DAS DEFINIÇÕES Flashcards
(37 cards)
órgão?
integrante da estrutura da Administração Pública;
entidade?
dotada de personalidade jurídica;
agente público
exerce mandato, cargo, emprego ou função em
pessoa jurídica integrante da Administração Pública;
autoridade
poder de decisão
contratante
responsável pela
contratação;
contratado
PF ou PJ, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;
licitante
Intenção de participar de processo licitatório
compra
- Aquisição de bens
- Fornecimento de uma só vez ou parceladamente
*Imediata = até 30 dias
serviço
- Utilidade intelectual ou material
obra
- Atividade privativa de arquiteto e engenheiro
- Intervenção no meio ambiente
- Inova o espaço físico da natureza
(ou acarreta alteração substancial
das características originais de bem imóvel)
bens e serviços comuns
Definição objetiva
Especificações usuais
bens e serviços especiais
“Diferentões”
serviços e fornecimentos contínuos
serviços contratados e compras realizadas
necessidades permanentes ou prolongadas;
- serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra:
empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante
recursos humanos e materiais disponíveis só para aquele fim
serviços não contínuos ou contratados por escopo
serviço específico em período predeterminado
termo de referência
documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos:
Anteprojeto
Peça para elaboração do projeto básico.
Projeto Básico
Definição e dimensionamento da obra/serviço.
Projeto Executivo
Execução completa da obra.
Matriz de Riscos
Gerenciamento de riscos e responsabilidades.
empreitada por preço unitário:
obra ou do serviço por preço
CERTO de unidades determinadas;
empreitada por preço globaL
preço certo
e total;
empreitada integral
contratação integral
inteira responsabilidade do
contratado TODAS AS ETAPAS
Projetos complexos e grandes porte
contratação integrada
elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo
executar obras
e serviços de engenharia
fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste,
pré-operação
AGILIzAÇÃO