Declaração de direitos do homem e do cidadão: uma breve revisitação crítica Flashcards

1
Q

em 178X, foi aprovada pela Assembléia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

esse documento representa para a história do Direito ocidental um verdadeiro divisor de X.

foi nele que pela X vez estabeleceu-se que o homem era portador de direitos básicos e inafastáveis, que deveriam ser defendidos e garantidos em qualquer regime político, independente de qualquer governo.

A

em 1789, foi aprovada pela Assembléia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

esse documento representa para a história do Direito ocidental um verdadeiro divisor de águas.

foi nele que pela primeira vez estabeleceu-se que o homem era portador de direitos básicos e inafastáveis, que deveriam ser defendidos e garantidos em qualquer regime político, independente de qualquer governo.

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2
Q

Em muito, os artigos constantes na Declaração seguem alguns importantes preceitos da filosofia de Immanuel X,

A

Em muito, os artigos constantes na Declaração seguem alguns importantes preceitos da filosofia de Immanuel Kant,

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3
Q

essa Declaração foi redigida e aprovada durante
a Revolução X, em meio à tomada do poder político pela burguesia a derrocada da monarquia do então rei Luís XV da França.

Além disso, foi igualmente inspirada pela Declaração de Independência dos X, de 177X

Nesse sentido, a ideia de X permeia ambas as revoluções

A

essa Declaração foi redigida e aprovada durante
a Revolução Francesa, em meio à tomada do poder político pela burguesia a derrocada da monarquia do então rei Luís XV da França.

Além disso, foi igualmente inspirada pela Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776

Nesse sentido, a ideia de liberdade permeia ambas as revoluções

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4
Q

a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é,
pois, a X de um movimento filosófico de apropriação do homem de sua própria humanidade e de sua própria condição de ser racional e livre

A

a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é,
pois, a positivação de um movimento filosófico de apropriação do homem de sua própria humanidade e de sua própria condição de ser racional e livre

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5
Q

enquanto os homens se esforçavam para construir sólidos alicerces para mudanças sociais, a luta
X já incipiente destacava os limites das reivindicações iluminista e republicanas. Após a aprovação da Declaração em 1789, a pensadora
francesa Olympe de Gouges, publicou uma resposta intitulada “Declaração dos Direitos das Mulheres e das Cidadãs”. Esse manifesto deixa claro desde seu preâmbulo que a Declaração de 1789 dispunha sobre uma liberdade determinada: a liberdade dos X

Em 1973 Olympe de Gouges foi X.

A

enquanto os homens se esforçavam para construir sólidos alicerces para mudanças sociais, a luta
feminista já incipiente destacava os limites das reivindicações iluminista e republicanas. Após a aprovação da Declaração em 1789, a pensadora
francesa Olympe de Gouges, publicou uma resposta intitulada “Declaração dos Direitos das Mulheres e das Cidadãs”. Esse manifesto deixa claro desde seu preâmbulo que a Declaração de 1789 dispunha sobre uma liberdade determinada: a liberdade dos homens

Em 1973 Olympe de Gouges foi guilhotinada.

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6
Q

O que Olympe de Gouges percebeu é que só se pode falar efetivamente em direitos humanos se esses direitos foram necessariamente X.

Ora, se partirmos de uma ideia já excludente e hierárquica sobre quem são os sujeitos de direito não haverá qualquer direito humano, apenas um direito de um grupo X

A

O que Olympe de Gouges percebeu é que só se pode falar efetivamente em direitos humanos se esses direitos foram necessariamente inclusivos.

Ora, se partirmos de uma ideia já excludente e hierárquica sobre quem são os sujeitos de direito não haverá qualquer direito humano, apenas um direito de um grupo seleto

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7
Q

A ideia de igualdade e liberdade, que já se encontra embrionária na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão encontrou sua melhor forma positivada (pelo menos até o presente momento) na Declaração X dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 194X.

A

A ideia de igualdade e liberdade, que já se encontra embrionária na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão encontrou sua melhor forma positivada (pelo menos até o presente momento) na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1948.

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