question 1

tributação do rendimento:

Answer 1

IRC e IRS

Question 2

tributação do património:

Answer 2

IMT, IMI, IS

Question 3

tributação do consumo e da despesa:

Answer 3

IVA, IEC’s

Question 4

impostos gerais plurifásicos e monofásicos:

Answer 4

plurifásicos: distorce as escolhas dos operadores (não é neutro). Cobra-se o imposto nas várias fases do do circuito económico, sendo esses cumulativos ou a tributação é apenas sobre o valor acrescentado, não cumulativos
monofásicos: escolhe-se uma das fases do circuito económico normal tradicional para cobrar o imposto

Question 5

imposto único:

Answer 5

quando incide só uma vez sobre o total da mercadoria, ou quando incide várias vezes ao longo do circuito , mas apenas sobre o valor acrescentado de cada circuito

Question 6

o IVA é :

Answer 6

plurifásico, geral, não cumulativo e impessoal

Question 7

porque é que o IVA é geral?

Answer 7

porque abrange todas as aquisições de bens e serviços

Question 8

porque é que o IVA é plurifásico?

Answer 8

porque a incidência se situa em todas as fases de comercialização

Question 9

porque é que o IVA é não cumulativo?

Answer 9

porque em cada uma das fases de incidência do imposto é apenas tributado o valor acrescentado nessa fase

Question 10

como é conseguido o fracionamento do imposto pelas várias fases?

Answer 10

através do método do crédito de imposto e do método subtrativo indireto (MSI- método das faturas)
MSI- ao IVA liquidado é deduzido o IVA dedutível; permite alcançar o efeito recuperação

Question 11

formas de exercício do direito à dedução do IVA suportado a montante:

Answer 11

compensação, crédito de imposto, reembolso

Question 12

em que consiste o efeito recuperação?

Answer 12

torna possível que um imposto que não foi pago numa determinada fase da cadeia, venha a ser pago mais adiante

Question 13

regra do destino:

Answer 13

o IVA deve ser suportado pelos consumidores finais dos bens e as receitas devem reverter para o estado onde os bens são consumidos
com o Ato Único europeu esta regra foi alterada no que concerne às vendas aos particulares entre países, em que a regra passou a ser tributação na origem

Question 14

exceções da regra aplicada às vendas aos particulares:

Answer 14

: venda de meios de transporte novos
: vendas à distância por catálogo
: vendas ao estado e outras pessoas coletivas de direito público

Question 15

duas situações que podem acontecer em caso de vendas ao estado:

Answer 15

: se a aquisição feita por um estado a outro não for significativa, o valor da compra é equiparado à dos particulares e tributa-se na origem
: se as compras forem significativas, equipara-se o estado aos demais sujeitos participativos e a tributação é feita no destino

Question 16

sujeição ao IVA em importações e aquisições intracomunitárias e exportações e transmissões intracomunitárias:

Answer 16

importações e aquisições intracomunitárias: estão sujeitas a liquidação do IVA
exportações e transmissões intracomunitárias: estão isentas de IVA

Question 17

IVA liquidado superior ao dos inputs:

Answer 17

sujeito passivo tem de entregar a diferença ao estado

Question 18

IVA liquidado inferior ao dos inputs:

Answer 18

sujeito passivo fica com crédito de imposto, cujo reembolso pode solicitar ou reportar para o período ou períodos seguintes

Question 19

IVA liquidado igual ao dos inputs:

Answer 19

não há crédito de imposto nem imposto a pagar

Question 20

4 tipos de factos sobre os quais incide o IVA:

Answer 20

: transmissão de bens corpóreos
: prestação de serviços
: aquisições intracomunitárias
: importações

Question 21

autoconsumo externo:

Answer 21

utilização de bens da empresa para fins alheios, quando os mesmos tenha conferido direito à dedução do imposto
ex: transmissão de bens gratuita e prestação de serviços gratuita (quando descobertas pelo estado, a empresa tem de liquidar o IVA)

Question 22

livre prática:

Answer 22

transforma as mercadorias não comunitárias em mercadorias comunitárias. As mercadorias consideram-se em livre prática sendo provenientes de países terceiros, sejam recebidos os direitos de imposto e cumpridas todas as formalidades aduaneiras

Question 23

quem é o sujeito passivo do IVA?

Answer 23

geralmente é aquele que presta serviços ou faz a transmissão de bens. No entanto pode acontecer a inversão do sujeito passivo do IVA, que considera que o sujeito passivo é o adquirente de determinados tipos de serviços

Question 24

requisitos para a transmissão de bens e prestação de serviços:

Answer 24

: têm de ser a título oneroso
: territorialidade
: têm de ser praticadas por um sujeito passivo agindo como tal

Question 25

b2b e b2c

Answer 25

b2b: tributação no país de destino b2c: tributação no país de origem

Question 26

IVA de caixa:

Answer 26

regime que ocorre quando o prazo de recebimento dos clientes é superior ao prazo de pagamento do IVA. Em vez de pagar o IVA quando é devido, só o faz quando recebe dos clientes, no entanto, também só pode deduzir quando paga aos fornecedores

Question 27

dois tipos de isenções:

Answer 27

completas: o sujeito passivo não liquida IVA nas operações a jusante, mas tem o direito de deduzir o IVA suportado a montante incompletas: o sujeito passivo não liquida o IVA nos outputs, mas também não pode deduzir o IVA suportado nos inputs, existindo assim um direito à dedução incompleto

Question 27

isenções nas operações internas:

Answer 27

em regra, todas as transmissões de bens e prestações de serviços estão sujeitas a IVA, mas há exceções, as isenções

Question 28

isenções nas importações:

Answer 28

se um ativo é isento na sua origem, também é isento quando exportado