CPLP Flashcards
Criação da CPLP.
Criada em 17 de julho de 1996.
Áreas básicas de atuação.
1) Concertação político-diplomática
2) Cooperação econômica
3) Cooperação social
4) Cooperação cultural
5) Cooperação jurídica
6) Cooperação técni-científica
7) Promoção e difusão da língua portuguesa
Comunidade Luso-Brasileira.
Criada ainda no século XIX por D. João VI, vinculava Portugal, suas possessões ultramarinas e o Brasil recém independente.
Tratado de Amizade e Consulta.
Tratado assinado em 1953 entre Brasil e Portugal.
Política africana.
Começa a se evidenciar na presidência de Jânio Quadros, no marco da Política Externa Comum.
Esteve associada a um discurso terceiro-mundista que pretendeu atribuir maior peso aos temas Norte-Sul que a clivagem Leste-Oeste da Guerra Fria.
Justificativas do envolvimento do Brasil com a África.
Além dos temas políticos, estratégicos e de desenvolvimento, a existência de um discurso culturalista, forjado principalmente a partir da produção acadêmica e litarária de Gilberto Freyre e Agostinho da Silva, foram fundamentais para justificar esse envolvimento.
Brasil entre Afríca e Portugal.
A política africana esbarrou nas relações especiais do Brasil com Portugal, nos termos no Tratado de Amizade e Consulta de 1953, que dificultaram o apoio enequívoco à independência das colônias portuguesas entes da Revolução dos Cravos de 1974.
Condições que antecederam a criação da CPLP.
Ao desvincular a sua relação com os países africanos dos interesses portugueses, o Brasil efetivou sua presença na África com uma política africana.
A oficialização e a relevância da língua portuguesa naqueles países africanos, em sequência à independência, os mantiveram como membros potenciais de uma futura comunidade.
Ministro da Cultura de José Sarney.
Ministro José Aparecido de Oliveira - liderou a empreitada da institucionalização dos lusófonos até o final da presidência de Itamar Franco (1992-1994).
Esteve envolvido com a gestão política africana brasileira durante a presidência de Jânio Quadros (1961), de quem era secretário.
Primeira reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países de língua portuguesa.
Ocorreu em 1989, na cidade de São Luís do Maranhão, ocasião em que o presidente José Sarney anunciou a Comunidade.
Foi estabelecido o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que selou o compromisso dos sete para a formação da CPLP.
Instituto Internacional de Língua Portuguesa.
Tem sede na Cidade da Praia, em Cabo Verde.
É considerado o primeiro instrumento institucional da Comunidade.
Mesas-Redondas Afro-Luso-Brasileiras.
1ª - Rio de Janeiro (1993)
2ª - Lisboa (1993)
3ª - Luanda (1994)
Reuniram diplomatas, estudiosos, intelectuais, escritoes e demais personalidades losofónas com interesse e potencial para contribuir para o projeto.
Grupo de Concertação Permanente.
Em 1994, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos sete países, reunidos em Brasília, recomendam a realização de um Conferência de Chefes de Estado e de GovernoN para fundar a CPLP.
Nessa ocasião, constituíram o Grupo de Concertação Permanente, sediado em Lisboa e composto por embaixadores dos seis em Portugal mais um representante português.
Conferência de Chefes de Estado e de Governo para fundas a CPLP.
Marcada para julho de 1994, foi frustrada pela ausência do presidente Itamar Franco.
Remarcada para novembro de 1994, foi frustrada pela ausência do presidente José Eduardo dos Santos, de Angola.
Só vai acontecer em julho de 1996, no governo FHC.
Reuniões dos Ministros dos Negócios e das Relações Exteriores.
Os Ministros dos Negócios e das Relações Exteriores reuniram-se novamente em 1995, em Lisboa, e em abril de 1996, em Maputo, para aprovar os trabalho do Comitê de Concertação Permanente, transformado em Comitê de Embaixadores, e agendar a Conferência de Chefes de Estado e de Governo para 17 de julho de 1996.
Fatores que tornaram a CPLP possível.
1) Evolução dos novos Estados africanos e democratização do Brasil e Portugal;
2) A modernização economica de Portugal e sua integração à UE, que tornaram desnecessária sua hegemonia sobre as ex-colônias como forma de aumentar a sua importância internacioal;
3) A desconstrução do discurso culturalista característico da política africana do Brasil, que transformou o papel da indentidade linguístico-cultural e favoreceu uma proposta mais realista para a CPLP;
4) O cenário internacional impôs novos imperativos políticos e econômicos, como as tendências regionalizantes e globalizantes
Órgãos da CPLP.
1) Conferência de Chefes de Estado e de Governo;
2) Conselho de Ministros;
3) Comitê de Concertação Permanente;
4) Secretáriado Executivo.
5) Reuniões Ministeriais Sectoriais (Brasília, 2002)
6) Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
7) Instituto Internacional de Língua Portuguesa (Luanda, 2005)
8) Assembleia Parlamentar (2007)
Conferência de Chefes de Estado e de Governo.
Também chamada de Cimeira
É a intância máxima da CPLP, que define e orienta a política geral e as estratégias da organização.
É composta pelos Chefes de Estado e de Governo dos sete membros, reunidos ordinariamente a cada dois anos.
1ª Cimeira (1996) - Lisboa (Momento da criação da CPLP)
2ª Cimeira (1998) - Praia, Cabo Verde
3ª Cimeira (2000) - Maputo, Moçambique
Conselho de Ministros
Responsável pela coordenação geral das atividades da CPLP, incluindo a definição e adoção de políticas e programas.
Responde perante a Conferência, a qual deve apresentar relatórios.
Congrega os Minístros dos Negócios Estrageiros e das Relações Exteriores dos sete membros e possui reuniões ordinárias anuais.
Comitê de Concertação Permanente.
Orgão de supervisão contínua das atividades da CPLP.
Acompanha o cumprimento, pelo Secretariado Executivo, das decisões e recomendações da Conferência e do Conselho.
Possui um representante de cada país, residentes em Lisboa, e reúne-se mensalmente.
Decisões na CPLP.
Em todas as instâncias as deciões são tomadas por consenso.
Secretariado Executivo.
Conduz, de fato, as atividades da CPLP.
Incumbências:
1) Implementar as resoluções da Conferência, do Conselho e do Comitê,
2) Planejar e executar os programas da CPLP;
3) Administrar a organização e as suas finanças.
Utiliza-se a ordem alfabética para determinar o país que indica o Secretário Executivo. Este possui mandato de dois anos, renováveis uma vez.
Financiamento da CPLP.
É garantido com contribuições anuais dos países membros, fixadas pelo Conselho de Ministros.
A organização conta, ainda, com um Fundo Especial destinado a projetos concretos e composto de constribuições voluntárias públicas e privadas.
Reunião dos Pontos Focais da Cooperação.
O Conselho de Ministros integrou a Reunião de Pontos Focais de Cooperação como órgão da CPLP, na revisão dos Estatutos, em 2002, em Brasília.
Orgão técnico constituído pelos membros da CPLP, que se reúne anualmente para emitir pareceres técnicos nos projetos de cooperação a serem patrocinados e/ou executados pela CPLP.
