DC 2 Flashcards

Question

Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico

Answer 1

Análise gramatical do texto constitucional. Interpretação lógica e sistemática. Consideração do contexto histórico da norma. Busca o sentido literal da norma.

Answer 2

Parte do problema concreto -> para encontrar a norma adequada. O método tópico-problemático parte do problema concreto e busca flexibilizar a aplicação da norma para que ela atenda às necessidades específicas do caso. O foco está na solução prática e não em uma interpretação rígida ou puramente literal da norma. Como funciona a flexibilização? Análise do Problema: O intérprete avalia o caso concreto, considerando seus aspectos sociais, culturais, políticos ou econômicos. A norma não é aplicada automaticamente, mas adaptada ao contexto do problema. Busca da Norma Mais Adequada: O objetivo é encontrar na Constituição a norma ou os princípios que melhor se ajustem à solução do problema. A norma é flexibilizada na interpretação para ser efetiva no caso analisado, sem violar seus limites. Equilíbrio entre Rigidez e Praticidade: A interpretação evita aplicar a norma de maneira inflexível, privilegiando uma solução justa e adequada às demandas sociais. Exemplo Prático Judicialização da saúde: Problema: Um cidadão necessita de um medicamento não oferecido pelo SUS. Norma: O artigo 196 da Constituição assegura o direito à saúde. Solução: O juiz aplica o direito à saúde para determinar que o Estado forneça o medicamento, ainda que isso não esteja detalhado em uma lei específica. Liberdade de expressão x discursos de ódio: Problema: Um discurso público gerou incitação à violência. Norma: A Constituição garante a liberdade de expressão (art. 5º), mas também protege a dignidade da pessoa humana. Solução: O intérprete limita a liberdade de expressão para proteger outros valores constitucionais, como dignidade e segurança. Resumo No método tópico-problemático, a norma é flexibilizada para atender às peculiaridades do problema concreto, sempre dentro dos limites da Constituição. Essa abordagem evita decisões rígidas e descontextualizadas, garantindo que a Constituição continue sendo um instrumento eficaz para resolver os desafios da sociedade.

Answer 3

Parte da norma para o problema concreto. Busca a concretização da norma na realidade social. Valoriza a interpretação evolutiva da Constituição.

Answer 4

Considera os valores e princípios subjacentes à Constituição. Busca a realização da justiça e do bem comum. Valoriza a interpretação teleológica da norma. --- O método científico-espiritual (ou método valorativo) é uma abordagem que interpreta a Constituição como um sistema de valores, priorizando os princípios fundamentais e os objetivos sociais do texto constitucional. A interpretação teleológica está diretamente relacionada ao método espiritual, pois ambos buscam valores e finalidades superiores, em vez de apenas uma análise formal ou literal. Aplicação da Interpretação Teleológica ao Método Espiritual Valores Constitucionais como Base: No método espiritual, a interpretação da norma é orientada pelos valores e princípios da Constituição, como dignidade humana, liberdade, e igualdade. A interpretação teleológica complementa esse método ao buscar o fim prático da norma, alinhado com esses valores. Exemplo Prático: Direito à Saúde (art. 196 da CF): Teleológica: O intérprete busca garantir a efetivação do direito à saúde, com base no objetivo de assegurar o bem-estar da população. Espiritual: A norma é aplicada considerando o valor da dignidade da pessoa humana, essencial para justificar o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Foco no Espírito da Constituição: Ambas as abordagens olham para o "espírito" do ordenamento jurídico e a intenção subjacente das normas.

Answer 5

Interpretação = texto + contexto Analisa a estrutura da norma e sua função no sistema constitucional. Considera o contexto social e político da norma. Busca a harmonização entre o texto e o contexto. Esse método foi desenvolvido por Friedrich Müller e tem como premissa que a norma jurídica não é apenas o texto (norma em sentido estático), mas sim o resultado de uma interpretação que leva em conta o contexto social, político e cultural (norma em sentido dinâmico). Harmonia entre Texto e Realidade: O texto normativo é apenas uma parte da norma. Sua plenitude de sentido só é alcançada quando harmonizado com o contexto em que está inserido. Função Normativa: Analisa a função da norma dentro do sistema constitucional: Como ela interage com outros dispositivos? Como ela contribui para o alcance dos objetivos constitucionais? Caráter Sistêmico: Considera que a Constituição é um sistema normativo integrado, onde cada norma deve ser interpretada em conjunto com outras, evitando contradições e conflitos. Princípios Constitucionais como Guia: Dá especial atenção aos princípios constitucionais, que atuam como diretrizes para orientar a interpretação e aplicação das normas.

Answer 6

Analisa as soluções adotadas por outros países para problemas semelhantes. Enriquece a interpretação da Constituição nacional. Permite a troca de experiências e o aprendizado com outras culturas jurídicas.

DC 2 Flashcards

(30 cards)