Das Sessões Flashcards
(17 cards)
Quais os dias e horários das sessões ordinárias?
Terça a Quinta, iniciando às 14h.
Quais os dias e horários das sessões de debates?
Segundas, 14h e sextas, 9h.
Qual a duração da sessão ordinária?
5 horas
Quais são as etapas de uma sessão ordinária?
Pequeno expediente, Grande expediente, Ordem do dia e, por fim, Comunicações Parlamentares.
Qual a duração do pequeno expediente? É prorrogável?
60 minutos, improrrogáveis.
Quais são os 4 procedimentos que ocorrem antes do pequeno expediente?
- Ocupação dos lugares
- Bíblia
- Verificação do quórum 1/10
- Abertura da sessão pelo Presidente
O que ocorre em não se verificando o quórum para abertura da sessão?
Presidente aguarda 30 minutos. Persistindo, não haverá sessão.
O que ocorre no pequeno expediente?
- ** Matéria do expediente**, que são as comunicações enviadas à Mesa, correspondências em geral, petições e outros documentos.
- Oradores inscritos para breves comunicações por** 5 minutos**, sem apartes.
Qual a duração do grande expediente? É prorrogável?
50 minutos, improrrogáveis.
O que ocorre no grande expediente?
Oradores inscritos para 25 minutos incluídos c/ apartes
Em relação à ordem do dia, qual o quórum para início e votação?
1/10 para início e maioria absoluta para votação. No caso de PEC, quórum de iniciação de 3/5.
Qual o horário de início da ordem do dia? É prorrogável? Qual a duração da ordem do dia?
11h ou 16h. Prorrogável por 1 hora! Duração estimada de 3 horas.
Em que momento da sessão ocorrem as comunicações parlamentares?
Na última fase da sessão ordinária, caso esta ocorra antes das 19h.
Nas comunicações de lideranças, como é calculado o tempo de cada líder? E do líder do Governo?
Tempo proporcional ao número de membros da bancada, mínimo 3 e máximo 10 minutos. O tempo do líder do governo é calculado pela média no tempo da Maioria e Minoria.
Quais as condições que permitem a prorrogação da ordem do dia?
- presidente, de ofício
- Colégio de Líderes
- Plenário, requerimento verbal de Dep., sem discussão/encaminhamento, processo simbólico.
Qual a diferença entre comunicações de lideranças e comunicações parlamentares?
Comunicações parlamentares são uma fase da sessão ordinária. Comunicações de Lideranças são feitas em qualquer tempo da sessão, para assuntos de relevância nacional.
Qual prazo disponível para os oradores durante as comunicações parlamentares?
No máximo 10 minutos para cada deputado.
