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Dados númericos Flashcards

(108 cards)

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1
Q

RJE

a partir de quantos dias o substituto fará jus a remuneração pelo exercício de cargo ou função de direção ou chefia ou de natureza especial?

A

15 dias

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Q

RJE

a INDENIZAÇÃO ao erário, será feita em parcelas que não ultrapassem quantos % da remuneração ou provento?

A

10%

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Q

RJE

A REPOSIÇÃO será feita em parcelas que não ultrapassem… da remuneração ou provento

A

25%

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4
Q

RJE

servidor com débito ao erário que for demitido, exonerado ou tiver sua apos./disp. cassados tem quantos dias para quitar?

A

60 dias

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5
Q

RJE

sobre o servidor que morre em nova sede, qual o limite da quantia dada como ajuda de custo?

A

não pode exceder 3 meses de importância

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6
Q

RJE

O servidor que recebe a ajuda de custo e não se apresenta injustificadamente tem o prazo de quantos dias para repor

A

10 dias

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7
Q

RJE

O servidor que recebe diárias mas não se afasta da sede por qualquer motivo ou volta mais cedo tem quantos dias para repor?

A

5 dias

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8
Q

RJE

A gratificação natalina corresponde a quanto da remuneração de dezembro?

A

1/12 avos

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9
Q

RJE

Para a gratificação natalina, a partir de quantos dias é considerado 1 mês integral?

A

15 dias

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10
Q

RJE

A gratificação natalina será paga até o dia…

A

20 de dez. de cada ano

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11
Q

RJE

O adicional de insalubridade corresponde a quais percentuais?

A

5, 10 e 20%

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12
Q

RJE

O adicional de periculosidade corresponde a um percentual de…

A

10%

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13
Q

RJE

Servidores expostos a raio x ou substância radioativa devem fazer exames de quanto em quanto tempo?

A

6 em 6 meses

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14
Q

RJE

Quanto é o acréscimo por serviço extraordinário?

A

50%

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15
Q

RJE

qual o limite de horas para serviço extraordinário?

A

2 horas por jornada

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16
Q

RJE

Qual a duração de 1 hora para o adicional noturno?

A

52 minutos e 30 segundos

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17
Q

RJE

Qual a porcentagem do adicional noturno?

A

25%

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18
Q

RJE

Qual o horário em que se aplica o adicional noturno?

A

22 horas à 5 horas

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19
Q

RJE

Porcentagem do adicional de férias

A

1/3 da remuneração devida nas ferias

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20
Q

RJE

Duração das férias

A

30 dias

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21
Q

RJE

Qual o periodo de trabalho para gozar férias

A

12 meses

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22
Q

RJE

Servidor exonerado de cargo efetivo ou de comissão receberá indenização pelas férias na proporção de’

A

1/12 avos

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23
Q

RJE

Para fins de indenização por ferias de servidor exonerado, qual a duração de 1 mes de efetivo exercício?

A

fração superior à 14 dias

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24
Q

RJE

Quando se considerará uma licença a extensão da outra?

