CRIMINAL LAW

Question 1

O que é preterdoloso?

Answer 1

Preterdoloso é quando vc faz um ato doloso, no entanto, a ação é contrária ao que de fato vc fez!

Exemplo: bati no rosto de uma pessoa, ela morreu, mas o intuito era apenas agredir e não matar!!

Question 2

O que é crime?

Answer 2

É um ato típico e antijuridico

Ação ou omissão que venha agredir o bem jurídico

Question 3

O que é um ato típico

Answer 3

Caracteriza como o comportamento humano, sendo ele ação ou omissão, ademais com as suas respectivas declarações

Question 4

Teoria Bifasica?

Answer 4

FATO TIPICO E ANTIJURIDICO

Question 5

Punidade

Answer 5

É uma consequência do crime

Question 6

Ação

Answer 6

Positiva- eu quero fazer o ato!

Question 7

Omissão

Answer 7

Negativa - imprópria
Comussivo por comissão
Assumir o risco

Faz através de não fazer

Exemplo: não prestar socorro

Question 8

Tanto a ação quanto a omissão

Answer 8

Pode ser dolosa, culposa, preterdolosa

Question 9

Dolosa

Answer 9

Direta - quer o resultado
Eventual - Assume o resultado

Question 10

Culposa

Answer 10

Culposa: não quer o resultado, não assume o risco, acredita que vai evitar

Consciente: Ele sabe o que acontecerá e o seu resultado

Inconsciente: Ele acha que evitará
Imprudente- irresponsável
Imperíca - sem conhecimento técnico
Negligente - não tem zelo

Question 11

O único Crime preterdolodo

Answer 11

Lesão corporal seguida de morte

Question 12

Para que exista mesmo a ação dolosa e ou culposa

Answer 12

Consciência- sabe o que está fazendo, tem dolo ou culpa
se ele não sabe, não tem Consciência, logo, não é culpado

Voluntariedade - sem força física, a pessoa está fazendo a ação por si mesma.
isso se ela não estiver sendo forçada fisicamente

Question 13

Fato típico precisa ter…

Answer 13

Conduta- ação humana
Resultado - gerada depois da ação
Nexo causal - relação entre a condulta e o resultado ( o resultado tem relação completa com a ação?)
Tipicidade - O ato por um todo. Está descrito em lei?

Question 14

Quais são as formas de estar de acordo com a lei no ato antijuridico?

Answer 14

• Estado de necessidade
• legítima defesa
• exercício regular de direito
• estrito cumprimento do dever legal
• outras causas

Question 15

O que é estado de necessidade?

Answer 15

Sacrificar um bem que não deu causa, não tinha o dever de proporcionalidade, perigo atual direito próprio ou alheio
Sem praticar o excesso
De acordo com os bens jurídicos

Question 16

Bem jurídico?

Answer 16

Liberdade, vida, dignidade, patrimônio, pensamento, crença

Question 17

Legítima defesa

Answer 17

Repelir com meios necessários uma agressão atual ou iminente para proteger direito próprio ou alheio com moderação
Não é injusta quando a pessoa q está agredindo esta dentro da lei
Não pode fazer por excesso

Question 18

Atual?

Answer 18

Prestes a acontecer

Question 19

Iminente?

Answer 19

Prestes a acontecer

Question 20

Eminente

Answer 20

Vai acontecer

Question 21

Exercício regular de direito

Answer 21

Exercendo meu direito, conforme a lei

Question 22

Parte especial?

Answer 22

Especialmente do tema

Question 23

Lei extravagante?

Answer 23

Fora da lei penal (cp)

Question 24

Estrito cumprimento do dever legal?

Answer 24

Quando o cidadão está estritamente as normas penais

Question 25

Culpabilidade

Answer 25

- Censurabilidade (condenável) - juízo de reprovação - pressuposto de pena - teoria trifásica

Question 26

Quais são os atos culpaveis?

Answer 26

- imputabilidade - potencial consciência da ilicitude - exigibilidade de conduta diversa

Question 27

O que é imputabilidade?

Answer 27

Totalmente capaz, onde não exclui o crime

Question 28

O que exclui uma pessoa imputável?

Answer 28

- doença mental - desenv mental incompleto - embriagues completa ( caso, grande força)

Question 29

Aferição da imputabilidade?

Answer 29

- critério biológico: laudo artigo 26 - critério psicológico - misto biopscicologico - ambos no fato

Question 30

Qual aferição da imputabilidade o Brasil adota?

Answer 30

Como pura a biopscicologica

Question 31

Semi- imputável

Answer 31

Parcialmente incapaz, redução de pena

Question 32

Para o ato inimputável, ele não...

