CRIMINOLOGIA Flashcards
(25 cards)
Diferencie Criminologia Geral da Criminologia Clínica (Microcriminologia)
Principais características da ESCOLA CLÁSSICA?
Características da escola POSITIVISTA
Ideias de Rafaelle Garofalo?
Jurista, criador da expressão “CRIMINOLOGIA”, apesar de Topinard a empregar primeiro.
- diferenciava Delitos Legais: só eram praticados em determinadas regiões dos Delitos Naturais: lesavam o sentimento altruísta sendo praticados em qq lugar
Para a Escola de Lyon, idealizada por Alexandre Lacassagne, a culpa da delinquência era da sociedade! O meio social seria responsável por criar o ambiente adequado propício a criminalidade. Coloca a culpa na sociedade!
Verdadeiro!
Diferencie prevenção primária, secundária e terciária ?
No tocante as teorias legitimadoras da pena, a teoria absoluta ou retributiva assevera que a pena busca retribuir o mal causado. Pode ser retribuição divina, moral ou jurídica. Um dos seus pressupostos é que a pena não poderá passar da pessoa do condenado!
Correto!
No tocante as teorias legitimadoras da pena, a teoria ou Prevenção relativa ou utilitarista?
No tocante as teorias legitimadoras da pena, aTeoria Mista, Eclética, Unificadora, Unitária?
Unificação da teoria absoluta/retributiva com a teoria relativa/utilitarista! Na qual a pena seja capaz de retribuir ao criminoso o mal causado é ressocializa-lo e prevenir novos delitos.
E A TEORIA ADOTADA PELO CP BRASILEIRO!!!
Cifras/Cores criminais?
⚫️ CIFRA NEGRA: Crimes não oficialmente registrados, não chegam ao conhecimento da autoridade!
🟡 CIFRA DOURADA: Crimes praticados por elite/castas economicamente privilegiadas!
🔘 CIFRA CINZA: Crimes registrados mas que são finalizados sem ação penal!
🟡 CIFRA AMARELA: Relacioandos a arbitrariedades praticadas por funcionários públicos!
🟢 CIFRA VERDE: Meio ambiente
🔵 CIFRA AZUL: Classe economicamente MENOS favorecidas
🟣 CIFRA ROSA: Cunho homofóbico
⚪️ CIFRA BRANCA: Crime solucionados, abrangendo toda persecução penal.
🔴 CIFRA VERMELHA: Homicídios praticados por serial killers
São métodos da Criminologia?
Métodos: Empirismo, Indutivo, Biológico e Sociológico.
Objeto da Criminologia?
DELITO
DELINQUENTE
VÍTIMA
CONTROLE SOCIAL
Sistemas de controle social?
Características da Criminologia no período da Antiguidade?
- Não gozam da mínima sistematização
- Sobrenatural como causas da criminalidade
- Criminoso como ser diabólico, pecador
Criminologia no Brasil?
João Vieira de Araújo - Considerado pela doutrina como responsável por trazer as ideias de Lombroso para o Brasil.
PORÉM,
Raimundo Nina Rodrigues é o mais cobrado! Fundador da antropologia criminal no Brasil, defendia a existência de diferenças intelectuais e cognitivas entre Raças, sendo negros, índios e mestiço seres inferiores mental e fisicamente.
Fases da Criminologia Positiva?
Características da Terceira Escola Italiana?
- Tentou conciliar os ensinamentos da escola Clássica e Positiva
- idealizada por Bernardino Alimena
- Ciência Autônoma e Independente
- Distingue inimputável do imputável
- Crime como fenômeno individual e social
- Concilia o livre-arbitro dos clássicos com o determinismo dos positivistas
Escola Correcionalista?
- Desenvolvimento da piedade e do altruísmo
- Delinquente era portador de patologia de desvio social
- Pena como remédio, afastado o caráter punitivo
- Juíz como médico social
No tocante aos modelos de reação ao delito, quais as características do modelo CLÁSSICO/RETRIBUTIVO/DISSUASÓRIO ?
- Fruto da Escola Clássica
- Base a punição do delinquente
- Pena como caráter dissuasório
- Protagonistas: Estado e Delinquente
- Ausência de preocupação com a ressocialização ou a reparação dos danos sofridos pela vítima.
No tocante aos modelos de reação ao delito, quais as características do modelo RESSOCIALIZADOR?
- Caráter humanista da pena
- Pena como caráter utilitário
- Visa a reinserção social
No tocante aos modelos de reação ao delito, quais as características do modelo RESTAURADOR/CONSENSUAL/NEGOCIADO
- Protagonista do conflito: Vítima e Delinquente
- Visa um acordo/reparação do dano
- Inside em crimes de menor gravidade e em autores primários
- Ex: ANPP, Lei 9.099…
Sobre o Processo de Criminalização, caracterize a criminalização primária e a secundária?
PRIMÁRIA: Representa o processo legislativo, criação de uma norma penal incriminadora, são agentes: Poder legislativo e executivo.
SECUNDÁRIA: Exercício do poder punitivo estatal, persecução penal, são agentes: Delegado, Promotor, Juíz, Advogados.
Vitimologia direta consiste no sofrimento suportado diretamente pela vítima, sendogênero da qual são espécies a vitimização primária, secundária, terciária e quaternária, diferencie?
Primaria: Vítima sofre diretamente os impactos
Secundária: Constrangimento sofrido diante dos procedimentos, ex Maria da Penha
Terciária: Decorre da omissão e da falta de amparo/humilhação dos órgão dos estados e até de familiares ou pessoas próximas.
Quaternária: Insegurança psicológica de se tornar vítima, seja pq já foi vítima ou devido a insegurança gerada pelas mídias sociais.
Vitimologia indireta?
Atinge as demais pessoas relacionadas por meio de algum vínculo de afeto com a vítima do crimes. Ex: família, amigos
