Da Instrução Flashcards
(30 cards)
O membro do Ministério Público poderá fazer ou determinar vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, exceto em organizações militares;
Certo ou Errado
Errado - fazer ou determinar vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, INCLUSIVE em organizações militares;
O membro do Ministério Público poderá requisitar informações e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral
Certo ou Errado
Certo
O membro do ministério público poderá acompanhar buscas e apreensões deferidas e indeferidas pela autoridade judiciária;
Certo ou errado
Errado - acompanhar buscas e apreensões deferidas pela autoridade judiciária;
O membro do Ministério Público poderá ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública
Certo ou Errado
Certo
O membro do Ministério Público poderá acompanhar cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária deferidas pela autoridade administrativa
Certo ou Errado
Errado- acompanhar cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária deferidas pela autoridade JUDICIÁRIA
O membro do Ministério Público poderá notificar testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as ____________
prerrogativas legais
Nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de_______, sem prejuízo da subsistência do caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhe seja fornecido, ressalvadas as hipóteses de reserva ____________.
🔺sigilo
🔺constitucional de jurisdição
As requisições do Ministério Público serão feitas fixando-se prazo razoável de até__________ para atenDimento, prorrogável mediante_________.
🔹10 (dez) dias úteis
🔹 solicitação justificada
Ressalvadas as hipóteses de________ as notificações para comparecimento devem ser efetivadas com a antecedência mínima de__________, respeitadas, em qualquer caso, as prerrogativas legais pertinentes.
💡: 🚨
🔺 urgência
🔺 48 horas
A notificação deverá mencionar o__________ e, no caso do investigado, a faculdade de se fazer acompanhar por defensor.
número de procedimento
A colheita de informações e depoimentos deverá ser feita preferencialmente de forma ORAL, mediante a gravação audiovisual, com o fim de obter maior fidelidade das informações prestadas
💡: 🗣
Certo ou Errado
Certo
Quando é que deverá ser feita a transcrição dos depoimentos colhidos na fase investigatória?
em casos excepcionais e imprescindíveis, a critério do presidente do procedimento investigatório
O membro do Ministério Público poderá solicitar cooperação no cumprimento das diligências de oitiva de testemunhas ou informantes a servidores da instituição, policiais civis, militares ou federais, guardas municipais ou a qualquer outro servidor público que tenha como atribuições fiscalizar atividades cujos ilícitos possam também caracterizar delito
Certo ou Errado
Certo
O interrogatório de suspeitos e a oitiva das pessoas referidas nos § 6o do art. 7o deverão obrigatoriamente ser realizados pelo membro do Ministério Público.
Certo ou Errado
Errado - O interrogatório de suspeitos e a oitiva das pessoas referidas nos § 6o do art. 7o deverão NECESSARIAMENTE ser realizados pelo membro do Ministério Público.
O autor do fato investigado poderá apresentar, querendo, as informações que considerar adequadas, facultado o acompanhamento por defensor.
Certo ou Errado
Certo
O órgão de________ que presidir a investigação facultará ao defensor constituído nos autos assistir o investigado durante a apuração de infrações.
execução
É vedado ao defensor examinar, sem procuração, autos de procedimento de investigação criminal, findos ou em andamento, ainda que conclusos ao presidente, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital.
Certo ou Errado
O defensor poderá examinar, mesmo sem procuração, autos de procedimento de investigação criminal, findos ou em andamento, ainda que conclusos ao presidente, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital.
As diligências serão documentadas em autos de modo _______ e circunstanciado.
Certo ou Errado
- sucinto
Certo
Será sempre fornecida a comprovação escrita de comparecimento.
Certo ou Errado
Errado - A pedido da pessoa interessada, será fornecida comprovação escrita de comparecimento.
O procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de________dias, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão____________ do membro do Ministério Público responsável pela sua condução.
🔺90 (noventa) dias
🔺 fundamentada
Cada unidade do Ministério Público manterá, para conhecimento dos órgãos superiores, controle atualizado, preferencialmente por meio eletrônico, do andamento de seus procedimentos investigatórios criminais, observado o nível de sigilo e confidencialidade que a investigação exigir,
§ 2o. O controle referido no parágrafo anterior poderá ter nível de acesso restrito ao_________ e ao respectivo____________, mediante justificativa lançada nos autos.
🔺 Procurador-Geral de Justiça
🔺 Corregedor-Geral
O membro do Ministério Público poderá ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público e privado a serviço de relevância pública
Errado - O membro do Ministério Público poderá ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública
O membro do Ministério Público, observadas as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e sem prejuízo de outras providências inerentes a sua atribuição funcional, poderá: notificar o investigado testemunhas e
requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as prerrogativas legais;
💡: TE VI 👀
Errado - – notificar testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as prerrogativas legais;
O membro do Ministério Público, observadas as hipóteses de reserva constitucional de
jurisdição e sem prejuízo de outras providências inerentes a sua atribuição funcional, poderá: requisitar informações, exames, perícias e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral;
Certo ou errado
Errado - requisitar informações e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral;
Entidade Privadas –>informações e documentos
Entidades Publicas –> informações, exames, perícias e documentos