Answer 32

Basta ter doença, no momento tem que ser incapaz! De compreender o ato ilícito

Question 33

Exemplos de doença mental e onde se encaixa na culpabilidade?

Answer 33

Doença mental - transtorno, psicopatia, loucura, idiota Exclusão da imputabilidade

Question 34

O que é desenvolvimento mental incompleto ? Onde está na culpabilidade?

Answer 34

- menor de idade Exclui a imputabilidade

Question 35

Embriaguez completa? Onde está na culpabilidade?

Answer 35

Álcool, grega, remédio Exclui a imputabilidade

Question 36

Desenvolvimento retardado? Onde ele está?

Answer 36

Índios, cego, social Na exclusão da imputabilidade e na culpabilidade

Question 37

Qual o nome do sistema do semi-inputavel ?

Answer 37

Sistema vicariante de pena

Question 38

Qual o artigo que isenta de pena no imputável?

Answer 38

Artigo 26- atual capaz de entender o momento

Question 39

Qual artigo diz que o menor é incapaz?

Answer 39

O menor é totalmente incapaz de ser culpado, artigo 27

Question 40

O QUE É EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL ?

Answer 40

Embriagues acidental não isenta de pena Culposa: negligência Voluntária: quer fazer

Question 41

Acidental?

Answer 41

Caso furturito: algo de natureza, força maior ou humana

Question 42

O que é pré ordenada ?

Answer 42

Artigo 61 CP - Embriagada para cometer crime - com a intenção de cometer o crime - aumenta a pena

Question 43

O que diz no artigo 21?

Answer 43

O desconhecimento da lei é inescusavel Erro de tipo : erro sobre o fato de certo e errado

Question 44

Sanção penal?

Answer 44

Pena : castigo MS: medida de segurança p assegurar uma família Restritiva: Princípio de pena reduzida ou medida de segurança

Question 45

Potência consciência da ilicitude o que é?

Answer 45

Artigo 21, ter noção do que é ilícito- erro sobre a ilicitude

Question 46

O que é erro de proibição na potencial consciência?

Answer 46

Erro de proibição: Sabe o que está fazendo, faz um erro sobre a interpretação da lei, achou que estava certo da ilicitude

Question 47

O que é inevitável na potencial consciência?

Answer 47

Isenta de pena

Question 48

Na potencial consciência da ilicitude o que é evitável?

Answer 48

Diminui a pena

Question 49

O que é potencial consciência de ilicitude de discriminações putativas?

Answer 49

Imaginar, legítima defesa putativa, onde naquela situação todos nós imaginamos que tomariamos a mesma atitude. Ele acredita que aquela situação vai acontecer, logo, justa!

Question 50

O que é putativo ?

Answer 50

Embora ilegítimo é objeto de suposição de legitimidade, fundada na boa fé

Question 51

O que é pena abstrata?

Answer 51

Não pode passar do seu valor máximo

Question 52

O que é erro de tipo essencial execusavel?

Answer 52

Quando não pode ser evitado pelo cuidado do objetivo do agente, ou seja, qualquer pessoa que estivesse na posição do agente, indicaria o erro. Portanto, exclui o dolo e a culpa do agente

Question 53

Erro de tipo essencial inescusavel

Answer 53

Quando pode ser evitado pela observação do agente, ocorrendo o crime por imprudência ou negligência

Question 54

O que é erro de tipo?

Answer 54

Falsa percepção da realidade

Question 55

O que é a exibilidade de conduta?

Answer 55

Exibir outra conduta, maioria de nós agiriam iguais

Question 56

O que é a coação moral pela exigibilidade?

Answer 56

Quando o coator obriga o coagido a praticar um delito contra um terceiro, é o coagido não consegue resistir Por isso tem o irresistível- exclui pena E resistivel - parcial 65

Question 57

O que é obediência hierárquica na exigibilidade?

Answer 57

Dá-se a obediência hierárquica quando alguém cumpre ordem de autoridade superior, revestida de caráter criminoso, desconhecendo a ilicitude de tal comando que, ademais, não pode ser manifestamente ilegal. -Apenas o funcionário público -Não cabe questionar sobre a conveniência da ordem Quando todos conseguem saber que é legal ou ilegal. Se a ordem não estiver encrachada, ela é não manifestante

Question 58

O que é potencial consciência da ilicitude?

Answer 58

Ter noção do que é ilícito, do que ele está fazendo é errado

Question 59

Outras conforme o caso concreto na exigibilidade?

Answer 59

- inexigibilidade de conduta diversa - como pode exigir uma conduta diversa