A

quando concedida dentro de 60 dias do fim da outra, de DE MESMA ESPÉCIE

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25
RJE De quanto em quanto tempo poderá ser concedida licença por motivos de doença na família?
12 meses, a contar da data de indeferimento da primeira licença concedida
26
RJE Qual o período da licença doença família com remuneração
60 dias
27
RJE Qual o período da licença doença família sem remuneração
120 dias
28
RJE A licença afastamento conj. tem que ser renovada de quanto em quanto tempo?
2 em 2 anos
29
RJE Concluído o serviço militar o servidor terá quantos dias para voltar a trabalhar?
15 dias
30
RJE depois de quanto tempo o servidor tem direito a licença capacitação?
quinquênio (5 anos)
31
RJE licença capacitação é de quanto tempo?
3 meses
32
RJE a licença para mandato classista segue a seguinte proporção
1 - até 200 2 - de 201 até 400 3 - de 401 até 600 4 - de 601 até 800 5 - de 801 pra cima
33
RJE Afastamento para estudo ou missão no exterior não pode exceder
4 anos
34
RJE quanto tempo o servidor pode ausentar-se para doação de sangue
1 dias
35
RJE quanto tempo o servidor pode ausentar-se para se alistar como eleitor?
2 dias
36
RJE quanto tempo o servidor pode ausentar-se CONSECUTIVAMENTE por conta de CASAMENTO e morte de Conj./comp., pais, madrasta/padrasto, filhos/enteados/menor sob guarda e irmãos?
8 dias
37
RJE Servidor que faz pós graduação ou residência médica tem direito a dispensa de
até 2 anos, podendo ser prorrogado
38
RJE Para a contagem do tempo de serviço, quanto tempo tem 1 ano
365 dias
39
RJE sobre o direito de petição, qual o prazo para que o requerimento e pedido de reconsideração seja despachado?
5 dias
40
RJE sobre o direito de petição, qual o prazo para que o REQUERIMENTO e o pedido de reconsideração sejam decididos?
30 dias
41
RJE sobre o direito de petição, qual o prazo para a interposição de RECURSO ou de pedido de reconsideração do indeferimento do pedido de reconsideração e das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos?
30 dias
42
RJE O direito de requerer prescreve em quanto tempo sobre atos de demissão, cassação de apos./disp., que afetem patrimônio e créditos de relação de trabalho? E demais casos?
5 anos - 120 dias
43
RJE Limite de dias de suspensão
90 dias
44
RJE Servidor que se recusa, injustificadamente, a se submeter a inspeção médica pode ser suspenso até
15 dias
45
RJE base de calculo para a transformação de suspensão em multa
50% da remuneração do dia
46
RJE A advertência terá seus registros cancelados em quanto tempo?
3 anos de efetivo serviço
47
RJE A suspenção terá seus registros cancelados em quanto tempo?
5 anos de efetivo serviço
48
RJE Os registros de multa são apagados em
5 anos
49
RJE Prazo para o servidor acumulador apresente opção
10 dias
50
RJE Rito sumário acumulação: prazo pra comissão lavrar termo de indiciação
3 dias
51
RJE Rito sumário acumulação: prazo para que o servidor acumulador apresente defesa escrita ao termo de indiciação
5 dias
52
RJE Rito sumário acumulação: prazo para a comissão elaborar relatório conclusivo
não tem
53
RJE Rito sumário acumulação: prazo para autoridade que recebeu o processo decidir
5 fias
54
RJE Rito sumário acumulação: prazo para encerramento do processo
30 dias, podendo ser +15
55
RJE valer-se do cargo para beneficio pessoal ou de outrem e atuar como procurador de conj. ou parente 2 grau (exceto prev e assist) deixa a pessoa fora do serviço público por
5 anos
56
RJE Quantos dias de falta intencional caracterizam abandono de cargo?
30 dias
57
RJE Período que caracteriza inassiduidade habitual
60 dias interpoladamente por 12 meses
58
RJE Quantos dias de suspensão são necessários para aqueles imediatamente abaixo dos chefes dos poderes estaduais devam decidir?
acima de 30, ou seja, 31 ou mais
59
RJE O chefe e outras autoridades da repartição decide sobre suspensão de quanto tempo?
até 30 dias
60
RJE A ação disciplinar punível com demissão, cassação de apos./disp., e destituição de cargo em comissão prescrevem em
5 anos
61
RJE As ações disciplinares puníveis com suspensão prescrevem em
2 anos
62
RJE As ações disciplinares puníveis com advertência prescrevem em
180 dias
63
NC Número mínimo de habitantes para criação de comarca
8 mil
64
NC Número mínimo de eleitores inscritos para criação de comarca
4 mil
65
