Da Prova (arts. 212 a 232)

Question 1

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante o quê?

Answer 1

1. Confissão;
2. Documento;
3. Testemunha;
4. Presunção; e
5. Perícia.

Question 2

Verdadeiro ou Falso:

NÃO TEM EFICÁCIA a confissão se provém de quem NÃO É CAPAZ DE DISPOR do direito a que se referem os fatos confessados.

Answer 2

Verdadeiro.

Art. 213, caput.

Question 3

Verdadeiro ou Falso:

Caso a confissão seja feita por um representante, ela somente será eficaz nos limites em que este puder vincular o representado.

Answer 3

Verdadeiro.

Art. 213, parágrafo único.

Question 4

A CONFISSÃO É IRREVOGÁVEL. Entretanto, quando ela pode ser anulada?

Answer 4

Art. 214.

Quando decorreu de erro de fato ou de coação.

Question 5

Verdadeiro ou Falso:

A ESCRITURA PÚBLICA, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de FÉ PÚBLICA, fazendo PROVA PLENA.

Answer 5

Verdadeiro.

Art. 215, caput.

Question 6

Verdadeiro ou Falso:

Se algum comparecente não puder ou não souber escrever, outra pessoa capaz assinará por ele, a seu rogo.

Answer 6

Verdadeiro.

Art. 215, §2º.

Question 7

Verdadeiro ou Falso:

Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, DEVERÃO PARTICIPAR DO ATO PELO MENOS DUAS TESTEMUNHAS que o conheçam e atestem sua identidade.

Answer 7

Verdadeiro.

Art. 215, §5º.

Question 8

Verdadeiro ou Falso:

FARÃO A MESMA PROVA QUE OS ORIGINAIS AS CERTIDÕES TEXTUAIS de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e por ele subscritas, assim como os traslados de autos, quando por outro escrivão consertados.

Answer 8

Verdadeiro.

Art. 216.

Question 9

Verdadeiro ou Falso:

TERÃO A MESMA FORÇA PROBANTE os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

Answer 9

Verdadeiro.

Art. 217.

Question 10

Verdadeiro ou Falso:

Os traslados e certidões consideram-se INSTRUMENTOS PÚBLICOS, se os originais forem produzidos em juízo como prova de algum ato.

Answer 10

Verdadeiro.

Art. 218.

Question 11

Verdadeiro ou Falso:

Declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.

Answer 11

Verdadeiro.

Art. 219.

Question 12

Verdadeiro ou Falso:

A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, PROVAR-SE-Á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.

Answer 12

Verdadeiro.

Art. 220.

Question 13

Verdadeiro ou Falso:

Instrumento particular, assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, PROVA AS OBRIGAÇÕES CONVENCIONAIS de qualquer valor; MAS SEUS EFEITOS, QUANTO A TERCEIROS, NÃO SE OPERAM antes de registrado no registro público,

Answer 13

Verdadeiro.

Art. 221, caput.

Question 14

Quando o telegrama tiver sua autenticidade contestada, como será feita sua prova?

Answer 14

Será feita mediante a apresentação do original assinado.

Question 15

Verdadeiro ou Falso:

Cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, mas, impugnada sua autenticidade, DEVERÁ SER EXIBIDO O ORIGINAL.

Answer 15

Verdadeiro.

Question 16

Verdadeiro ou Falso:

Reproduções fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas FAZEM PROVA PLENA destes, SE A PARTE CONTRÁRIA NÃO LHES IMPUGNAR A EXATIDÃO.

Answer 16

Verdadeiro.

Art. 225.

Question 17

Verdadeiro ou Falso:

Prova resultante dos livros e fichas não é bastante nos casos em que a lei exige escritura pública, ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.

Answer 17

Verdadeiro.

Art. 226, parágrafo único.

Question 18

Verdadeiro ou Falso:

QUALQUER QUE SEJA O VALOR DO NEGÓCIO, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

Answer 18

Verdadeiro.

Art. 227, parágrafo único.

Question 19

Que pessoas não podem ser admitidas como testemunhas? Existe exceção?

Answer 19

1. Menores de 16 anos;
2. Interessados no litígio, amigo íntimo e inimigo capital da parte;
3. Cônjuge, ascendentes, descendentes e colaterais, até o 3º grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

Exceção: se somente estas pessoas souberem do fato, poderá o juiz admitir que atuem como testemunha.

Question 20

Verdadeiro ou Falso:

Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário NÃO poderá valer-se de sua recusa.

Answer 20

Verdadeiro.

Art. 231, CC.

Question 21

Verdadeiro ou Falso:

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Answer 21

Verdadeiro.

Art. 232, CC.