NC Número de movimento forense anual não inferior a ... feitos contenciosos para criação de comarca
200 feitos contenciosos
66
NC Condição para desdobramento de juízos ou criação de varas por proposta do tj
nº de processos ajuizados maior que 800 anualmente
67
NC nº de desembargadores
10
68
NC início do mandato do presidente
primeiro dia útil de fevereiro
69
NC prazo para o vice presidente convocar eleição para vice
10 dias
70
NC prazo para o desembargador mais antigo que assuma a presidência convocar eleição
30 dias
71
NC caso o desembargador assuma o cargo de corregedor em período inferior a ... pode ser reeleito
1 ano
72
NC Prazo para recurso ao conselho da magistratura de decisão do corregedor
15 dias
73
NC Nº d e juízes de direito e juízes sub. na 1 instância
39 juízes 16 subs
74
NC Idade de escrevente
maior de 18 anos
75
NC exceto em atos ou processos adm. ou de jurisdição graciosa do TJ, não poderão funcionar conjuntamente como juízes, no TRIBUNAL PLENO, nem em CÂMARA, nem em MESMO FEITO OU ATO JURÍDICO, OU COMARCA (quando houver dependência), conj. e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o?
3 grau
76
RI Magistrado que trabalhou no recesso forense, pode gozar igual período de férias por até ... do fim do recesso
2 anos
77
NC Período de férias dos magistrados
60 dias remuneradas
78
NC Forma de adicional de férias dos magistrados
1/3 a mais do que a remuneração mensal (30 dias)
79
NC Auxílio moradia
até 30% do subsídio do juiz substituto
80
NC limite do auxílio alimentação de magistrados e servidores
até 10% do subsídio do juiz substituto
81
NC Compensação pela acumulação de acervo processual
1/3 do subsídio para cada mês de atuação paga proporcionalmente
82
NC retribuição por cargos de direção do TJ, do fórum, juízes auxiliares, direção da EJURR, ouvidoria da justiça
1/3 do subsídio
83
NC Ajuda de custo para capacitação profissional de magistrado
até 30% do subsídio do cargo
84
NC Licença prêmio por assiduidade ao magistrado não pode ser fracionada por período inferior a
30 dias
85
NC Prazo mínimo para aplicação das provas depois da divulgação do edital
30 dias
86
NC Recesso forense datas
20 de dez - 6 de jan.
87
NC Semana santa
entre quarta e sexta
88
NC Carnaval e Cinzas
seg. e ter. - carnaval sexta - cinzas
89
NC Dia dos magistrados
11 de agosto
90
NC dias de feriados aleatórios sem nome
1 e 2 de nov. 8 de dez.
91
RI TJ tem quantos desembargadores?
10
92
SIMPLIFICAR Mês do Simplificar e mês de fundação do TJ
Abril
93
COMPETÊNCIAS Duração do estágio probatório
36 meses
94
COMPETÊNCIAS etapas por meses das avaliações de desempenho de estágio probatório
5 etapas, no 6, 12, 18, 24 e 30
95
COMPETÊNCIAS Quando a avaliação de desempenho do EP é enviada ao Presidente
4 antes do encerramento
96
COMPETÊNCIAS média aritmética para aprovação no EP?
igual ou superior a 70%
97
COMPETÊNCIAS Servidor que não atingiu a nota para aprovação de EP, pode recorrer no prazo de
10 dias, contado da data de ciência
98
COMPETÊNCIAS a gestão por competências é realizada em ciclos no mínimo
anuais
99
COMPETÊNCIAS os acordos de desempenho serão acompanhados pelos gestores pelo menos
semestralmente
100
COMPETÊNCIAS caso em que servidor será avaliado pela chefia anterior
estiver na nova lotação a menos de 3 meses
101
COMPETÊNCIAS Servidores que estiverem em gozo de licença ou afastamento por mais de ... na data da aplicação da avaliação, serão avaliados ... após o retorno ao exercício
mais de 4 meses - 3 meses
102
COMPETÊNCIAS data preferencial da etapa de feedback e inclusão do PDI
última sexta feira do mês de agosto
103
COMPETÊNCIAS servidor gestor que não realizar as etapas do ciclo terá seu índice de desempenho reduzido em
10%
104
COMPETÊNCIAS compete a CAD encaminhar em quantos dias ao presidente seu parecer conclusivo sobre: aprovação/estabilidade ou reprovação do servidor no EP
10 dias a contar da data do recebimento do PA
105
COMPETÊNCIAS servidor que discorde do resultado da avaliação do avaliador pode interpor recurso ao avaliador em até
10 dias contados do feedback de pós avaliação
106
COMPETÊNCIAS caso o avaliador mantenha seu posicionamento encaminhará decisão fundamentada à CAD no prazo de
10 dias notificando
107
COMPETÊNCIAS Da decisão da CAD cabe recurso no prazo de
10 dias, contado a partir da notificação do resultado
108

Legislação Estadual (6 decks)

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